Disputa pelo poder “semi destruiu” o presidencialismo. Por Angelo Castelo Branco
…o Supremo Tribunal Federal do Brasil terá ocupado um vácuo resultante da incompetência e radicalização de um Congresso Nacional que, de tão obstinado em obstruir o governo, terminou provocando a semi destruição do sistema presidencialista…
Tal como acontece nas guerras que provocam inevitáveis alterações geopolíticas capazes de mudar os rumos da história, as crises internas podem ocasionar rupturas e mudanças em regimes de uma nação.
Quando o deputado Jair Bolsonaro conseguiu a inesperada proeza de personificar o sentimento anti petista que varria as ruas do Brasil impelido pelas revelações bombásticas da Lava Jato, ficava claro algo muito óbvio: a enorme estrutura de poder político envolvida no conflito que abalou o Brasil jamais permitiria que alguém da oposição pudesse redesenhar facilmente as relações entre o estado e a população.
Bolsonaro ou qualquer outro ator político que ganhasse a eleição contra o status quo jamais transitaria num cenário pacífico. A bomba a explodir ganhou mais megatons por conta do estilo estridente de Bolsonaro e por causa da pandemia que roubou a cena e frustrou o plano de investimentos previsto pelo sucessor do ciclo petista. São detalhes que a radicalização dos dias atuais não permite, e de fato até impede, uma discussão em moldes civilizados.
A estratégia de judicialização de todas as decisões que deviam ser tomadas pelo Congresso Nacional, mas que foram parar no STF, não apenas travou o mecanismo administrativo do país como, e principalmente, alterou substancialmente a essência do sistema presidencialista instaurado pela constituição de 1988.
Na verdade enquanto a oposição obstinada a decretar o impeachment do inquilino do Palácio do Planalto massificava narrativas preconizando riscos e ameaças ao modelo democrático, a presidência da República perdia espaços, enfraquecia e se tornava cada vez mais refém do Poder Judiciário.
Fica notório que a disputa pelo poder a qualquer custo vem impondo uma alteração no modelo político brasileiro. E esse sentimento ganhou mais substância e clareza graças à declaração do ministro Dias Toffoll numa conferência em Lisboa.
O ex presidente da Suprema Corte disse que o Brasil vive hoje um regime de semi presidencialismo em que o poder Judiciário opera como mediador.
Ou seja, um membro da Alta Corte concebida pela clássica fórmula democrática da tripartição de poderes e que tem a obrigação de defender a constituição em vigor, reconhece a ruptura do modelo presidencialista perante uma audiência internacional.
Tudo leva a crer que, por ter assumido um tão consistente protagonismo nas decisões de caráter político, o Supremo Tribunal Federal do Brasil terá ocupado um vácuo resultante da incompetência e radicalização de um Congresso Nacional que, de tão obstinado em obstruir o governo, terminou provocando a semi destruição do sistema presidencialista.
Excelências, apresentem suas ponderações.
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Angelo Castelo Branco – Jornalista. Recifense, advogado formado pela Universidade Católica de Pernambuco. Com passagens pelo Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Diário de Pernambuco, Folha de S. Paulo e Gazeta Mercantil, como editor, repórter e colunista de Política.
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