Cacofonia estridente

 Josef Barat

 Quem sabe uma boa chacoalhada nos gastos públicos – limitando o teto, remanejando recursos e gerenciando as aplicações obrigatórias de forma mais eficaz – não acabe, ao fim e ao cabo, por beneficiar a saúde e a educação públicas no Brasil?

 Publicado originalmente no Estadão, edição de 18 de outubro de 2016

Em meio à tragédia social legada por mais de uma década de irresponsabilidade fiscal, vozes mais lúcidas e responsáveis advertem quanto a necessidade de medidas duras para reequilibrar as contas públicas. Uma dessas medidas – objetiva e pragmática – é a fixação de um teto paras os gastos públicos de acordo com a inflação do ano anterior (ou seja, crescimento real atrelado à queda da inflação). Contribuirá decisivamente para restaurar a credibilidade do país e evitar uma tragédia ainda maior. Mas a harmonia das vozes da objetividade e do pragmatismo não são, em geral, muito apreciadas no Brasil. Prevalece a cacofonia de vozes, que repetem de forma confusa estrofes desgastadas do passado. Uma das mais estridentes insiste em destacar que a imposição do teto reduzirá os gastos públicos com saúde e educação.

Argumento de que o teto para o total de gastos vai reduzir forçosamente os valores das partes peca por três razões…

O argumento é que, se estabelecido um teto para o total dos gastos, forçosamente se reduzirão os valores das partes. O argumento peca por três singelas razões. A primeira, é que reduzir o teto não impede que se remanejem recursos para saúde e educação, desde que obviamente sejam prioridades da sociedade. Haveria muitos setores menos importantes de onde tirar recursos. A segunda é que, convenhamos, se há dois setores onde o desperdício, a falta de lógica na aplicação, os roubos escancarados e dispersos estão presentes são justamente a saúde e a educação. A terceira é a mais absoluta ausência de critérios de desempenho e eficiência na aplicação dos recursos obrigatórios nesses setores.

As posições do Brasil nas comparações internacionais são sempre vergonhosas e mostram que há muito mais mistérios (e vilezas) entre o céu e a terra do que nossa vã imaginação poderia supor.

 Comparações internacionais quanto à eficiência dos gastos governamentais com saúde, educação e previdência mostram, por exemplo, que o Brasil tem gastos per capita em saúde superiores aos da Argentina e próximos aos do Chile e Uruguai, mas os indicadores básicos são muito piores. A precariedade do Sistema Único de Saúde (SUS) e a regulação frágil, propiciaram o festim macabro dos planos de saúde privada. Quanto aos gastos previdenciários, equivalem a 11% do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil e a 6% do PIB nos Estados Unidos. O curioso é que a proporção da população norte-americana acima dos 60 anos é de 16% do total, ou seja, o dobro da brasileira que é de 8%.

 O governo brasileiro vem despendendo com educação cerca de 18% do total dos gastos públicos, bem acima da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) – países ricos –, que é de 13%. No ranking desta organização internacional, o Brasil é o quarto com gastos públicos mais elevados em educação, traduzidos em 6,1% do PIB, acima da média da OCDE, que é de 5,6%, e de outros países latino-americanos. Curiosamente, os gastos públicos por estudante na Coreia do Sul são menores, o que derruba o mito de a qualidade do ensino depende somente de recursos financeiros.

 Por outro lado, as instituições públicas brasileiras de ensino gastam quatro vezes mais por estudante no ensino superior do que por estudante no ensino fundamental.

De acordo com relatório da OCDE, essa é a maior diferença de dispêndio entre os níveis educacionais superior e fundamental, comparativamente aos países analisados. O que obviamente compromete toda a cadeia do processo educacional. Para o ensino superior, embora a proporção dos gastos públicos em relação ao PIB seja maior que na Coreia do Sul, apenas 18% dos jovens brasileiros estão matriculados na universidade, em contraste com 82% dos sul-coreanos. Enquanto se briga pelo ensino de filosofia e sociologia nas escolas, em matemática 67% dos alunos brasileiros estão abaixo do nível 2 do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês) e mais de 50% dos que concluem o ensino médio são analfabetos funcionais.

 Quem sabe uma boa chacoalhada nos gastos públicos – limitando o teto, remanejando recursos e gerenciando as aplicações obrigatórias de forma mais eficaz – não acabe, ao fim e ao cabo, por beneficiar a saúde e a educação públicas no Brasil?

Um país em que se rouba até nos medicamentos e na merenda escolar, precisa mesmo é de uma boa freada de arrumação.

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Josef Barat – Economista, Consultor de entidades públicas e privadas, é Coordenador do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial de São Paulo.