Sete a zero no jogo da sobrevivência. Por Dagoberto A. de Almeida
… Só durante o governo Bolsonaro o Brasil deixou de receber investimentos de 3,69 bilhões de dólares devido aos abusos que têm sido cometidos nas questões sociais, de governança e contra o meio ambiente, notadamente, queimadas e desmatamentos na Floresta Amazônica. Nesse jogo pela sobrevivência do planeta o placar é de 7 a zero contra o Brasil.
Assim como muitas empresas norueguesas a estatal do petróleo EQUINOR deposita parte de seus ganhos em um fundo soberano que chega a 1,4 trilhões de dólares. O objetivo deste fundo é voltado para investimentos estratégicos em educação e ciências como, por exemplo, pesquisas de novas fontes de energia mais limpas. Exemplo de política pública que ilustra os esforços de uma nação no uso de seus recursos naturais para investir de forma sustentável em seu desenvolvimento socioeconômico e no futuro do planeta.
Aqui no Brasil, o quadro é outro. Embora o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT) também seja alimentado por recursos de numerosas empresas, entre elas a Petrobras, ainda assim ele tem estado sujeito à sanha de governos desprovidos de visão estratégica sendo desviado para finalidades outras, entre elas a compra de votos na distribuição de orçamento bilionário para campanhas políticas. Se o Congresso brasileiro adotou recentemente uma postura vergonhosamente fisiológica como o bilionário Orçamento Secreto, meses antes ele patrioticamente votou pela blindagem dos recursos do FNDCT. Continuam as manobras para desviá-lo, mas essa é uma saga que, lamentavelmente, está longe de acabar nessas bandas da América Latina.
Extasiados com a riqueza prometida pela viabilização da exploração do petróleo do pré-sal cogitou-se em 2016 que estariam aí os recursos necessários para alavancar definitivamente a educação e a ciência brasileira. Todavia, por conta da aprovação da Emenda Constitucional, conhecida como Lei do Teto dos Gastos Públicos, a possibilidade de que os lucros extras da Petrobras atendessem a essa finalidade estratégica não se concretizaram. Fato este que aliado à política de paridade de preços dos combustíveis às cotações internacionais do petróleo e seus derivados, maximizou a rentabilidade da Petrobras e repassou lucros recordes aos seus acionistas sem que a educação pública deles auferisse qualquer benefício.
Voltando ao modelo escandinavo, uma das iniciativas do fundo soberano da Noruega é o Innovation Norway, um poderoso instrumento de inovação e empreendedorismo para o desenvolvimento de empresas norueguesas de alta tecnologia. Fundo que, por sinal, investe não apenas naquele país, mas em numerosos outros mundo afora.
No entanto, análise de risco do fundo norueguês definiu pela exclusão de empresas brasileiras como a JBS, por risco de corrupção de agentes públicos; da Eletrobrás, por violação de diretos humanos por conta da Usina de Belo Monte e; da Vale sob risco ambiental, por conta de rompimento em barragens de rejeitos. Só durante o governo Bolsonaro o Brasil deixou de receber investimentos de 3,69 bilhões de dólares devido aos abusos que têm sido cometidos nas questões sociais, de governança e contra o meio ambiente, notadamente, queimadas e desmatamentos na Floresta Amazônica. Nesse jogo pela sobrevivência do planeta o placar é de 7 a zero contra o Brasil. O que é lamentável pois que o país poderia ter protagonismo político e econômico na gestão deste fabuloso patrimônio de biodiversidade com reflexos diretos nas condições climáticas.
Destravar o Estado brasileiro depende do Congresso cumprir seu papel institucional de supervisionar o Executivo, além de se preocupar prioritariamente em construir políticas públicas, como aquelas requeridas para um plano estratégico de desenvolvimento que considere as questões ambientais. As políticas públicas daí resultantes trariam reflexos positivos tanto para a economia quanto para a qualidade de vida de toda a população brasileira.
Em um contexto em que a realidade mostra de forma acachapante que faltam estadistas e sobram larápios, a possibilidade do desenvolvimento humano ser prioridade no Brasil depende das instituições e empresas públicas serem blindadas contra a sanha de pessoas despreparadas e eticamente questionáveis.
O Brasil tem papel de destaque para uma nova era de iluminismo desde que a maior parte da classe política saia da retórica populista e se dedique seriamente a contribuir e implementar políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico do país. Desta forma, permitindo a todos os brasileiros saírem da miséria, ignorância e violência nesta nação que é a 9ª economia mundial, mas a 16ª em desigualdade.
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– Professor Dagoberto Alves de Almeida – ex-reitor da Universidade Federal de Itajubá -UNIFEI – mandatos 2013/16 – 2017-20
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