PARLAMENTARISMO À BRASILEIRA!

Por Cesar Maia

No parlamentarismo –as mudanças de governo- afetam a cabeça dos ministérios –o ministro e seus assessores- mas preservam a equipe técnica e de carreira. No parlamentarismo à brasileira isso não pode ocorrer de partida…

Publicado originalmente em post de 13 de maio de 2016, no Ex - Blog de Cesar Maia

1. A montagem do gabinete do presidente Michel Temer passou por duas etapas. Na primeira, as pressões veiculadas pela imprensa falavam de um gabinete suprapartidário de especialistas destacados. Essa etapa foi perdendo força na medida em que a governabilidade passou a ocupar os debates, e na medida em que ao lado da pulverização partidária no parlamento surgia um novo elemento: a promessa do PT e aliados próximos de inviabilizar e obstruir a ação parlamentar do governo Temer. Isso foi dito –em seguida- com todas as letras nos discursos dos senadores do PT e PC do B na votação do impeachment.

2. Não se trata de fazer oposição, mas de inviabilizar o governo no parlamento, tratado -por eles- no Senado como “ilegítimo”. “Não votaremos iniciativas desse governo que para nós são nulas”, vociferaram. A bancada do PT agregada a seus aliados próximos alcança uns 18% da Câmara de Deputados, o que é suficiente para usar o regimento em direção a seus fins. Dessa forma, a governabilidade parlamentar exige a montagem de um gabinete que fosse mais além do presidencialismo de coalizão.

3. A partir daí passou-se a organizar um gabinete dentro da lógica parlamentarista. O presidente passaria, de fato, a ser o primeiro-ministro de um gabinete de clara maioria. Os ministros, como no parlamentarismo, seriam deputados e senadores, com a tradicional exceção do Ministro da Fazenda.

4. A escolha desses ministros deveria ter um duplo aspecto: a representatividade política junto a suas bancadas e aliados e a experiência necessária para montar equipes em seus ministérios com capacidade e experiência, ou seja, com critério técnico/administrativo, de forma a garantir, ao mesmo tempo, a operacionalidade política e parlamentar e o consenso externo em relação às prioridades e medidas adotadas.

5. No parlamentarismo –as mudanças de governo- afetam a cabeça dos ministérios –o ministro e seus assessores- mas preservam a equipe técnica e de carreira. No parlamentarismo à brasileira isso não pode ocorrer de partida pela ocupação partidária da máquina governamental feita de forma indiscriminada pelo PT.

                …Agora o time entrou em campo. Que tenha a disciplina necessária…

6. Sendo assim, caberá a cada ministro afirmar a representatividade parlamentar do governo e, ao mesmo tempo, montar equipes operacionais por suas capacidades, competência e experiência. Uma vez observada essa orientação, o governo estará duplamente fortalecido: parlamentar/politicamente e administrativa/tecnicamente. Com isso, os prazos para conseguir resultados e aprová-los serão muito menores, legitimando plenamente o “Presidente de Governo” (como se denomina o primeiro-ministro na Espanha).

7. Os resultados positivos –políticos e administrativos- conquistados pelo novo governo irão construindo uma rede de expectativas favoráveis, ampliando sua base social e atraindo decisões convergentes, em especial as de investimento. O sucesso desse processo irá transformando, de fato, o “Presidente de Governo” em Presidente da República – de fato e de direito.

8. O técnico tem todas as qualidades para isso. A tática escolhida não poderia ser a melhor e mais adequada. Agora o time entrou em campo. Que tenha a disciplina necessária.

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• Cesar Maia, do DEM/RJ, ex-prefeito do Rio de Janeiro.
blogdocesarmaia@gmail.com