A reforma saiu! Volta mais tarde. Coluna Carlos Brickmann
A REFORMA SAIU! VOLTA MAIS TARDE
COLUNA CARLOS BRICKMANN
EDIÇÃO DOS JORNAIS DE QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020
Essa é pra tapar a boca de quem já não acreditava que o Governo iria, um dia, apresentar seu projeto de reforma tributária. Pois bem, está lá. Um tanto, digamos, desconjuntado: a base do projeto elaborado pela equipe de Paulo Guedes era a volta da CPMF, que agora seria chamada de Digitax, taxa sobre operações financeiras digitais. Era, mas não foi: Guedes e Bolsonaro enfim se convenceram de que um novo imposto não passaria pelo Congresso.
Nem o novo, nem o resto: primeiro, porque o tempo é curto. A campanha eleitoral já começou e um projeto oficial só passaria na Câmara e no Senado se estivesse fechadinho, previamente combinado. Não é o caso. Segundo, na véspera das eleições, só se vota projeto que renda votos, não que os tire. Há outro problema: na Câmara já tramita o projeto apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), redigido pela equipe do economista Bernard Appy, que muita gente considera melhor que o de Guedes. Ao que tudo indica, o projeto fica para o início do ano que vem. E, seja qual for o aprovado, entra em vigor em 2022, já que impostos vigoram só um ano após a aprovação.
A propósito, há algo que precisa ser ajustado antes de se votar um projeto de reforma tributária, qualquer que seja. Ou se define como será financiada a Renda Básica ou se desiste da Renda Básica (Alexandre Schwartsman explica em http://www.chumbogordo.com.br/34369-rifando-o-jantar-por-alexandre-schwartsman/) .
Estourar o teto de gastos é trazer a inflação de volta. Ruim para todos – em especial os mais pobres, sempre as primeiras vítimas.
A dança das verbas
A ideia de pagar a Renda Básica com recursos do Fundeb (Educação) e dando calote nos precatórios (dívidas da União que já passaram em julgado) repercutiu mal: o dólar subiu, a Bolsa caiu. E, na opinião quase geral, o truque é ilegal e não se sustenta– é equivalente, digamos, às pedaladas fiscais que deram base jurídica ao impeachment de Dilma. Finge-se respeitar o teto dos gastos e se joga a dívida dos precatórios para a frente, provocando processos e gastando receita futura. E retirar verbas do Fundeb daria uma nova trava na Educação. Hoje não há dúvida de que países subdesenvolvidos como China, Índia e Coreia do Sul cresceram investindo no estudo.
Nariz crescendo
A melhor frase a respeito da Renda Básica é do presidente Bolsonaro, ao se defender da crítica de querer turbinar a Bolsa Família, pagando mais a mais gente, para facilitar sua candidatura à reeleição. Disse Bolsonaro, no Twitter: “Nunca me preocupei com reeleição.“
Prisões de alto nível
Ontem foi o dia do Pará: a Polícia Federal prendeu 13 investigados por fraude na contratação de unidades hospitalares e na instalação de hospitais de campanha. A Operação SOS começou com investigações sobre compra de respiradores (segundo informam, houve pagamentos antecipados aos vendedores, sem nota e sem garantia de entrega, que muitas vezes não ocorreu) e descobriu mais irregularidades. O ministro Francisco Falcão, do STJ, que autorizou a Operação SOS, disse que o governador Helder Barbalho “foi essencial para o sucesso da empreitada criminosa”.
Na Band, começa a campanha
A Band promove amanhã, às 22h30, o primeiro debate entre candidatos à Prefeitura. Serão 16 debates: São Paulo, Rio, Barra Mansa (RJ), Belo Horizonte, Uberaba (MG), Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Maringá (PR), Manaus, Natal, São Luís, João Pessoa, Campinas, Presidente Prudente e São José dos Campos, as três em São Paulo. Mantém-se a tradição: a Rede Bandeirantes é a primeira a promover debates. Em São Paulo, está escalado como mediador o jornalista Eduardo Oinegue. Foram convidados Andrea Matarazzo (PSD), Arthur do Val (Patriota), Bruno Covas (PSDB), Celso Russomanno (Republicanos), Filipe Sabará (Novo), Guilherme Boulos (PSOL), Jilmar Tatto (PT), Joice Hasselmann (PSL), Márcio França (PSB) e Orlando Silva (PCdoB).
Houve rumores de que Russomanno, em primeiro lugar nas pesquisas, não compareceria, mas ficou por isso mesmo. O debate paulistano será transmitido simultaneamente pela BandNews TV, pelo canal Band Jornalismo do YouTube, pelas rádios Bandeirantes e BandNews FM, pela internet no www.band.com.br, pelo aplicativo da Band para celulares. É hora de observar os candidatos e começar, caro eleitor, a definir seu voto.
Os cuidados
Haverá uma série de cuidados, em todos os debates, por causa da Covid. Cada candidato ficará afastado dos outros, com álcool-gel à disposição, e o uso de máscaras será obrigatório durante o debate. Será permitido retirá-las no momento em que o candidato, caso o queira, estiver falando. E o número de assessores no estúdio fica limitado a dois por candidato.
As normas
A previsão é de cinco blocos. As perguntas terão no máximo 30 segundos; as respostas, até 45 segundos. Réplica e tréplica serão em 30 segundos.