Genocídio? Por José Horta Manzano
A “Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio”, arquitetada pela ONU,
A “Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio”, arquitetada pela ONU,
No Brasil, prepara-se um projeto de lei que será o marco inicial da Inteligência Artificial,
… Que mundo é este em que 420 crianças são mortas por dia, sem que
…O El Niño influencia as enchentes no Sul. Ele é assim: faz chover intensamente em
Obviamente motivada pela situação médica do apresentador Fausto Silva, a discussão sobre a doação e
… Atenuar o processo de polarização é um esforço de mão dupla. No entanto, é
… Pode o Supremo investigar? NÃO! Segundo ao art. 129, esta é uma “Função institucional
Há uma incontestável verdade diante da dessintonia entre a Lei de Execução Penal e a
… Já no Poder Judiciário é todo dia. Como faz pouco, em decisão monocrática e
Todo dia é dia de luta. Todo dia primeiro, seja de maio ou não, é
… Ocorre que um dos artigos que redigi era, precisamente, o dos presentes. E o
…Este texto aborda a história da coartação das mulheres em diferentes sociedades ao longo do
Como pensar em saída de uma situação que parece não ter saída? Lula foi eleito
… Algumas vezes denunciei na TV o ataque dos garimpeiros contra os ianomâmis. Entrevistei Júnior
…Fake News: Quando a disseminação de notícias falsas alça o nível de epidemia… Para
O enfrentamento das manifestações antidemocráticas Começo pelo óbvio: esse enfrentamento deve ser feito por meios
… o que fazer para retomar mínimos de funcionalidade no Supremo?, eis a questão. Antes
No Brasil, e em Portugal, a língua é (quase) a mesma. Mas são povos, e
…O conceito de uma “função social”, que daria fundamento ético ao exercício do direito de
… se não tomarem rumos ideológicos dentro do novo Governo, o segmento agrícola e fundiário poderão