PORTUGAL: MUDANÇAS PARA SOBREVIVÊNCIA

Celso Barata*

 Portugal combate a pobreza crescente e a desertificação do interior, perde população e recebe mais aposentados estrangeiros

Reconhecendo que Portugal é um “país com demasiada pobreza”,  situação que “é urgente” mudar, o governo português vai aumentar o abono família. Segundo o censo de 2011, o país continua a perder população, com a emigração em massa para outros países “não europeus, com economias em maior crescimento e semelhanças linguísticas, como o Brasil”. E vai combater também a acentuada tendência de desertificação do interior.

 Em 2008, 47 mil  portugueses foram trabalhar em outro país comunitário, mas em 2011 o número caiu para cerca de 32 mil. Mesmo assim, continuou a ser uma das mais numerosas emigrações, especialmente comparada com a grega (17 mil), espanhola (24 mil) e irlandesa (55 mil), pela falta de empregos e oportunidades num país com tão pouca diversidade industrial.

  No ano passado, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE),  Portugal acolheu 29.896 imigrantes, mais 53,2% face ao anterior, mas viu partir 40.377 portugueses para o estrangeiro, menos 18,5% do que em 2014.  Para o INE há um “decréscimo da população residente, apesar do aumento da natalidade e da imigração, e do decréscimo da emigração”. Em 2015, pela primeira vez em seis anos, registrou-se “um ligeiro aumento” do número de nascimentos (85.500 contra 82.367 de 2014).

… Portugal já é o segundo país europeu com maior percentagem de pensionistas estrangeiros que nunca trabalharam no país – cerca de 63%, quase o dobro da média europeia (36%).

 O censo de 2011 mostrou que o país conta com 10 milhões e 300 mil habitantes. Os padrões de censos anteriores se mantiveram, com o Alentejo liderando a perda de população e o Algarve a se destacar no aumento, com 14,1%, provavelmente graças ao aumento de emigrantes europeus que lá vão viver sua aposentadoria, beneficiando-se do sol, das praias e dos preços mais baratos que em seus países de origem.

Exatamente por isso, Portugal já é o segundo país europeu com maior percentagem de pensionistas estrangeiros que nunca trabalharam no país – cerca de 63%, quase o dobro da média europeia (36%).  Mais ou menos igual a países como Chipre e Espanha, onde muitos cidadãos de países nórdicos preferem aproveitar sua aposentadoria.

 E o país continua a se beneficiar do envio de dinheiro por parte de seus emigrantes. Em recente visita à Suíça, o presidente Marcelo Rebelo de Souza destacou que os 300 mil portugueses que vivem no país constituíram “ano passado a segunda maior comunidade do mundo a apoiar a economia portuguesa”.

 O governo acaba também de aprovar programa com nada menos que 164 medidas para combater a tendência de desertificação do interior, tais como: incentivos de 40% na remuneração de médicos em zonas carentes, benefícios fiscais para pequenas e médias empresas que se instalarem no interior, reativação de 20 tribunais encerrados,  maior articulação entre institutos politécnicos e universidades do interior, etc.

 POBREZA CRESCENTE

Segundo o estudo “Portugal Desigual”,  divulgado em setembro pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, o número de pobres aumentou, entre 2009 e 2014, em 116 mil para um total de 2 milhões, com um quarto de crianças e 10% dos trabalhadores vivendo abaixo do limiar da pobreza – sendo 6,3% em privação material severa. Hoje, um em cada cinco portugueses vive com um rendimento mensal abaixo de 422 euros.

 O governo vai aumentar em 2017 o abono de família, para minorar a pobreza  e reforçar o apoio às famílias com crianças mais jovens, até aos três anos.  A maior prioridade no combate à pobreza será combater a pobreza infantil, que, se não for contrariada, vai perpetuar a exclusão e de desigualdade”, disse recentemente o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.

… As crianças do primeiro escalão do abono de família vão ter um aumento de 36 para 72 euros em 2017, quando esta prestação abrangerá 130 mil crianças…

Numa recente mensagem divulgada no “Youtube” e no “Twitter” oficial do Governo, destacou que “erradicar a pobreza tem de ser a ambição maior da nossa sociedade, a ambição maior das nossas gerações”.  Acrescentou também que urge “contrariar o abandono e o insucesso escolar e garantir a todas as crianças o direito à educação pré-escolar, assim como assegurar a todas as crianças o apoio médico necessário”.

 As crianças do primeiro escalão do abono de família vão ter um aumento de 36 para 72 euros em 2017, quando esta prestação abrangerá 130 mil crianças.

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Celso Barata – é jornalista. Foi editor  de Política Internacional. Trabalhou e colabora com alguns dos mais importantes veículos nacionais.