Depol. Por José Horta Manzano

… Além de cuidar de incidentes menores, o Departamento de Polícia Legislativa (Depol) cuida também da segurança dos deputados, servidores “e quaisquer pessoas que eventualmente estiverem a serviço da Câmara”. Essa disposição deve criar situações curiosas…

Estava lendo hoje a sequência do relato daquele estranho incidente que vitimou doutora Hasselmann, deputada federal. Foi impressionante ver suas imagens com o rosto intumescido. Não se conhece ainda o fim da história, se é que se conhecerá um dia. Mas já deu pra aprender um detalhe que pelo menos este blogueiro, até ontem, ignorava.

Eu sabia da existência de um corpo de polícia especialmente dedicado à Câmara Federal. Imaginei que as atribuições dele se limitassem a cuidar da ordem no recinto parlamentar, como uma espécie de segurança reforçada. Pensava que servisse para expulsar visitantes inoportunos, para conter deputado surtado, para apartar briga entre excelências. Pois acabo de aprender que seu raio de ação é bem mais amplo.

Além de cuidar de incidentes menores, o Departamento de Polícia Legislativa (Depol) cuida também da segurança dos deputados, servidores “e quaisquer pessoas que eventualmente estiverem a serviço da Câmara”.

Essa disposição deve criar situações curiosas. Suponhamos que o distinto leitor se encontre no recinto da Câmara e, por um motivo qualquer, tem uma discussão com um parlamentar ou com um servidor. Os ânimos se exaltam e estoura uma briga. A polícia legislativa intervirá para garantir a segurança do parlamentar (ou do servidor). Quanto a você, cidadão rasteiro, terá de chamar a polícia comum e esperar que venha. Pode parecer brincadeira, mas, se forem respeitadas as atribuições, o Depol não está lá pra defender gente de fora. Só os do clube.

O Depol dá também segurança ao presidente da Câmara em qualquer ponto do Brasil e no exterior. Isso significa que quando doutor Lira, presidente da Câmara, viaja de passeio a Paris, tem direito a um par de seguranças postados à entrada do bistrot enquanto degusta uma bandeja de ostras regadas por um vinho branco da Alsácia. E você sabe quem paga a conta do festim.

Pra fechar o capítulo das incumbências, cabe ainda ao Depol apurar infrações penais cometidas no recinto legislativo, em suas dependências ou contra qualquer das excelências. Eis por que a deposição de doutora Hasselmann foi tomada pelo Depol, que, investigando sob sigilo, cuidará de apurar a denúncia de agressão.

Confesso que não sabia da existência dessa polícia paralela. E muito menos sabia que agisse na legalidade, abrigada na Casa do Povo. Sabia apenas da existência de milícias privadas estabelecidas geograficamente longe da Câmara. Cada dia dá pra entender melhor por que razão tanta gente sem eira nem beira procura se eleger. É pra fazer como um certo capitão que passou 28 anos no bem-bom, com polpuda remuneração, apartamento funcional, auxílio-gravata e outros balangandãs (alguns bem rachadinhos). E, ainda por cima, contando com uma polícia privada pra chamar de sua.

Eu me pergunto se a Câmara precisava realmente investir nosso dinheiro numa polícia especial, só dela, pra fazer um trabalho que a polícia comum já faz. Que tivessem um corpo de seguranças, vá lá. Mas… uma polícia que se encarrega de apurar infrações penais? Será que dispõem de um corpo técnico, com investigadores, frota de veículos, helicópteros, dactiloscopistas, psicólogos, que se comportam como nos filmes americanos, quando entra em cena a polícia técnica?

Nossa República é cheia de surpresas. Todo dia a gente fica sabendo de uma nova. Essa que acabo de descobrir é um resultado perverso do sistema em que legisladores legislam em causa própria. Em países normais, onde os eleitos são indivíduos de razoável bom senso, o autocontrole evita excessos, que, de qualquer maneira, não seriam aceitos pelo eleitorado. Nunca ouvi falar de nenhum país normal que disponha de corpo de polícia especial, agindo unicamente a serviço de parlamentares, seus servidores e seus familiares, a duplicar o trabalho da polícia comum. Mas nosso país, francamente, não é normal.

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JOSÉ HORTA MANZANO – Escritor, analista e cronista. Mantém o blog Brasil de Longe. Analisa as coisas de nosso país em diversos ângulos,  dependendo da inspiração do momento; pode tratar de política, línguas, história, música, geografia, atualidade e notícias do dia a dia. Colabora no caderno Opinião, do Correio Braziliense. Vive na Suíça, e há 45 anos mora no continente europeu. A comparação entre os fatos de lá e os daqui é uma de suas especialidades.

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