Morte assistida. Por Meraldo Zisman

Nos últimos anos, mais países têm regulamentado a morte assistida. Em 2024, a Colômbia e Portugal se uniram a nações como a Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Canadá, Nova Zelândia, Espanha e diversos estados dos Estados Unidos, criando leis que permitem a prática…

A morte assistida, também conhecida como eutanásia ou suicídio assistido, refere-se ao ato de uma pessoa, geralmente em estado terminal ou sofrendo intensamente, escolher encerrar sua vida de forma digna e controlada, com o auxílio de profissionais de saúde. Este tema é complexo e envolve questões éticas, morais, religiosas e legais, sendo um dos debates mais intensos e controversos da sociedade atual. A ideia central da morte assistida é que, em certos casos, prolongar a vida pode significar prolongar o sofrimento e afetar a autonomia do paciente, ou seja, o direito de decidir sobre a própria vida, que é um dos principais argumentos a favor dessa prática.

Em situações de enfermidades avançadas, onde o sofrimento é intenso e a qualidade de vida é prejudicada, muitos defendem que a pessoa tem o direito de escolher o momento e a forma de morrer, preservando sua dignidade e controle sobre sua existência. Os defensores da morte assistida argumentam que ela pode aliviar o sofrimento extremo e garantir uma morte digna, ao invés de obrigar o paciente a suportar uma longa agonia, ou recorrer diretamente ao suicídio.

Do ponto de vista ético, isso se alinha com os princípios de promover o bem-estar do paciente e evitar causar danos.

Por outro lado, os críticos da morte assistida levantam preocupações éticas e morais, frequentemente baseadas em crenças religiosas que consideram a vida um bem sagrado e inviolável. Eles temem que a legalização possa trazer riscos, como a pressão sobre indivíduos vulneráveis a escolher essa opção ou a desvalorização da vida, estendendo-se para além dos casos extremos.

Nos últimos anos, mais países têm regulamentado a morte assistida. Em 2024, a Colômbia e Portugal se uniram a nações como a Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Canadá, Nova Zelândia, Espanha e diversos estados dos Estados Unidos, criando leis que permitem a prática. Cada um desses países adotou regras específicas para garantir que a morte assistida seja realizada de forma ética, segura e controlada, respeitando a autonomia dos pacientes e evitando abusos.

Para minimizar esses riscos é crucial que qualquer sistema que legalize a morte assistida tenha salvaguardas rigorosas e protocolos claros, garantindo que a decisão seja realmente voluntária e informada, e que não seja resultado de pressões externas ou da falta de cuidados paliativos de qualidade.

Sou favorável à legalização da morte assistida, desde que sejam implementadas regras abrangentes e específicas, que protejam tanto a autonomia do paciente quanto o valor da vida. Acredito que, em situações de sofrimento insuportável e irreversível, a morte assistida pode ser uma maneira legítima de assegurar uma morte digna e compassiva, respeitando o direito do indivíduo de decidir sobre sua própria vida.

No entanto, é crucial que este tema seja abordado com cautela, assegurando que cada caso seja analisado com a devida atenção e que leve em consideração as questões éticas envolvidas, com profundo respeito pela autonomia do indivíduo, que é o direito de tomar decisões informadas e voluntárias sobre sua saúde e tratamento, incluindo o direito de decidir sobre o fim de sua existência.

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Meraldo Zisman – Médico, psicoterapeuta. É um dos primeiros neonatologistas brasileiros. Consultante Honorário da Universidade de Oxford (Grã-Bretanha). Vive no Recife (PE). Imortal, pela Academia Recifense de Letras, da Cadeira de número 20, cujo patrono é o escritor Alvaro Ferraz.
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