ORIGINALMENTE NA FOLHA DE S. PAULO, EDIÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016

 O ano de 2016 não deixará saudades. Os brasileiros foram constantemente surpreendidos por notícias negativas. A imprevisibilidade dos acontecimentos afetou investidores, já reticentes pela equivocada política dos presidentes anteriores, que não perceberam ser impossível promover uma efetiva ação social se as empresas não gerarem empregos e tributos.

Um modelo apenas distributivista não alavanca o desenvolvimento e esgota-se rapidamente. Foi o que houve no país.

Alguns ingredientes deletérios foram acrescentados, como a avassaladora corrupção dos governantes e a desilusão dos jovens -estes cada vez mais procuram se acomodar em concursos públicos, desistindo de disputar um lugar ao sol na sociedade não governamental.

A adiposidade da máquina pública tornou o cidadão sujeito a um sem número de obrigações e documentos para provar que existe e que tem condições de atuar profissionalmente, com o que a carga tributária subiu a patamares insuportáveis para um país emergente.

O sucesso da Operação Lava Jato, que teve merecidamente o apoio da população, levou o Ministério Público a considerar-se um superpoder da República, propondo dez medidas contra a corrupção, muitas delas de nítido conteúdo ditatorial -como a redução do direito de defesa, que fere um instrumento essencial de uma democracia.

O Supremo Tribunal Federal decidiu abandonar suas funções exclusivamente jurisdicionais, em que os excelentes 11 ministros que o integram são eficientes -tenho admiração quase mística por eles, enquanto aplicadores do direito-, para transformar-se em protagonista político, maculando o artigo 53 § 3º da Constituição ao afastar o presidente da Câmara de suas funções e o presidente do Senado da linha sucessória.

Tais medidas, a teor da Constituição, só o Legislativo poderia tomar. Outro exemplo foi ter imposto um regulamento interno para a Casa Alta, no processo de impeachment, deixando o país praticamente sem Presidência, no período compreendido entre a decisão da Câmara e a do Senado. Dilma Rousseff já não governava e Michel Temer não era sequer presidente interino.

Há ainda o recente episódio de exigir nova votação, por deliberação de um só ministro do STF, para uma casa eleita por mais de 100 milhões de brasileiros.

O presidente da República, para fazer reformas necessárias e implodir a esclerosada máquina administrativa inchada na administração lulo-petista, foi obrigado a dialogar com sua base de apoio, contaminada em parte por males muito semelhantes aos que atingiram os atores do governo anterior, com o que a troca de ministros tornou-se constante e está levando a um grande custo político e ao desgaste da imagem do governo, à frente das imprescindíveis mudanças de que o país precisa.

O povo tem ido às ruas para discutir temas complexos apenas com “slogans”, muitas vezes insuflado por agentes populistas, que desejam aproveitar a instabilidade atual para defender ideias que vão de uma ditadura castrista até a intervenção militar.

Neste quadro, com alta recessão, desemprego, insuficiência de tributos para sustentar a amorfa máquina administrativa -apesar da indecente carga tributária, dólar elevado e instável e juros desproporcionais-, o empreendedorismo sente-se reticente. A sociedade aguarda com apreensão 2017.

Aos 81 anos, apesar de tudo, continuo um otimista. Acredito que sairemos desta crise, como já saímos de outras. O Brasil é como o besouro que, segundo os físicos, não poderia voar, pelo tamanho de suas asas e o peso de seu corpo, mas, como o besouro não entende de física, ele voa. Assim também o Brasil.

Apesar do peso de seu corpo burocrático e das pequenas asas dos poucos que sabem como tirar o Brasil da recessão, superaremos todas as dificuldades. É certo que a Federação não cabe no PIB, mas o país é maior que a crise.

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Ives Gandra da Silva Martins* – *Professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo e Unifmu, do CIEE/’O Estado de S. Paulo, da Eceme, da ESG e da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª região