Quebra de patentes. Por José Horta Manzano
O raciocínio é simples. De pouco vai adiantar que o mundo desenvolvido vacine sua população se nada for feito pelos países que, por falta de dinheiro, deixam o povo ao deus-dará, sem vacina e sem futuro.
O assunto do dia na Europa é a perspectiva de quebra de patentes das vacinas contra a covid-19. Quebra de patentes? Dito assim, parece demanda de países do Terceiro Mundo. E é.
De fato, uma centena de nações terceiro-mundistas, que dependem integralmente das vacinas produzidas no estrangeiro, reclama que seja autorizada a quebra de patentes, o que permitirá que laboratórios de países menos importantes produzam os imunizantes sem ter de pagar royalties.
De ontem pra hoje, o que agitou o panorama é o fato de os EUA de Biden se declararem favoráveis ao abandono dos direitos sobre a propriedade intelectual no caso das vacinas contra a covid-19. Enquanto o reclamo vinha de países menores, ninguém dava grande importância. Agora, que os EUA tomaram partido na discussão, o assunto ganhou as manchetes.
Em princípio, não sou favorável à quebra de patentes – nem em matéria médica, nem em nenhuma outra. Atrás de cada registro de propriedade intelectual – que seja a fórmula de uma vacina ou a partitura de um sambinha de obscuro compositor – existe trabalho, estudo, investimento, dedicação. Não me parece justo que, ao final, se mande tudo pro espaço e se deixem os verdadeiros autores chupando o dedo ao relento.
Mas consigo entender Joe Biden, cuja posição vai certamente acabar sendo seguida por muitos países importantes. Vacina contra a covid-19 não é um sambinha despretensioso. Vista a emergência sanitária, ela ultrapassou as paredes dos laboratórios e passou a ser assunto planetário.
O raciocínio é simples. De pouco vai adiantar que o mundo desenvolvido vacine sua população se nada for feito pelos países que, por falta de dinheiro, deixam o povo ao deus-dará, sem vacina e sem futuro. Essas regiões pobres perigam transformar-se em celeiros de novas cepas, criadouros ideais onde o vírus vai se aclimatar e acelerar suas mutações.
A circulação internacional sendo hoje o que é, novas cepas vão continuar sendo importadas de países pobres e vão encontrar populações que, apesar de vacinadas, não estarão protegidas contra novas variantes. Estará assim aberto o caminho para a perpetuação de um vírus endêmico e cada vez mais difícil de erradicar.
Por mais que o assunto desagrade à indústria farmacêutica, a quebra de patentes de vacina anti-covid é, portanto, questão de sobrevivência da humanidade.
Assim sendo, é difícil não estar de acordo.
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JOSÉ HORTA MANZANO – Escritor, analista e cronista. Mantém o blog Brasil de Longe. Analisa as coisas de nosso país em diversos ângulos, dependendo da inspiração do momento; pode tratar de política, línguas, história, música, geografia, atualidade e notícias do dia a dia. Colabora no caderno Opinião, do Correio Braziliense. Vive na Suíça, e há 45 anos mora no continente europeu. A comparação entre os fatos de lá e os daqui é uma de suas especialidades.
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