Avaliações dos imóveis no âmbito do Marco Legal das Garantias. Por Flávio Figueiredo e Nicolas Paiva
A Lei nº 14.711 de 2023, conhecida como “Marco Legal das Garantias”, representa um significativo
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por Benjamim Cafalli “Agiumar” O ministro do STF Gilmar Mendes, em entrevista a “O Estado
… No Brasil o modelo tem um viés folclórico. Parece que o cidadão transita sobre
Normalidade constitucional… a governança democrática exige uma interlocução entre os Poderes. Este, o seu aspecto
… Na verdade, tenho de confessar que me preocupa algo ainda pior: a sensação de
… A versatilidade de Noel Rosa nos deixou músicas ligadas a áreas do conhecimento às
Um domingo triste Pra esquecer. O dia 25 entrará para a História como o Dia
Cárcere… A sociedade precisa ter presente que o preso não ficará detido para sempre –
Direito à defesa sim, ao esquecimento não. Está criada para Jair Bolsonaro a obrigação de
Vai, vai, vai, vai, não vou… Mais uma coisa bem chata para acompanhar esses próximos dias, como
… Valdemar fez uma aposta de poder ao incorporar Bolsonaro: mais votos, mais deputados, mais
Só quero entender Cresci e ainda vivo no meio da Justiça. Meu pai foi promotor
Mudou o sistema? Como advogado há 54 anos, sinto-me por vezes desnorteado com as mudanças
Lava Jato. Memórias do esquecimento: revisitando crimes confessos contra o Estado Pela legislação em vigor
Corrupção: o ranking da Transparência Internacional é apenas um dado. Mas não deveria ser esquecido
Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não
… De fato, vítimas da contínua deterioração do aprendizado da língua pátria, os brasileirinhos de
Um ano hoje Em 8 de janeiro de 2023, logo após a posse do presidente
A primeira ameaça concreta ao futebol brasileiro, como consequência do imbróglio que vive a Confederação
… Se li direito, um solitário magistrado, unzinho só, numa canetada de palácio, por motivos