A volta à normalidade constitucional. Por Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Normalidade constitucional… a governança democrática exige uma interlocução entre os Poderes. Este, o seu aspecto
Normalidade constitucional… a governança democrática exige uma interlocução entre os Poderes. Este, o seu aspecto
… A razão de ser do terrorismo é de ordem psicológica, ou, aprofundando, de ordem
O enfrentamento das manifestações antidemocráticas Começo pelo óbvio: esse enfrentamento deve ser feito por meios
… Pelo ostracismo, o eleitorado ateniense podia excluir da política por dez anos um cidadão
…Com muita frequência tem vindo a debate a questão da existência de um Poder
… evidentemente agiriam elas inconstitucionalmente se desobedecessem ao Presidente, como o fariam se descumprissem qualquer
A alternativa semipresidencialista.[1] A permanente crise política brasileira. O Brasil – ninguém negará – vive
– A inviabilidade do parlamentarismo no Brasil – … Fato é que esse quadro partidário
AS DECISÕES MONOCRÁTICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO Entre os fatos relevantes,
OLHANDO PARA O FUTURO MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO Os sistemas de governo e as crises
A BATALHA NO SUPREMO – II MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO Observações jurídicas sobre a anulação
OS LIMITES DO PODER MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO …Ora o arbítrio do Poder não apenas
O ACIRRAMENTO DA GUERRA DAS ILHAS De um correspondente de Guerra [1*] … O chefe
A GUERRA DAS ILHAS NOTAS DE UM OBSERVADOR MILITAR (*) …Essas Ilhas estão em guerra
O DESVALOR DE ATO INSTITUCIONAL MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO … A sempre lembrada decisão Marbury
VIVA O NEGATIVO! OU A SÍNDROME DE HARDY DR. PANGLOSS* … se manifesta quando alguma
UMA NOVA CONSTITUIÇÃO? POR MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO … Quanto ao copismo, sentiria a necessidade
LOBO COME LOBO? MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO …Tudo isto é possível em razão de uma
A (IN)COERÊNCIA E A (I)LOGICIDADE DE UM MINISTRO LEGISLADOR MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO … a
UMA DECISÃO CORRETA COM FUNDAMENTOS ERRADOS MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO Na verdade, o direito constitucional