A hora do comissariado: “Show de horrores”

 Por Aylê-Salassié F. Quintão*

Nesses  últimos  anos, conforme o IBGE,  o número de funcionários governamentais cresceu 66,7%,   beneficiando  com a empregabilidade sobretudo os estados do Nordeste e do Norte.

Os paradoxos da empregabilidade pesam fortemente sobre a esperada  redução de 36 para 26 ministérios no suposto futuro governo Temer.  Milhares de cargos comissionados poderão ser extintos, e seus ocupantes, nomeados na onda do que  ficou conhecido como “aparelhamento da máquina do Estado”, serem dispensados . Nesses últimos treze anos de governo no Brasil desdenhou-se da complexidade técnica das políticas e cargos públicos . As funções de Estado e suas representações vulgarizaram-se – inclusive as de ministro – e foram perdendo gradualmente a autoridade e o sentido, levando à desfiguração das instituições e à desmotivação o funcionalismo.

Os  despreparados  correligionários assumiram o comando da máquina de governo , e foram  destituindo e confundindo a estrutura estratégica e gestora  do Estado burocrático brasileiro. De 13 anos para cá,  20 a 30  mil cargos comissionados foram ocupados por estranhos ao serviço público. Encarregaram-se eles de estabelecer em cada setor, em cada estado, uma base  empírica de sustentação das  novas políticas públicas, o que foi feito   mediante as  tentativas de cooptação do funcionalismo e até mesmo o “  patrulhamento ideológico” nas repartições.

 Nesses  últimos  anos, conforme o IBGE,  o número de funcionários governamentais cresceu 66,7%,   beneficiando  com a empregabilidade sobretudo os estados do Nordeste e do Norte. A nível regional, os  comissionados e contratados pela CLT chegaram a 18,7 %.  A  Grécia quebrou assim  e Portugal passou perto: “Show de horror!” , diz um  debatedor do  Yahoo .

Assim, foi fácil entregar a chefia de ministérios até a partido de oposição,  porque que a gerência da política setorial não cabia ao ministro, mas aos comissionados, que se localizavam em cargos de assessores, secretários-gerais ou diretores. Lá na base estavam os  tarefeiros (comissários), aqueles que a título de reafirmar o Poder saem por aí fechando estradas, invadindo órgãos do governo, quebrando prédios públicos, enfrentando no braço a oposição e até a polícia.

Ora, com a redução do número e tamanho dos ministérios, o cenário da transição induz a imaginar que o novo governo vai se ver na obrigação, natural,  de extinguir milhares de cargos. Haveria, portanto,  um grande contingente de comissionados e terceirizados dispensados, providência que teria o objetivo proteger a segurança e a estabilidade programas e projetos das políticas públicas que virão.

… Abriram logo as portas da máquina  pública para a gestão compartilhada com sindicatos, ex-militantes políticos e, com as empreiteiras, amparando-se  no braço fisiológico do PMDB. Vejam no que deu.

Contraditoriamente, esse grupo de demitidos engrossará, certamente,  a massa de 11,1 milhões de desempregados. Em contrapartida, poderá haver , disponibilidade de  empregos na máquina pública, particularmente nas áreas técnicas, absorvendo parcela dos desempregados .  Corre-se, entretanto,  o risco de gerar desencantos delicados de um lado e do outro, já que assim se manifestam. A retórica sedutora de Lula conseguiu, parcialmente, dividir o Brasil,  ao anunciar o País dos pobres e “o dos olhos azuis” .

Houve, entretanto, um grave erro de avaliação: o Brasil nunca teve de sobra “massa crítica” para ocupar e gerir a complexidade do  aparelho de Estado. Por isso, no passado, a Embrapa mandou 300 técnicos fazer mestrados e doutorados no exterior. A China fez a mesma coisa. Lula e Dilma não. Abriram logo as portas da máquina  pública para a gestão compartilhada com sindicatos, ex-militantes políticos e, com as empreiteiras, amparando-se  no braço fisiológico do PMDB. Vejam no que deu.

 Agora, é preciso urgente dar um sinal  apaziguador e de esperança  para o mercado de trabalho, e  assim evitar, cair no perigosos desvio da “caça às bruxas” . A experiência  de aparelhamento, aparentemente finda, mostra  ser também impossível inchar mais a máquina do Estado .  Temer terá de contar efetivamente com a adesão dos setores privados: pequenos empreendedores individuais , iniciativas criativas das novas gerações (start ups) e, sem dúvida,  das grandes empresas, para acionar logo o sistema produtivo, e absorver essa massa de desempregados. Não se pode deixar mais nenhuma empresa fechar as portas. Não há governo que se sustente diante do desemprego pleno, nem Estado que suporte o inchaço funcional da máquina. O Meireles precisa incluir o tema na sua agenda.

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  Aylê-Salassié F. Quintão* – Jornalista, professor. Doutor em História Cultural