Recuo do recuo

Por Alexandre Schwartsman

…É verdade que estados (e municípios) podem, em tese ao menos, seguir com suas próprias reformas, mas vejo dois problemas com isto. O primeiro, mais óbvio, é que 27 reformas (considerando apenas os estados) são mais complicadas do que uma…

Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo, coluna do autor, edição de 29 de março de 2017

O recuo do governo federal na reforma da previdência, deixando a cargo dos governos subnacionais as mudanças de seus regimes, é um desastre e por mais de um motivo.

No conjunto da obra, o Brasil gasta perto de 12% do seu PIB com aposentadorias e pensões, algo parecido com o que gasta a Alemanha (que tem uma proporção de idosos três vezes maior do que a nossa). Destes, 8% do PIB (R$ 508 bilhões) são relacionados ao INSS, isto é, pagamentos feitos a quase 30 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado.

Já os egressos do funcionalismo público federal, cerca de 1 milhão de pessoas, receberam no ano passado R$ 108 bilhões, equivalente a 1,7% do PIB. Por fim, 1,4 milhão de aposentados e pensionistas oriundos do funcionalismo estadual receberam em 2015 2,1% do PIB.

Há 10 anos, porém, estados gastavam o equivalente a 1,5% do PIB e 10 anos antes 0,7% do PIB. Não se trata, portanto, apenas de um volume considerável, já superior ao gasto pelo governo federal, mas também sua dinâmica sugere um crescimento muito mais rápido que o do PIB, e, portanto, da capacidade de arrecadação. Este é um dos motivos pelos quais as finanças estaduais se encontram em situação delicada e alguns estados flertam abertamente com a falência. Deixar os estados fora desta fase da reforma é, assim, um problema em si mesmo.

É verdade que estados (e municípios) podem, em tese ao menos, seguir com suas próprias reformas, mas vejo dois problemas com isto. O primeiro, mais óbvio, é que 27 reformas (considerando apenas os estados) são mais complicadas do que uma.

… ao ceder às pressões corporativistas o governo não apenas tira muito do impacto da reforma como perde uma das principais justificativas para a mudança…

O segundo, mais sério, é que os incentivos para a reforma são fracos. Governadores que gastem seu capital político para reparar a previdência incorrerão em seus custos, mas não nos benefícios, que se materializarão anos à frente. Afora isto, a história do país sugere que estados que se comportam de maneira irresponsável acabam sendo resgatados pelo governo federal quando a crise fiscal e financeira se instala, em particular se forem populosos e ricos. À vista disto, parece óbvio que governadores dificilmente se esforçarão para aprovar uma reforma politicamente custosa como a previdenciária.

Isto dito, à parte o custo fiscal imenso da previdência estadual e os parcos incentivos à reforma, o recuo do governo erode um dos pontos centrais de seu projeto.

Com efeito, muito do que está sendo proposto se assenta no conceito de equidade, isto é, de tratamento igual: idade mínima, teto para aposentadorias, anos de contribuição, etc. Neste sentido, isentar um grupo da mudança representa um duro golpe na noção de justiça e contribui para reduzir o apoio popular à medida, ainda mais tendo em vista que isto representa deixar de fora da reforma 5,3 milhões de funcionários públicos, segundo estimativas de Pedro Fernando Nery, economista que rapidamente está se tornando uma referência no tema.

Em suma, ao ceder às pressões corporativistas o governo não apenas tira muito do impacto da reforma como perde uma das principais justificativas para a mudança, à luz das flagrantes injustiças do atual sistema previdenciário.

Notícias, portanto, que o governo pensa em recuar do recuo são encorajadoras; sem isto sua principal medida de ajuste fiscal ficará irremediavelmente comprometida.

Bravely Bold Sir Robin, who had nearly stood up to the Vicious Chicken of Bristol, and who had personally wet himself at the Battle of Badon Hill

Bravely bold Sir Robin

Rode forth from Camelot.

He was not afraid to die,

Oh brave Sir Robin.

He was not at all afraid

To be killed in nasty ways.

Brave, brave, brave, brave Sir Robin.

He was not in the least bit scared

To be mashed into a pulp.

Or to have his eyes gouged out,

And his elbows broken.

To have his kneecaps split

And his body burned away,

And his limbs all hacked and mangled

Brave Sir Robin.

His head smashed in

And his heart cut out

And his liver removed

And his bowls unplugged

And his nostrils raped

And his bottom burnt off

And his penis…

“That’s, that’s enough music for now lads, there’s dirty work afoot.”

Brave Sir Robin ran away.

(“No!”)

Bravely ran away away.

(“I didn’t!”)

When danger reared it’s ugly head,

He bravely turned his tail and fled.

(“I never!”)

Yes, brave Sir Robin turned about

And gallantly he chickened out.

(“You’re lying!”)

Swiftly taking to his feet,

He beat a very brave retreat.

Bravest of the brave, Sir Robin!

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* ALEXANDRE SCHWARTSMAN – DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DA CALIFÓRNIA, BERKELEY, E EX-DIRETOR DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL É PROFESSOR DO INSPER E SÓCIO-DIRETOR DA SCHWARTSMAN & ASSOCIADOS

@alexschwartsman
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(O Blog A MÃO VISÍVEL, de Alexandre Schwartsman, integra o Site Chumbo Gordo, no http://www.chumbogordo.com.br/categorias/a-mao-visivel/