Violência doméstica. Por Meraldo Zisman

Violência Doméstica: Evolução e Impactos na Sociedade Contemporânea
Os casos de violência contra as mulheres cresceram no Brasil em 2023 em comparação com o ano anterior. É o que mostra o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os feminicídios aumentaram 0,8%, totalizando 1.467 casos registrados. As agressões decorrentes de violência doméstica cresceram 9,8%, chegando a 258.941 casos. Feminicídio é diferente de homicídio. É crime contra a mulher, por ser mulher. Esses números alarmantes me motivaram a escrever este artigo. A violência doméstica é um problema antigo e persistente que continua a desafiar nossa sociedade.

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Tradicionalmente, a violência doméstica era um problema privado. As mulheres eram tratadas como propriedades e desempenhavam papéis subordinados, muitas vezes comparadas a “empregadas domésticas”. Essa visão estava intrinsecamente ligada à estrutura patriarcal da sociedade, onde as mulheres eram confinadas ao espaço doméstico e desprovidas de autonomia.

Com a emancipação feminina, as mulheres começaram a conquistar espaços fora do lar, ganhando direitos e assumindo papéis de liderança no trabalho. No entanto, a violência não desapareceu; apenas se adaptou às novas realidades, permanecendo como uma sombra persistente que ameaça à segurança e a dignidade das mulheres.

No início, a violência doméstica englobava todos os abusos ocorridos dentro do lar, incluindo violência contra mulheres e crianças. No passado, a violência contra a criança era considerada uma parte indistinta da violência doméstica e não recebia a devida atenção como um problema específico. A violência contra as mulheres era vista como uma extensão do controle patriarcal. Com o tempo, houve uma necessidade crescente de diferenciar e categorizar as diversas formas de violência para uma melhor compreensão e enfrentamento do problema. Assim, a violência contra a criança passou a ser reconhecida como um fenômeno separado, exigindo abordagens e políticas específicas. A violência doméstica contra a mulher manteve-se distinta, refletindo as dinâmicas de poder e controle que caracterizam essas agressões.

A emancipação feminina trouxe mudanças sociais significativas. As mulheres passaram a conquistar espaços no mercado de trabalho e assumir posições de destaque. Apesar desses avanços, muitas ainda enfrentam violência dentro de seus lares. Essa violência não se limita mais ao abuso físico, mas inclui também violência psicológica, sexual e financeira.

Os agressores utilizam essas formas de violência para manter o controle e a subjugação da mulher, resistindo às mudanças que a emancipação feminina representa. Em meu livro, “VIOLÊNCIA, A METAMORFOSE DO MEDO“ed.1993, explorei como a violência se transforma e se adapta às novas realidades sociais. A violência doméstica, em particular, é uma manifestação dessa metamorfose, onde o medo é usado como ferramenta de controle. Estudei durante um período em que a violência doméstica incluía, simultaneamente, violência contra mulheres e crianças. Hoje, é crucial reconhecer essas distinções, pois a criança é o pai do Homem, e as dinâmicas de violência que afetam as crianças podem ter consequências duradouras e profundas na sociedade.

A violência doméstica tem um impacto profundo não apenas nas vítimas diretas, mas também nas famílias e comunidades. Mulheres que sofrem violência doméstica enfrentam inúmeras barreiras para denunciar e buscar ajuda, muitas vezes devido ao medo de retaliação ou à falta de suporte. As crianças que crescem em lares violentos sofrem traumas emocionais e comportamentais que podem persistir ao longo da vida.

Para enfrentar a violência doméstica, precisamos de uma abordagem multifacetada. É essencial fortalecer as leis que protejam as vítimas e punam os agressores de maneira eficaz. Além disso, programas de educação e conscientização são fundamentais para promover a igualdade de gênero e desmistificar a violência como algo aceitável. Oferecer suporte psicológico, abrigo e assistência legal às vítimas é crucial para ajudá-las a reconstruírem suas vidas.

A violência doméstica é um problema complexo que exige uma resposta coordenada e abrangente. Reconhecer as diferentes formas de violência e suas especificidades é essencial para desenvolver estratégias eficazes de prevenção e intervenção. Com a emancipação feminina, a luta contra a violência doméstica continua exigindo mudanças culturais e políticas que garantam a segurança e a dignidade de todas as mulheres.

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Meraldo Zisman – Médico, psicoterapeuta. É um dos primeiros neonatologistas brasileiros. Consultante Honorário da Universidade de Oxford (Grã-Bretanha). Vive no Recife (PE). Imortal, pela Academia Recifense de Letras, da Cadeira de número 20, cujo patrono é o escritor Alvaro Ferraz.
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