Não se aprende com a barriga vazia. Por Dagoberto A. de Almeida

… O fato insofismável é que não há como aprender com a barriga vazia e esta geração está comprometida em seu desenvolvimento pelo descaso na aplicação de políticas públicas que vinham dando certo como o Programa de Aquisição de Alimentos…

A Plataforma de Pobreza e Desigualdade do Banco Mundial alerta que 659 milhões de pessoas no planeta encontravam-se na abjeta situação de extrema pobreza em 2018, sobrevivendo com menos de US$1,90 por dia. No Brasil, a partir de dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua-IBGE) a FGV Social estima que o contingente de brasileiros em situação de extrema pobreza, sobrevivendo com R$171,00 mensais, foi de 15,5 milhões em 2021 e que quase um terço dos brasileiros vivem na linha de pobreza com menos de R$497,00 mensais.

Mais recentemente, o Instituto Penssan revela que 33 milhões de brasileiros passam fome e que mais da metade da população tem insegurança alimentar, ou seja, não tem comida de qualidade em suas mesas todos os dias. Embora o Brasil tenha deixado o Mapa da Fome da ONU em 2015 ele voltou a ela de forma retumbante. Quadro que se agravou por conta da pandemia, mas com a contribuição de ações e omissões quanto à implementação de políticas públicas já instituídas. Apesar do Congresso Nacional ter aprovado o reajuste da merenda escolar em 2021 ele foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Falta dinheiro para a alimentação das crianças, mas não para emendas parlamentares em período eleitoral, o tal Orçamento Secreto que está capilarizando a corrupção institucionalizada Brasil afora.

O fato insofismável é que não há como aprender com a barriga vazia e esta geração está comprometida em seu desenvolvimento pelo descaso na aplicação de políticas públicas que vinham dando certo como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o qual não tem seu orçamento atualizado desde 2017. Programa que conjuntamente com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm procurado colocar alimento variado e de qualidade na mesa dos brasileiros.

Transferir renda por meio de programas como o Bolsa Família ou a sua nova versão, o Auxílio Brasil, embora sejam importantes para atacar situações extremas como a fome devem ser vistos como medidas temporárias. Isto porque se farão desnecessárias caso se interrompa a desconstrução de instrumentos institucionais para a erradicação definitiva da miséria, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

No debate promovido pela Rede Bandeirantes, o Presidente Jair Bolsonaro disse que é um exagero os números que são apresentados na mídia sobre a fome no Brasil. Trinta e três milhões de pessoas passando fome é realmente um exagero; uma indignidade que não deveria ocorrer em um país que é considerado o celeiro do mundo, uma potência agrícola na produção e exportação de grãos. O fato é que a fome está destruindo vidas, o capital humano da atual e das novas gerações.

Capital humano é conceituado como o conjunto de habilidades que os indivíduos acumulam ao longo da vida e que determinam o nível de renda e as oportunidades de trabalho com potencial de impactar a produtividade, o tamanho do PIB e a capacidade de gerar riqueza de um país. Para tanto o Banco Mundial desenvolveu o Índice de Capital Humano (ICH). O ICH considera aspectos como a taxa de mortalidade, o déficit de crescimento infantil em função de saúde e alimentação, assim como o acesso à educação, os anos esperados de escolaridade e a qualidade da educação em termos dos resultados de aprendizagem. Com estes parâmetros o ICH estima a produtividade da próxima geração de trabalhadores caso as condições atuais não se alterem. O ICH funciona como um alerta, portanto, quanto a maneira como as crianças são amparadas pelas políticas e seus reflexos em uma geração caso elas não sejam alteradas.

O último Relatório de Capital Humano compilado pelo Banco Mundial alerta que 40% das crianças brasileiras nascidas em 2019 não conseguirão atingir todo seu potencial. Apesar da taxa de mortalidade infantil ter caído no Brasil de 146,6 crianças por mil nascimentos em 1940 para 11,9 em 2019, ainda assim a desigualdade no Brasil é tamanha que em alguns municípios das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste o ICH é semelhante aos países desenvolvidos, enquanto outros das regiões Norte e Nordeste se aproximam dos países africanos.

A forma como a pandemia de COVID-19 foi conduzida levou o ICH a atingir 54% em 2021, uma perda equivalente a uma década de progresso, concluiu o relatório. O Banco Mundial estima ainda que o PIB do Brasil poderia ser 2,5 vezes maior (158%) se as crianças brasileiras tivessem condições de desenvolver suas habilidades ao máximo e o país chegasse ao pleno emprego.

Quando a maioria da população passa fome não há condições que lhes permitam usufruir da educação e assim são impedidos de quebrar o ciclo de miséria, ignorância e violência em que se encontram.  Sempre vitimizadas por administrações relapsas essas pessoas em seu desespero são presas fáceis das promessas de líderes autocráticos e populistas que atuam em flagrante desprezo aos fundamentos humanísticos de qualquer nação civilizada. Essa é a razão pela qual o Brasil carece de um estadista na presidência, capaz de trazer desenvolvimento sócio-econômico sustentado pela educação.

_____________________________________

– Professor Dagoberto Alves de Almeida – ex-reitor da Universidade Federal de Itajubá -UNIFEI – mandatos 2013/16 – 2017-20

____________________________________________________________________