Inelegibilidade. Por José Horta Manzano
… o período de inelegibilidade é apenas um castigo, uma punição, sem esperança de remissão dos pecados, ou seja, de regeneração da personalidade. Se assim for, parece-me medida inócua, que só protela a volta do malfeitor, carregado dos mesmos defeitos que lhe eram peculiares…
Estava lendo agora há pouco um relato n’O Globo sobre a possível extensão da inelegibilidade de Bolsonaro se, porventura, vier a ser condenado. Explica o texto que a inelegibilidade passa a contar do fim da execução da pena. Se, por exemplo, o ex-presidente viesse a receber a sentença máxima (43 anos), estaria inelegível por 50 anos.
Se essa é a lei atual, cumpre-se. Leis são feitas para serem cumpridas. Mas também são feitas para serem alteradas. Essa história de inelegibilidade temporária me intriga.
Ao condenar Bolsonaro a oito anos de privação do direito de ser eleito, pressupõe-se a expectativa de que, ao final do período de privação de eleição, o antigo presidente se tenha transformado, que sua personalidade volte despida de toda agressividade, que seu comportamento reapareça livre de intenções golpistas.
Ora, sabemos todos que não será assim. Pau que nasce torto não tem jeito, morre torto. Desde a juventude, quando tentou criar o caos no Exército por meio de explosivos, Jair Messias não mudou um milímetro. Assim como entrou na Presidência, saiu. Como é que alguém pode ter a ilusão de que ele se transformará após 8 anos de provação? Que acompanhamento psicológico foi previsto para ele durante esse período de abstinência de votos? Nenhum.
Logo, o período de inelegibilidade é apenas um castigo, uma punição, sem esperança de remissão dos pecados, ou seja, de regeneração da personalidade. Se assim for, parece-me medida inócua, que só protela a volta do malfeitor, carregado dos mesmos defeitos que lhe eram peculiares.
Por seu lado, se um indivíduo é condenado a não mais ter o direito de candidatar-se a cargo público, a mim parece que a pena deveria ser definitiva. Dado que o cidadão foi condenado por defeitos de sua própria personalidade, não faz sentido dar-lhe um castigo temporário. Ao final, voltará com os mesmos defeitos, se candidatará e, caso seja eleito, espalhará os mesmos problemas.
Em resumo, penso que a condenação à inelegibilidade deveria ser definitiva, sem possibilidade de volta atrás. Ou que, caso se acredite na possibilidade de “cura” do apenado, que se o obrigue a seguir os passos médicos ou psicológicos impostos pelo tribunal.
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JOSÉ HORTA MANZANO – Escritor, analista e cronista. Mantém o blog Brasil de Longe. Analisa as coisas de nosso país em diversos ângulos, dependendo da inspiração do momento; pode tratar de política, línguas, história, música, geografia, atualidade e notícias do dia a dia. Colabora no caderno Opinião, do Correio Braziliense. Vive na Suíça, e há 45 anos mora no continente europeu. A comparação entre os fatos de lá e os daqui é uma de suas especialidades.
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