No processo de impeachment, o Direito vai vencer o conchavo

Por Janaina Conceição Paschoal

Especial para o UOL, onde originalmente foi publicado 12 de abril de 2016

Caros amigos do Brasil, estamos em uma semana decisiva. Notem como o Congresso Nacional trabalhou na última sexta-feira. Esse esforço concentrado já é decorrência do sentimento de que o Poder Legislativo é importante e necessário.

O trabalho jurídico está feito. A denúncia ofertada em face da presidente da República é forte e consistente. Estudamos muito e refletimos muito, antes de elaborá-la. Afinal, Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e eu reunimos três gerações.

Ao lado do processo jurídico-político, faz-se necessário inaugurar uma nova fase no país. É preciso fazer com que o ser humano volte a acreditar no ser humano. Fortalecer as instituições, tão desmerecidas nos últimos tempos.

… Não importa a cor da sua pele, seu sexo, sua orientação sexual ou sua religião. Em certa medida, o país está nessa situação deprimente em virtude do império de um discurso de cisão.

Para tanto, peço que não enviem mensagens ofensivas aos parlamentares. Escrevam aos seus deputados e senadores, dizendo: “eu confio no Congresso Nacional! Eu confio que o direito vai vencer o conchavo. Deputado, honre sua cadeira e vote a favor do impeachment!”.

Não importa a cor da sua pele, seu sexo, sua orientação sexual ou sua religião. Em certa medida, o país está nessa situação deprimente em virtude do império de um discurso de cisão.

Dentro do palácio, aos olhos da presidente, já estão falando em pegar em armas. Mostremos que nossas armas são mais efetivas! Fujam das brigas, das discórdias, das polêmicas. Aos poucos, irão perceber que estamos muito além das coisas pequenas pelas quais eles se importam tanto.

Acadêmicos criam teses e convencem pessoas humildes a serem seus soldados: sem-terras, sem-tetos e presidiários. É a hora de saberem que não é justo pregar a guerra para os outros padecerem por suas causas.

Os mais vulneráveis não podem ser instrumentalizados. Eles devem ser incentivados a estudar e pensar por suas próprias mentes, ainda que venham a discordar de quem os auxiliou. Com seus discursos falsamente libertários, nas universidades professores reverenciam as drogas, fazendo com que nossos jovens sejam mais facilmente cooptados.

Chegou a hora de incentivar crianças e adolescentes a fazerem a revolução pelos livros, mantendo suas mentes livres de substâncias e doutrinas que só submetem. Livros escritos por vários autores, de diferentes correntes, para que os estudantes tenham elementos suficientes para escreverem seus próprios caminhos.

… Há mais de vinte anos, dedico-me ao direito penal. Para enfrentar as dores dessa área, ou o indivíduo já perdeu todas as esperanças, ou possui uma fé enorme no homem.

Eu estava falando muito sério quando, diante do Largo São Francisco, disse que o Brasil está carente de indivíduos com mentes e almas livres.

Não quero que concordem comigo, nem que me defendam, nem que me admirem. Somos todos humanos e, portanto, falhos. Quero que se fortaleçam no conhecimento, que reflitam e que voltem a confiar em vocês mesmos.

Para que essa nova onda positiva tome conta do Brasil, nesta semana seria interessante fazer uma boa ação, qualquer que seja ela: doar sangue, pagar um almoço para uma família carente, dar algo que ainda é relevante, visitar um doente, tocar um instrumento para alguém que esteja triste ou presentear uma criança com um livro. O melhor antídoto para a corrupção é o bem.

Há mais de vinte anos, dedico-me ao direito penal. Para enfrentar as dores dessa área, ou o indivíduo já perdeu todas as esperanças, ou possui uma fé enorme no homem.

Brasileiro, eu estou fazendo tudo isso por ter muita fé em você!

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 Janaina Conceição Paschoal – É advogada criminalista, professora livre-docente de direito penal na Universidade de São Paulo, USP. Assina o pedido de impeachment da presidente Dilma, ao lado dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr.