Joias na cueca. Por Edmilson Siqueira

[ARTIGO PUBLICADO ORIGINALMENTE NO BLOG DA ROSE –
https://blogdarose.band.uol.com.br/ – GRUPO BANDEIRANTES
– Edição de 7 de março de 2023]

Quando um criminoso é pego em flagrante, seja ele comum ou de colarinho branco, diz-se que a prova exibida no flagrante é “batom na cueca”. A analogia da frase acho desnecessário explicar, já que todo mundo sabe o que marcas de batom numa cueca significam.

Pois esse caso das joias que Bolsonaro ganhou de presente da Arábia Saudita, está parecendo um caso típico de batom na cueca, ou seja, com tamanha evidência que não dá pra disfarçar, no caso, a intenção do crime.

Ora, as joias foram entregues, lá na Arábia Saudita, não ao atual ex-presidente ou à então primeira-dama. Foram trazidas numa comitiva de um dos seus ministros, o que já é meio estranho, embora não tenha, ainda, nada de ilegal.

O imbróglio todo começa quando tentam entrar com as joias no Brasil. Antes de mais nada, é preciso explicar que foram dois presentes. Um deles, destinado a Bolsonaro, passou pela alfândega incólume e só mais de um ano depois é que houve uma tentativa de incorporá-lo à União. Já as joias destinadas a Michele Bolsonaro – aquelas avaliadas em 3 milhões de euros – foram detectadas pelo raio-X do aeroporto de Guarulhos na mochila de um assessor do ministro e retidas pela autoridade alfandegária. E foram retidas porque estavam sendo transportadas para dentro do país sem passar pelo devido processo legal.

Esse processo legal tem dois caminhos. O primeiro é declarar as joias como presente de um governo para outro e iniciar o processo de incorporação ao patrimônio público. Nesse caso, o destinatário do presente pode até usá-lo enquanto estiver no poder. Depois não, pois ele fica no acervo do Palácio do Planalto.

O segundo caminho, é declarar que o presente é pessoal, para a pessoa de, no caso, Michele Bolsonaro. Aí a lei determina que se pague um imposto de 50% do valor do presente.

Como a entrada das joias de Michele e também o relógio e abotoaduras de Bolsonaro, não seguiram nenhum desses dois caminhos, estamos diante de um caso clássico de “descaminho”.

O que houve a seguir ao bloqueio das joias é o que mais compromete Bolsonaro. Pois por oito vezes, ele tentou liberar o “presente” retido na alfândega. E, para tanto, foi usando seus assessores. Primeiro, os de menor escalão, até chegar ao coronel ajudante de ordens e ao próprio chefe da Receita Federal.

A última tentativa produziu até um ofício onde fica explícito que o portador desse ofício estava em missão a mando do presidente da República. Ou seja, a prova final de que o interesse de Bolsonaro em liberar as joias – sem pagar imposto e sem querer incorporá-las ao patrimônio público – era explícito.

Ele está negando tudo, claro, como a tentar explicar que o batom na cueca apareceu ali, que a cueca que ele estava usando não é dele, que ele nunca, jamais…

São explicações que só vão perdendo o sentido enquanto mais provas surgem de intenções não republicanas. Há três inquérito em andamento para apurar tudo. Espera-se que, em breve, tudo esteja esclarecido e que, se houver culpados, que eles sejam punidos.

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