A justiça da Justiça

Carlos Brickmann

Os membros do Ministério Público, que têm o dever constitucional de zelar pelos interesses de toda a sociedade, demonstraram na prática que zelam em primeiro lugar pelo seu interesse próprio

Os hospitais do Rio fecharam por alguns dias devido à brutal crise financeira do Governo do Estado. Houve aquelas cenas dramáticas, da moça dando à luz na rua, em frente à maternidade em que não havia vagas; do corredor cheio de pacientes deitados no chão, num primeiro momento, e deitados em macas, sem lençóis, porque lençóis não havia, depois que apareceram os repórteres da TV. Quantos terão morrido sem socorro? Quantos terão sofrido muito mais do que o habitual, já excessivo? 

Há razões de sobra para a crise humanitária.

 A primeira, sem dúvida, é o Governo fluminense apoiar seu orçamento nos royalties do petróleo – cuja produção oscila de acordo com o mercado, cujos preços são fixados no Exterior e nem sempre se baseiam nas leis do mercado.

 Agora, por exemplo, o preço do petróleo despencou: é de aproximadamente um terço do que era em meados do ano passado. E por que caiu? De um lado, os sauditas resolveram inundar o mercado com petróleo mais barato, na tentativa de inviabilizar o óleo de xisto americano (“shale oil”), extraído a baixíssimo custo com a nova tecnologia do “fracking”. E o Irã, liberto de parte das sanções que lhe haviam sido impostas pelo Ocidente, voltou a despejar petróleo no mercado, aumentando a oferta e, portanto, deprimindo os preços.

 Outra razão,  que não pode ser minimizada, é o que se gastou (e continua sendo gasto) com Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. Só a reforma do Maracanã chegou perto de R$ 1,2 bilhão, e, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado, houve o superfaturamento de praxe. 

 O cidadão pobre do Rio provavelmente não sabe o que é fracking,  o que são royalties e onde fica a Arábia Saudita. Mas conhece a aflição e o desespero de quem leva uma pessoa querida com risco de vida para um hospital público e é recebido pela placa de “não há vagas”. Em vez de médicos e enfermeiros, seguranças na porta, para evitar a revolta dos parentes. Conhece a humilhação de quem não tem como pagar um hospital privado para salvar parentes e amigos.

…Os promotores de Justiça do Estado do Rio conseguiram uma liminar que lhes garante o pagamento de dezembro sem qualquer atraso, mesmo que isso dificulte ainda mais a retomada da normalidade dos hospitais. Juízes e desembargadores seguiram o exemplo e também conseguiram sua liminar. Dane-se quem precisa, eles acham que precisam mais. Se estivessem no “Titanic”, teriam conseguido uma sentença judicial garantindo a eles acesso privilegiado aos botes salva-vidas. Azar das mulheres, idosos e crianças…

 Jornais, rádio, revistas, TV, Internet mostraram à exaustão a revolta e a dor dos pacientes, parentes, médicos e enfermarias com a falta de tudo. Falta de remédios, de condições para a realização de cirurgias, de pagamento de salários para quem já ganha pouco.

 Justiça seja feita, o governador Pezão tentou distribuir igualmente os sacrifícios: não atrasou o salário apenas dos médicos, enfermeiros e demais servidores da Saúde. Atrasou também o pagamento de todo o funcionalismo, dos muitos que ganham pouco e dos poucos que ganham muito.

 Aí surge uma chaga que dói demais para quem quer que se preocupe com a situação: entre os que tiveram o pagamento atrasado, estão os juízes, os desembargadores, os promotores de Justiça. Cabe-lhes distribuir a Justiça, no caso de juízes e desembargadores, e zelar pelo cumprimento da lei, no caso do Ministério Público – “a Justiça de Pé”, como gostam de apelidar-se.

 Mas essa equalização do sofrimento não durou muito. . Como o forrozeiro Manoel Serafim, um clássico do nosso cancioneiro popular, declamam aquela famosa estrofe: “Farinha pouca, meu pirão primeiro”. Talvez em latim.

 Os promotores de Justiça do Estado do Rio conseguiram uma liminar que lhes garante o pagamento de dezembro sem qualquer atraso, mesmo que isso dificulte ainda mais a retomada da normalidade dos hospitais. Juízes e desembargadores seguiram o exemplo e também conseguiram sua liminar. Dane-se quem precisa, eles acham que precisam mais. Se estivessem no “Titanic”, teriam conseguido uma sentença judicial garantindo a eles acesso privilegiado aos botes salva-vidas. Azar das mulheres, idosos e crianças.

 O governador Pezão reagiu indignado à primeira liminar de proteção ao Ministério Público: “a Justiça pode mandar também um carro-forte com recursos. Porque eu não tenho os recursos para pagar”. E, reagindo ainda mais incisivamente à ação do Tribunal de Justiça no Supremo para garantir o pagamento de salários ao Judiciário antes dos demais poderes: “Não vou privilegiar desembargadores em detrimento de outros servidores”.

 O sistema judiciário conquistou a confiança e admiração da população graças à Lava Jato. O juiz Sergio Moro, promotores e procuradores que atuam no caso dão repetidas mostras de dedicação e competência no desmonte de uma estrutura criminosa altamente sofisticada. É uma conquista da democracia, que deve ser preservada.

 Mas é preciso separar o joio do trigo. Que pensa o Conselho Nacional do Ministério Público sobre a atuação egoísta dos promotores fluminenses? Por que não os adverte sobre, para dizer o mínimo, o comportamento ilegítimo e inadequado, embora legal? Na mesma linha, por que o Conselho Nacional de Justiça não sugere aos juízes e desembargadores do Estado do Rio guardar distância do “estilo Maria Antonieta”? Não fica bem, enquanto a maior parte da população enfrenta a humilhação de não ter aonde levar seus doentes, garantir a pessoas mais prósperas, e cujo exemplo é tão importante, os seus “croissants” de cada dia.

CARLOS BRICKMANN - É JORNALISTA