IPVA. Por José Horta Manzano
… Perdi o fôlego. Como é que é? Quer dizer então que, até esta data, proprietários de private jet e de jet ski sempre estiveram livres de pagar o boleto do IPVA?
Os adjetivos automotor, automotivo e automóvel são sinônimos. Veículo automotor (ou veículo automotivo ou ainda veículo automóvel) é aquele cujo movimento é gerado por motor próprio. Sendo assim, com a exclusão de patinete tradicional, bicicleta sem motor, barco a vela, triciclo infantil e mais alguns outros, os veículos que povoam nossas estradas, nossas águas e nosso ar são todos automotores.
IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é, como seu nome indica, o imposto que deve pagar todo proprietário de um veículo automotor.
Li outro dia que o projeto de reforma tributária que está atualmente em discussão propõe que jatinho (private jet) e barco a motor entrem para a lista de veículos sujeitos ao pagamento de IPVA.
Perdi o fôlego. Como é que é? Quer dizer então que, até esta data, proprietários de private jet e de jet ski sempre estiveram livres de pagar o boleto do IPVA?
Tudo indica que sim. Vê-se que essas normas foram estabelecidas pelos do andar de cima, os que fazem as leis do país. Todos, por coincidência, grandes entusiastas de jatinho privado e de lancha veloz.
E assim vai o Brasil, uma república em busca de leis republicanas.
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JOSÉ HORTA MANZANO – Escritor, analista e cronista. Mantém o blog Brasil de Longe. Analisa as coisas de nosso país em diversos ângulos, dependendo da inspiração do momento; pode tratar de política, línguas, história, música, geografia, atualidade e notícias do dia a dia. Colabora no caderno Opinião, do Correio Braziliense. Vive na Suíça, e há 45 anos mora no continente europeu. A comparação entre os fatos de lá e os daqui é uma de suas especialidades.
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Só o que faltava: parte, reparte e não fica com a melhor parte? Políticos não são bobos e têm arte.
Mas deixe-me meter as mãos nesta conversa de IPVA e de veículos automotores. terrestres apenas.
Procura-se melhorar a arrecadação, mas para renovar a frota envelhecida do Brasil, defende-se a redução e até isenção de ICMS de veículos. O ICMS que é cobrado apenas uma vez é caro, enquanto que o IPVA que é cobrado todos os anos é mais barato e com um defeito grave: fica mais barato a cada ano, afetando a primeira e segunda frase deste paragrafo.
Se o IPVA fosse cobrado pela cilindrada, potência, peso ou outro critério qualquer, o IPVA de veículo de dez anos custaria o mesmo de um similar novo o que tornaria desinteressante manter veículo velho (e inseguro) especialmente se reduzissem o ICMS e outros agregados do preço original antes de aumentar o IPVA.
Esta solução ainda apresentaria a vantagem de o município que oferece domicílio ao veículo, em geral o mais onerado pelo mesmo, receberia todos os anos para fazer frente aos custos inerentes a ter tal frota.
Sugiro discussão sobre Motos/Motocicletas. Isenção de IPVA até 150 cilindradas? Não acompanhei o que o Congresso Nacional aprovou. Mas é o veículo que mais causa acidentes, sobrecarrega o SUS e leva seus condutores a óbito ou os incapacita fisicamente.
Caros comentadores,
Obrigado pela intervenção dos dois. Não sendo proprietário de nenhum veículo no BR, sou incapaz de opinar sobre os meandros da tributação brasileira. O que me chocou na notícia foi a disparidade de tratamento: proprietário de veículo de elite está isento, enquanto a ralé paga. E o mais estranho é que essa situação perdura há décadas, e ninguém abriu o bico. Passividade tem limite.
Caro Manzano, não é o assunto de seu texto… mas ….
Imbecilidade humana
O que leva ricos e, com posições sociais a entrarem em roubadas?
Querem demonstrar poder?
Querem sair do trivial?
Querem ser lembrados ou cultuados?
O que se pode entender da bobagem de ir fundo do oceano para olhar destroços de um navio, é no mínimo mórbido.
Se saírem vivos, serão … o que? Sobreviventes daquele drama? Ou simples imbecis que pagaram para morrer…
Queriam a imortalidade encontraram a face da morte.
Enfim, segue o baile…
SP 21/06/2023
Como diz você, é no mínimo mórbido. Os destroços do Titanic desceram ao fundo do mar em 1912 com um milhar de corpos. Quem acredita no outro mundo afirma que muitos dos náufragos ainda estão lá, atormentados e inconformados com a própria sorte. Esses “turistas” que surgem de repente não hão de ser nada bem-vindos naquele lugar mal-assombrado. Vêm disturbar o cotidiano de almas perturbadas. Vai daí… você acredita em vingança de alma penada? Cruz-credo! Dá arrepio.