Custo de oportunismo. Por Alexandre Schwartsman
Custo de oportunismo
Por Alexandre Schwartsman
… no caso da escolha pública, em países como o nosso, ouso dizer que na imensa maioria dos casos há alternativas que seriam superiores do ponto de vista do retorno desses recursos, mas que não são levadas em conta por vários fatores, principalmente de ordem política…
Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo, coluna do autor, edição de 2 de agosto de 2017
Há coisas com que apenas economistas se importam. Não quer dizer que sejam irrelevantes, muito pelo contrário, mas que, de maneira geral, estão sempre, por força do hábito, em nosso radar, mas não tanto no de quem não foi treinado especificamente para isto. Dentre elas, o custo de oportunidade é uma preocupação que parece sempre negligenciada, em particular no discurso político.
A noção do custo de oportunidade é bastante clara: ao optarmos por alguma alternativa dentro de um conjunto de escolhas, estamos abrindo mão dos benefícios das demais oportunidades. Por exemplo, na praia, se uso o (pouco) dinheiro que carrego para pagar pela cerveja, estou automaticamente desistindo de tomar um sorvete, ou seja, o custo de oportunidade da cerveja é o sorvete que desisti de tomar quando decidi molhar a garganta com um belo suco de cevada…
Obviamente, se escolhi uma alternativa deve ser porque a considero melhor. Assim, no mundo das escolhas individuais podemos concluir que o custo de oportunidade será menor ou igual ao retorno da opção preferida.
Já no mundo das políticas públicas, nem sempre este é o caso. É bastante comum ouvirmos que a política X gerou N mil empregos, sem qualquer consideração no que diz respeito ao uso alternativo dos recursos públicos. Em outras palavras, é bem possível que os recursos usados para bancar a política X pudessem ser utilizados para financiar a política Y, cujos resultados podem ser superiores àqueles da política X.
Aliás, no caso da escolha pública, em países como o nosso, ouso dizer que na imensa maioria dos casos há alternativas que seriam superiores do ponto de vista do retorno desses recursos, mas que não são levadas em conta por vários fatores, principalmente de ordem política.
É possível que os beneficiários de X tenham maior capacidade de influenciar políticas públicas do que os beneficiados por Y. Um caso clássico é o da proteção comercial: o setor protegido engorda seus lucros e pode até empregar mais, às expensas, porém, do resto da sociedade, que paga mais caro pelo produto nacional, na prática transferindo renda para um setor politicamente conectado.
Mais relevante, no atual contexto, é o extenso subsídio que beneficia empresas cujo poder de persuasão é suficiente para que tenham acesso aos financiamentos do BNDES. Há vários usos alternativos para estes recursos, em particular a possibilidade de reduzir a dívida pública, ou, de forma equivalente, fazer a dívida crescer menos do que cresceria caso o dinheiro não fosse usado para pagá-la. Assim, o custo de oportunidade dos empréstimos do BNDES deve ser igual ao custo da dívida pública.
O senador José Serra, porém, argumenta que os recursos originários do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por serem constitucionalmente vinculados ao BNDES, não têm este custo de oportunidade, já que não poderiam ser usados para pagar a dívida. Trata-se de argumento formalista, que ignora, como sempre, o fenômeno econômico.
A vinculação orçamentária não elimina magicamente o custo de oportunidade do FAT. Ainda que regras não permitam redução da dívida diretamente pelo FAT, seu uso eficiente permitiria que outros recursos fossem liberados para este fim. Mas, como notado no começo da coluna, só economistas se importam com isso…
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* ALEXANDRE SCHWARTSMAN – DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DA CALIFÓRNIA, BERKELEY, E EX-DIRETOR DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL É PROFESSOR DO INSPER E SÓCIO-DIRETOR DA SCHWARTSMAN & ASSOCIADOS