Um passo para a teocracia. Por Fernando Gabeira
…É espantoso como a oposição e os deputados independentes que fizeram a CPI da Covid-19
…É espantoso como a oposição e os deputados independentes que fizeram a CPI da Covid-19
…Com muita frequência tem vindo a debate a questão da existência de um Poder
… evidentemente agiriam elas inconstitucionalmente se desobedecessem ao Presidente, como o fariam se descumprissem qualquer
O Plebiscito nasceu, na Roma Antiga, como “um instrumento da Democracia Direta”, palavras de Bobbio
A alternativa semipresidencialista.[1] A permanente crise política brasileira. O Brasil – ninguém negará – vive
… modelo da democracia pelos partidos, que se atribui a Kelsen, tem um primeiro pressuposto:
– A inviabilidade do parlamentarismo no Brasil – … Fato é que esse quadro partidário
AS DECISÕES MONOCRÁTICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO Entre os fatos relevantes,
OS LIMITES DO PODER MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO …Ora o arbítrio do Poder não apenas
A LEI DAS LEIS, ORA A LEI DAS LEIS COLUNA CARLOS BRICKMANN EDIÇÃO DOS JORNAIS
O DESVALOR DE ATO INSTITUCIONAL MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO … A sempre lembrada decisão Marbury
VEDAÇÃO DE REELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIAS DO CONGRESSO SEM EMENDA À CONSTITUIÇÃO IVES GANDRA DA SILVA
UMA NOVA CONSTITUIÇÃO? POR MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO … Quanto ao copismo, sentiria a necessidade
A (IN)COERÊNCIA E A (I)LOGICIDADE DE UM MINISTRO LEGISLADOR MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO … a
UMA DECISÃO CORRETA COM FUNDAMENTOS ERRADOS MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO Na verdade, o direito constitucional
UMA CORTE CONSTITUCIONAL JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO … O resultado é que a Suprema Corte
O PROTOCOLO DE SÁBIOS DE BRASÍLIA MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO … Indo neste caminho, nada
A ‘MODERAÇÃO’ DAS FAKE NEWS. O JEITINHO (IN)CONSTITUCIONAL. MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO … O que
QUEM PROVOCA QUEM? A HISTÓRIA DE UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO … Neste
O GOVERNO DOS JUÍZES MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO …O controle de constitucionalidade sem limites… (Artigo