Legalização do aborto. Por José Horta Manzano
…Em 1971, o presidente francês Giscard d’Estaing encarregou Simone Veil, sua ministra da Saúde, de
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Para o prefeito paulistano vige a “Lei da Grana Mais Alta” No começo do ano,
…o baiano Isidório tem se mostrado ativo em apresentar projetos de lei destinados a dar
…Os vereadores de Áurea estão de parabéns. A iniciativa me parece simpática, justa e oportuna.
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A nova lei cambial, promulgada no final de 2021, representa mais um avanço no sentido
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“Dize-me o que vetas e dir-te-ei quem és”. O ignaro ignóbil sancionou o projeto que
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UMA DECISÃO CORRETA COM FUNDAMENTOS ERRADOS MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO Na verdade, o direito constitucional
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SUSPENSÃO DA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO EM ÉPOCA DE PANDEMIA E AS INFRAÇÕES
#ADEHOJE – LETRAS E NÚMEROS PERIGOSOS: GLO, AI-5. E O PALAVRÃO EXCLUDENTE DE ILICITUDE
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O WhatsApp e o Código de Defesa do Consumidor Por Rizzatto Nunes … É
A lei para quase todos Por Fernando Gabeira Por que parlamentares se apegam tanto ao