Recadinho a Vossa Excelência. Por José Horta Manzano
Prezado Ministro,
Vossa Excelência, ministro Gilmar Mendes, é graduado em Direito pela Universidade de Brasília, além de mestre e doutor pela Universidade de Münster, na Alemanha. Adicione-se a isso a prática adquirida em 35 anos de atividade, dos quais 20 como ministro do STF. Parabéns por ser um dos sobreviventes do tempo em que se escolhia um ministro do STF por seu notório saber jurídico.
Sua tendência a dar pronunciamentos e conceder entrevistas aqui e ali fazem parte do jogo – é assim que arde a fogueira das vaidades. Cidadãos mais recatados podem até se avexar com tal comportamento. Porém, no fundo, que fazer? Na Igreja, é pecado, mas no século passa batido.
Contudo (reparou que tem sempre um mas, um porém, um todavia, um contudo para atrapalhar?). Uma coisa é afagar o próprio ego; outra, bem diferente, é pronunciar-se fora dos autos. Até réu primário, como se vê em filme policial, sabe disso: “só falo na presença de meu advogado”. É que ele entende que palavra lançada ao ar é irrecuperável, não há como voltar atrás. Antes de abrir a boca, máxima prudência é exigida de todo cidadão, em qualquer circunstância.
Contudo, dizia eu, apesar de sua vasta bagagem jurídica, Vossa Excelência declara em praça pública ter convicção formada sobre a culpabilidade de um réu que, muito provavelmente, virá um dia a ser julgado no STF. Isso é um contrassenso. Sergio Moro, ex-Lava Jato, caiu em desgraça, entre outras escorregadas, por não ter sido imparcial. Vossa Excelência está entrando pelo mesmo túnel. Como vai sair dele?
Um juiz que dá seu parecer antes mesmo do início do processo não está apto a julgar. Se o caso subir até o STF, Vossa Excelência terá de se declarar impedido. Se não se declarar, como é que fica? Teremos de conviver com um Supremo avacalhado, uma casa em que juízes julgam por antecipação, como os esbirros de Putin?
Permita-me a impertinência, ministro. Ouso dizer-lhe que um pouco de recato lhe faria bem. E ao Brasil também.
Saudações de ano novo!
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JOSÉ HORTA MANZANO – Escritor, analista e cronista. Mantém o blog Brasil de Longe. Analisa as coisas de nosso país em diversos ângulos, dependendo da inspiração do momento; pode tratar de política, línguas, história, música, geografia, atualidade e notícias do dia a dia. Colabora no caderno Opinião, do Correio Braziliense. Vive na Suíça, e há 45 anos mora no continente europeu. A comparação entre os fatos de lá e os daqui é uma de suas especialidades.
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Pequena correção: magistrado que emite opinião sobre a culpabilidade de alguém em cujo processo é chamado a votar não deve se julgar “incompetente”, mas, sim, impedido.
O atento leitor tem razão. Vou pedir que corrijam. Obrigado.
corrigido