‘Habeas corpus’ em risco, liberdade em perigo. Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
“Habeas Corpus” – A advocacia reconhece os percalços dos juízes. Mas nenhuma justificativa pode cercear
“Habeas Corpus” – A advocacia reconhece os percalços dos juízes. Mas nenhuma justificativa pode cercear
…Uma das formas de reduzir as emissões, a mais rápida e visível, é substituir os
Tempestade….Concebidos para mitigar resistências à proposta, os fundos constituem despesas que serão financiadas por aumento
… Embora não pareça, pela modéstia dos passos até agora dados e pela efervescência de
… vai ser preciso se contar ter havido heróis, responsáveis pela preservação da democracia. Felizmente
… este movimento que perpassa o planeta e que definimos a grosso modo como de
… os números nos revelam as grandes oportunidades. Se as perdemos, não podemos culpá-los, e
…Semana passada, uma reportagem do Estadão deu ênfase ao lítio das Minas Gerais. A empresa
… Atenuar o processo de polarização é um esforço de mão dupla. No entanto, é
Maduro, com medo de perder o poder, acabou confirmando para o mundo algo de que
… Além das regiões menos desenvolvidas e da Federação, são também vítimas, inicialmente, quase todos
…Se a vitória não foi possível com um líder carismático usando sem cerimônia todo o
…O tipo de correlação de forças que se definiu no período pós-eleitoral é um grande
…Quase nada se faz para enfrentar a mediocridade do processo tributário e sua gestão, verdadeiros
Há uma incontestável verdade diante da dessintonia entre a Lei de Execução Penal e a
… na reunião do Grupo dos 7, em Hiroshima, Lula e Zelensky se desencontraram, o
… Foi André Borges quem levantou o caso das jóias recebidas pelo ex-presidente Bolsonaro da
… Parem de humilhar o Estado da Palestina. Tenho simpatia pela causa palestina por ser
… As chances de uma relação produtiva entre governo e Congresso, dentro dos limites do
… Órgãos de deliberação com um número par de membros encerram sempre a hipótese de