Parlamentarismo de ocasião. Por Adilson Roberto Gonçalves

O parlamentarismo já foi rejeitado duas vezes, a mais recente há mais de 30 anos. A constituição de 1988, por mais remendada que tenha sido, mantém a natureza parlamentarista em um governo presidencialista…

A Alemanha e o Canadá vivem, cada qual a seu jeito, momentos de crise com renúncia ou voto de desconfiança ao primeiro-ministro e, provavelmente, novas eleições. Mas a estrutura primária dos países se mantém. No Brasil, assistimos à usurpação do orçamento pelo Congresso Nacional, inviabilizando políticas públicas e colocando o governo e o País à mercê do mercado que vive de ruídos. São alguns exemplos que me fazem pensar se o brasileiro gostaria de voltar a discutir o sistema de governo. O parlamentarismo já foi rejeitado duas vezes, a mais recente há mais de 30 anos. A constituição de 1988, por mais remendada que tenha sido, mantém a natureza parlamentarista em um governo presidencialista.

Além disso, cada estrelinha parlamentar com sua suástica escondida tenta arregimentar seus batalhões virtuais para desestabilizar o governo. A mais recente foi a fake news sobre cobrança de taxas nas transações via Pix. Uma vergonha que está sendo investigada pela Polícia Federal, mas o estrago já foi feito. O neo-queridinho da direita, Nikolas Ferreira, protagonizou a disseminação do medo que deixaria Joseph Goebbels com inveja.

Se a comunicação de coisas comezinhas do governo não consegue chegar à população, uma discussão séria sobre vantagens e desvantagens de um parlamentarismo seria inviável, mesmo que a ele fossem agregados tons tropicais. O chamado voto distrital misto é um desses ingredientes que precisaria ser testado para saber a utilidade.

Ideias são muitas. A dúvida é o quanto ainda o presidencialismo rendido conseguirá sobreviver.

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– Adilson Roberto Gonçalves –  pesquisador da  Universidade Estadual Paulista, Unesp, membro de várias instituições culturais do interior paulista.  Vive em Campinas.