São Paulo, a meca das invencionices nefastas. Por Antonio Silvio Lefèvre

… Quais prefeitos fizeram mais besteiras e quais acertaram.

Em vez de simplesmente cuidar da cidade e dos cidadãos, fazendo o básico, o óbvio, como cuidar das escolas, da saúde, das ruas e do tráfego, muitos dos prefeitos paulistanos que vieram depois da gestão do saudoso Mário Covas (1983-1985) tiveram como marca de seus mandatos a invenção de “novidades” que pretendiam serem avançadas, mas que se revelaram na prática inúteis ou extremamente negativas para os munícipes.

O primeiro “inventor” foi o prefeito Jânio Quadros (1986-1988) que teve como marca a “desfavelização”, ou seja, a remoção de favelas de locais “nobres” de São Paulo, como a da ponte Cidade Jardim, a das proximidades do Jockey Club e a da Marginal Pinheiros, entre outras, e a construção de prédios “tipo BNH” para abrigar os favelados. Tudo muito meritório, em tese, se não tivessem surgido novas favelas nas proximidades.

A prefeita que se seguiu, Luiza Erundina (1989-1992), interrompeu este processo, advogando pela “urbanização das favelas”. Pretendia que os favelados construíssem eles mesmos imóveis dignos através da invencionice que denominou “mutirão autogerido” e que nunca saiu do papel.

Seu sucessor, Paulo Maluf (1993-1996) retomou em grande escala a “desfavelização”, com a expulsão de 50 mil favelados de grandes áreas, como a da Água Espraiada, o que lhe permitiu construir enormes avenidas, como a Av. Roberto Marinho e a Av. Juscelino Kubitscheck. E enormes conjuntos habitacionais, que denominou “Cingapuras”, destinados aos ex-favelados que, como já ocorrera na gestão Quadros, foram substituídos por novos favelados, em locais próximos ou mais distantes dos originais.

E foi no final do mandato de Maluf (1996) que surgiu a pior de todas as invencionices das últimas décadas, felizmente não copiada (ao que eu saiba) em nenhuma outra cidade brasileira: o rodízio municipal de veículos na capital paulistana. Incapaz de administrar o tráfego na cidade, mesmo com todas as obras que promoveu, Maluf passou a seu sucessor Celso Pitta (1997-2000) a “herança maldita” desta regra que até hoje proíbe a circulação de automóveis no chamado “centro expandido” nos horários de maior demanda. Qual foi seu resultado prático? A compra de um segundo carro por todos que puderam pagar por isso, como eu, e a substituição do tráfego de carros pelo de táxis, pelos demais. Isto porque as classes alta e média não iriam passar a andar de metrô ou de ônibus só por causa do rodizio. A invencionice paulistana do rodízio não reduziu em nada o tráfego, aliás cada vez maior pelo próprio aumento da quantidade de carros em circulação. E só rendeu um benefício para a própria Prefeitura: a grande quantidade de multas arrecadadas por infração do rodízio para aqueles que se arriscaram naqueles dias e horários proibidos.

O  ano de 1996 trouxe, contudo, uma invenção positiva, entre tantas negativas. E esta não foi mérito do prefeito Maluf, nem de Pitta, mas sim do então governador Mário Covas (1995-2001), em cujo governo se criou o PoupaTempo, a mais importante iniciativa no sentido de facilitar a vida dos cidadãos nos procedimentos burocráticos como emissão de documentos e outros, que antes exigiam até a contratação de despachantes para serem realizados. A iniciativa deveu-se ao seu secretário Daniel Annenberg, que ficou por isso apelidado de “Sr. PoupaTempo” e teve seu mérito reconhecido ao ser nomeado mais tarde diretor do Detran SP.

A gestão Celso Pitta não teve espaço para invencionices marcantes, pois foi marcada por denúncias de corrupção, entre as quais a do “escândalo dos precatórios”. Por conta de medidas adotadas durante o seu mandato, Pitta foi réu em treze ações civis públicas, acusando-o de ilegalidades. O valor das denúncias somadas alcançou R$ 3,8 bilhões, equivalentes a quase metade do orçamento da cidade à época. A dívida paulistana passou na sua gestão de R$ 8,6 bilhões em 1997 para R$ 18,1 bilhões no final de seu mandato.
Sucessora de Pitta, Marta Suplicy (2001-2004) recebeu, de fato, essa “herança maldita” de dívidas. Suas promessas eleitorais incluíam invencionices como um programa de renda mínima, o “Começar de Novo”, e o “Banco do Povo”, que daria empréstimos para quem quisesse abrir um pequeno negócio.

Porém, como não havia recursos para nada disso, a invencionice de Marta foi aumentar impostos existentes e criar novos, como a Taxa do Lixo e a Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública. Durante sua gestão, a arrecadação da prefeitura com tributos aumentou 24%. Por tudo isso Marta recebeu o apelido de “Martaxa” mas nem assim conseguiu realizar todas as invencionices prometidas. Em matéria de trânsito, sua invencionice foi criar o “Passa-Rápido” corredores exclusivos para ônibus que podem até ter melhorado a circulação dos coletivos, mas pioraram muito o trânsito da cidade, por interditarem uma pista aos automóveis. É preciso reconhecer, contudo, duas invenções positivas de Marta: a criação do “bilhete único”, permitindo a integração de linhas de ônibus, e a criação dos CEUS, os Centros Educacionais Unificados, em áreas carentes da periferia.

Sucessor de Marta, José Serra teve mandato curto  como prefeito (2005-2006) pois renunciou para se candidatar (e ser eleito) governador de SP. Não houve tempo, assim, para nenhuma invencionice significativa. Limitou-se a dar sequência ao que havia recebido de positivo da Marta, como o bilhete único (que estendeu ao metrô) e a anular o que havia de pior, como a “Taxa do Lixo”.

O grande erro de Serra foi ter tido como vice-prefeito e, portanto, seu sucessor, Gilberto Kassab, em cujos dois mandatos sucessivos (2006-2012) ocorreu a maior invencionice em matéria de trânsito, que foi a criação, em 2008, da “Inspeção Veicular”, que obrigava todo veículo a passar por uma vistoria uma vez por ano, para avaliar a quantidade de poluentes que saem dos escapamentos e então ser ou não liberado para circular. Evidentemente com o pagamento de uma pesada taxa para a prefeitura e para uma empresa então monopolista, a Controlar, que depois se descobriu ter vínculos comerciais com Kassab e por isso teve seu contrato cancelado pelo prefeito seguinte, Fernando Haddad (2013-2016). Claro que, em princípio, fazia e continua fazendo todo sentido exigir uma vistoria da emissão de fumaça pelos veículos (hoje liberada e portanto enorme em São Paulo) mas principalmente dos ônibus, caminhões e carros mais antigos, e não de uma forma tão generalizada como fez Kassab via Controlar…

Outra invencionice de Kassab foi o “Cidade Limpa”, através do qual ele simplesmente proibiu a propaganda nas ruas, em nome da “poluição visual” que traziam.  Outdoors, cartazes e mesmo placas com o nome das lojas, tudo virou sujeira que precisava ser limpa. Essa foi uma das invencionices mais burras da história paulistana.  No lugar dos outdoors que estavam em prédios vieram pichações, grafites e tudo o que mais feio poderia haver, em lugar de uma bela foto da Gisele Bundchen, por exemplo. E a prefeitura perdeu a arrecadação de impostos de toda essa enormidade de anúncios… sem falar nos donos dos espaços, como o Jockey Club, que tinha outdoors em todo seu longo paredão na Marginal Pinheiros.

Na gestão Kassab houve também uma invencionice, daquelas que tem toda a aparência de terem vindo para facilitar a vida da população, desde que funcionem. Foi a criação, em 2011, do serviço 156, para atendimento das demandas da população à Prefeitura de SP, inicialmente pelo telefone 156 e, logo depois, pelo “aplicativo” do 156. Tudo o que o PoupaTempo havia trazido de positivo, o 156 praticamente anulou.

Pela simples razão que não funciona: não dá resposta para a maioria das demandas e reclamações por lá feitas. Limita-se a passar um “protocolo” gravado ou enviado por email ao autor da demanda. O motivo, provavelmente, deve ser a falta de funcionários para sequer analisar as demandas e muito menos respondê-las e tomar alguma providência. Uma monumental falha que deveria ter sido sanada desde o início  e que até agora persiste. Eu mesmo e os meus vizinhos de uma rua residencial no bairro do Brooklin, estamos sendo vítimas desta incompetência  do 156 que, há dois anos já, não toma providência alguma para atender  às reclamações de poluição sonora de um estabelecimento com música ao vivo que nos impede a todos de dormir.

Mas a gestão Haddad foi a recordista de invencionices do tipo “progressistas”, ou seja daquelas que tem a pretensão de favorecer os pobres e penalizar os “riquinhos”, já então empacotadas com ideologias “naturebas”, como a da “mobilidade urbana”. A maior (e pior) de todas foi a criação indiscriminada de ciclovias em toda a cidade, reduzindo dramaticamente o espaço para a circulação de automóveis e aumentando assim em muito os congestionamentos em horários de pico. Mesmo em ruas estreitas e ladeiras, nas quais um ciclista raramente ousa se aventurar, as ciclovias foram criadas, proibindo inclusive o estacionamento dos carros dos próprios moradores e de seus visitantes.

Haddad  limitou estacionamentos em lugares públicos e proibiu carros em determinadas vias nos finais de semana.  Além disso, causou revolta aos motoristas a redução da velocidade de 60 para 50 km/h nas pistas laterais das avenidas Marginais Pinheiros e Tietê e outros importantes corredores de tráfego, como a Av. dos Bandeirantes, que passaram a apresentar trânsito pesado em horários que antes permitiam maior fluidez.

Por que tantas invencionices contra os carros? Terá sido um “castigo” do petista à classe média “reacionária” que não votou nele? Essa hipótese faz todo o sentido quando nos lembramos que a gestão Haddad foi a campeã do que então se chamou de “indústria de multas”. Nunca houve tantos guardinhas de roupa amarela nos locais mais insuspeitos, escondidos atrás de árvores ou postes, prontos a multar qualquer carro por qualquer infração, real ou inventada.  Cobrar dos riquinhos donos de carros para beneficiar os petistas, protetores dos pobres, quem poderia reclamar?… Ainda bem que o João Doria, que o sucedeu na prefeitura (2017-2018) acabou com essa indústria de multas e voltou a permitir 60 km/h nas pistas laterais das Marginais. Faltou a Av. Bandeirantes.

Para se contrapor ao”Cidade Limpa”  de Haddad, Doria instaurou o programa “Cidade Linda”, com o objetivo de efetivamente limpar e revitalizar áreas degradadas da cidade e chegou a aparecer vestido de varredor de rua, para divulgá-lo, pelo que foi muito ironizado na mídia. Deixou de penalizar lojas por apresentarem cartazes na porta, mas foi pena que não tenha sido corajoso o suficiente para autorizar de novo a propaganda nas ruas, que só incomodava a petistas inimigos do marketing mas da qual Doria, como empresário, com certeza conhece bem a importância e, como prefeito, a receita que esta poderia trazer para São Paulo, sem ter que esfolar nenhum “riquinho”.

 Mas é importante observar que Doria não fez nenhuma invencionice que prejudicasse  a cidade. E que seu sucessor, Bruno Covas (2018-2021), também se absteve de invenções e inclusive teve o bom senso de tentar algumas restrições ao tráfego, por causa da pandemia, mas voltar atrás em poucos dias, ao  perceber que só  pioravam  o trânsito e a contaminação. Honrou assim a seriedade e o espírito público do seu avô, Mário Covas.
A propósito, relembro que, em 1983, sendo Mário Covas o prefeito, este articulista, sempre próximo dos tucanos, foi convidado a participar da administração municipal, como diretor da CET, Companhia de Engenharia do Tráfego. Convite que recusei, pois o salário era 1/3 do que eu recebia então como diretor no Grupo Abril. De certa forma hoje eu lamento não ter aproveitado essa oportunidade para fazer uma carreira política no PSDB pois, de repente, eu poderia até ter sido eleito prefeito e, quem sabe, ter ido até mais alto.

 Porém,  essa credencial me permite a  ousadia de listar quais medidas imediatas eu tomaria se fosse  hoje o prefeito de São Paulo. Esperando que essas sugestões possam ser úteis ao Ricardo Nunes, o vice de Bruno Covas que assumiu com seu falecimento:

1.Acabar com o estúpido rodízio de veículos na cidade.
2. Acabar com a estúpida lei “Cidade Limpa”.
3. Acabar com as ciclovias que ocupam ruas. Deixar apenas as que estão em calçadas ou praças.
4. Acabar com os corredores exclusivos para ônibus ou pelo menos  torná-los muito mais flexíveis. Hoje um carro tem cerca de 3 metros para mudar de faixa e dobrar à direita nas avenidas com corredor, como a Faria Lima.
5. Fazer o 156 funcionar tão bem como o PoupaTempo.
6. Cancelar alvará de estabelecimento que faça barulho em área residencial.
7. Acabar com o estúpido prazo de validade do Cartão do Idoso e o do Inválido Como se, passado o prazo, o velho tivesse ficado jovem e inválido curado.
8. Moderar o apetite do IPTU, cada vez mais voraz e injusto.
9. Lembrar-se que a cidade está muito esburacada. Não adianta só fazer remendos nas grandes vias e deixar as ruas menores aos trancos e barrancos.
10. Montar um sistema que permita detectar e consertar de imediato um semáforo apagado ou piscante, pois qualquer demora provoca engarrafamentos gigantes em avenidas.

Além dessas minhas poucas sugestões pontuais ao prefeito Ricardo Nunes, passo a ele um enorme desafio, que nenhum prefeito anterior sequer teve a coragem de tentar resolver: a questão das motos circulando a toda velocidade nos “corredores” entre os carros.

 O Código Nacional de Trânsito (CNT), que é federal, não permite isso, por óbvias questões de segurança para os próprios motociclistas e para os carros, caminhões, ônibus, etc, Em ruas e avenidas estreitas, como a Av. Santo Amaro, quantos espelhos retrovisores não são arrancados a cada minuto pelas motos alvoroçadas entre os carros? E quantos pedestres já foram atropelados pelas motos cuja presença não percebem ao atravessar a rua? Uma funcionária nossa foi uma dessas vítimas e, felizmente, sobreviveu.  Quem tem a minha idade ou mais…lembra-se perfeitamente de que, nas décadas de 1950 e mesmo bem depois, havia poucas motos circulando na cidade e sempre muito bem “comportadas”, fazendo fila atrás dos carros… Foi com o aparecimento da profissão dos motoboys que tudo mudou, e em alguns momentos parece haver mais motos do que carros nas ruas (mesmo desconsiderando as motociatas bolsomímicas, que tudo ocupam ditatorialmente…). Entendo que essa questão é muito complexa e só pode ser resolvida a nível federal. Mas bem que a administração municipal poderia proibir as motos entre os carros pelo menos nas ruas estreitas e nos túneis… E que tal impedir que elas estacionem na vertical, com grande risco de serem abalroadas pelos carros? Melhor que fiquem paralelas à calçada ou até em cima dessa, se for larga.

Coragem, prefeito Ricardo Nunes! Mostre que é tão inteligente e tão sério como os dois Covas!  Mas por favor não invente nada, não precisa. Basta corrigir os erros do passado e depois gerenciar de verdade a nossa cidade.

Ah, já ia me esquecendo! Cuide bem da Biblioteca Infantil Monteiro Lobato, como lhe pediu outro dia em audiência a Cleo, bisneta de Lobato e amiga desse Pedrinho.

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ANTONIO SILVIO LEFÈVRE – é sociólogo (Université de Paris), editor e livreiro. Interpretou Pedrinho na 1ª adaptação do “Sítio do Picapau Amarelo” para a TV, em 1954. Veja no Museu da TV.

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