Marco Maciel. Por José Paulo Cavalcanti Filho
…Os poetas não têm biografia. A sua obra é a sua biografia” (O desconhecido de si mesmo). A frase, com pequena variação, pode se aplicar a Marco Maciel…
O mexicano Octavio Paz (Nobel de Literatura em 1990) disse, de Fernando Pessoa, que “Os poetas não têm biografia. A sua obra é a sua biografia” (O desconhecido de si mesmo). A frase, com pequena variação, pode se aplicar a Marco Maciel. Passaria a ser, então, A obra do homem público é sua biografia. Se assim for, e creio que todos aqueles que o conheceram estarão de acordo, é uma obra grandiosa. Joaquim Nabuco, no Discurso de Posse aqui referido, complementa “Eu sei bem que a política, ou, tomando-a em sua forma a mais pura, o espírito público, é inseparável de todas as grandes obras; mas para a política pertencer à literatura e entrar na Academia é preciso que não seja o seu próprio objeto. Só assim não seríamos um parlamento”. Maciel, em discurso na Câmara dos Deputados, como que se referindo àquela frase de Paz, disse “O poeta não se faz, nasce, eu podia transpor isso para o político”, em alusão à “expressão latina Poeta non fit, sed nascitur”. Tinha razão, viu-se depois, e até confessou isso no próprio Discurso de Posse: “Sou exclusivamente um homem público e pretendo trazer a contribuição da atividade pública para a Academia, principalmente nas questões do governo e na discussão das reformas”. A vida pública, por isso, é sua obra e seu Destino. Fernando Henrique Cardoso, em bela definição, como que resume dizendo ter sido “um construtor de pontes”.
FORMAÇÃO
Marco Maciel nasceu no Recife, em 21/07/1940, filho de Carmem Sylvia e José do Rego Maciel. E dizia sempre que em casa aprendeu deva ser, a vida pública, feita de “intensidade e renúncia”. Seus primeiros estudos foram no Rio. Anna Maria, sua mulher, explica isso, lembrando “que o pai era Deputado Federal”. Mas, logo, voltou para sua terra. Já na universidade, foi presidente do Diretório Central dos Estudantes – DCE (1960, reeleito no ano seguinte). Uma eleição indireta, por representantes dos Diretórios Acadêmicos. E, em seguida, presidente da União dos Estudantes de Pernambuco – UEP (1962); eleito, agora, diretamente pelos estudantes, com 70% dos votos. Não pouca coisa, como se vê no depoimento de um adversário na política estudantil, Clemente Rosas (Eu e eles): “Nos anos 1961/62, só havia no Brasil uma UEE (União Estadual de Estudantes) em oposição à UNE: a de Pernambuco, presidida pelo liberal Marco Antônio Maciel. Todas as demais, controladas pela JUC (Juventude Universitária Católica), pelo PCB (Partido Comunista Brasileiro) ou por estudantes independentes, eram situacionistas. Marco Antônio, como o chamávamos, era católico. E derrotara José Geraldo Wanderley, outro católico apoiado pela JUC e pelo PCB, já em política de frente única esquerdista”. Uma presidência ocupada, também, por outros pernambucanos ilustres. Como Armando Monteiro Filho, eleito em 1947, e que chegou a ser ministro da Agricultura de João Goulart. Permitam, aqui, um depoimento. Dr. Armando era usineiro mas, na Ditadura, se filiou ao MDB (contra todos os seus interesses empresariais). Por acreditar na Democracia. E deu pela vida prova de que é possível ser homem público sem exercer cargos públicos e que é possível fazer política com ética.
Nesse cargo Maciel deu provas de que, para além das ideologias, pensava nos verdadeiros interesses do Brasil. O que se vê quando o plano de alfabetização do ministro da Educação, Darcy Ribeiro, baseado no método de Paulo Freire, passou a ser questionado. E ele, mesmo representando uma visão conservadora na sociedade, enviou, ao presidente João Goulart, mensagem expressando apoio irrestrito dos universitários de Pernambuco a essa iniciativa. Cristovam Buarque lembra “Quando entrei na escola de engenharia, ele ainda não era Marco Maciel. Mas nunca rompeu suas relações com o Partido Comunista. E manteve boas relações com Dom Helder, quando os militares o consideravam um inimigo visceral”. Sem esquecer que esteve com Miguel Arraes, em defesa do Movimento de Cultura Popular que começava na Prefeitura do Recife. Algo para ele natural; tanto que, mais tarde (Educação e liberalismo), explicitaria sua visão da cultura a partir de um conceito amplo, abrangente, que “considera tanto os bens móveis e imóveis plenos de valor histórico e artístico, quanto os bens de produção cultural”.
O ex-governador de Pernambuco Etelvino Lins, líder do PSD (partido ao qual pertencia seu pai, José do Rego Maciel) convidou-o para se filiar, já pensando nas eleições que viriam em breve. Maciel não aceitou, ao menos enquanto estivesse representando os estudantes, “Se fizer isso, perco minha credibilidade”. E respondeu que assim seria somente quando formado. Como aconteceu. Católico, definia-se como “cidadão republicano”. Nessa época, conheceu Anna Maria (de Acajatuba, distante 100 km de Manaus), em plena efervescência da política estudantil. E acabaram mais tarde casando, na Igreja do Espinheiro, em 28/12/1967. Maciel formou-se na Faculdade de Direito do Recife (1963). E foi Professor de Direito Internacional Público, na Universidade Católica. Fui seu aluno, até quando a Ditadura me proibiu de estudar (depois, também me proibiriam de ensinar), mas essa é outra história.
PRIMEIRAS ELEIÇÕES
Começou, então, a pensar na carreira política como profissão. Abandonou a advocacia. E, já na primeira eleição, foi Deputado Estadual e Líder da Maioria. Não pouca coisa, dado ser seu primeiro mandato e o mais jovem entre aqueles Deputados. Na sequência, chegou a Deputado Federal (1970 e 1974). E apresentou projetos importantes, como o da Lei da Arbitragem – que acabou aprovada, em 23/09/1996, e passou a ser a Lei nº 9307. Respeitado por seus correligionários, entre 1975 e 1977 exerceu a presidência da Fundação Milton Campos de Pesquisas e Estudos Políticos (da ARENA).
Em 1977, ainda na Ditadura, foi Presidente da Câmara dos Deputados. Nesse ano, derrotado na votação da Reforma do Judiciário, o governo militar decidiu fechar o Congresso. E editou o Pacote de Abril. Um conjunto de leis arbitrárias, outorgadas em 12 de abril, pelo qual o mandato presidencial foi estendido, de cinco para seis anos; permaneceram indiretas as eleições para presidente, governadores e prefeitos em áreas de segurança nacional; aumentaram as vagas, no Congresso, para estados menos populosos; o quórum para Emendas Constitucionais acabou reduzido (de 2/3 para maioria absoluta); inaugurou-se uma exótica sublegenda para o Senado; e foram criados novos 21 Senadores, nomeados pelo governo militar (sem eleição), um por Estado, pelo povo logo denominados biônicos (em alusão ao Homem Biônico, da série de televisão O homem de seis milhões de dólares). Tudo para manter sua maioria, no Congresso. A Ditadura buscava formas de permanecer no poder, quando os brasileiros estavam já fartos dela. O tempo foi passando e, por toda parte, já se podia perceber os primeiros lampejos da distensão lenta e gradual, pensada por Golbery. Mas ainda teve tempo, Ernesto Geisel, de nomear Maciel, em 15/03/1979, Governador de Pernambuco – eleito, em eleição indireta, pela Assembleia Legislativa.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Uma administração inovadora, por três razões principais. Primeira mudança foi não ter levado, para sua gestão, os velhos rostos da política pernambucana. Só para lembrar, Maciel não submetia o nome de nenhum assessor aos órgãos de segurança em Brasília. Até porque, e caso o fizesse, alguns com certeza não seriam aprovados. Preferiu buscar, sobretudo no IPEA, jovens técnicos pernambucanos que passaram a compor um núcleo de poder novo, representado por jovens como Aluízio Sotero, Everardo Maciel, Joel de Hollanda, Jorge Cavalcante, Margarida Cantarelli, Silvio Amorim. Entre eles Gustavo Krause – que depois seria Prefeito, Governador, ministro da Fazenda e do Meio Ambiente. Quando o convidou para ser secretário de Agricultura, a resposta foi “Mas, governador, eu não distingo um pé de feijão de um pé de soja”. O mesmo Krause que depois confessaria “Marco Maciel foi o ser humano menos imperfeito que conheci, em toda minha vida”.
Segunda mudança foi ter rompido com o estilo deplorável, vigente por tempo demais no país (até hoje), de governos que priorizavam sobretudo suas próprias obras. Esquecendo o passado. Em sentido contrário, preferiu dar continuidade a projetos estruturadores iniciados por antecessores – Porto de Suape, Centro de Convenções, conclusão de obras inacabadas nas BR-101 (no litoral) e BR-232 (na direção do interior). E tudo num ritmo de trabalho obsessivo. Nos finais de semana, em vez de descansar, juntava sua equipe num ônibus e ia visitar obras pelo interior. Roberto Magalhães, que lhe sucedeu no cargo, observa “Tenho a impressão de que, no governo, emagreceu 10 quilos”. Se isso fosse possível, diria quem o conheceu. Até se podendo lembrar seus apelidos: Mapa do Chile; ou De frente, a gente pensa que está de lado, e de lado, a gente pensa que já foi embora.
Alguns casos são lembrados, nesse tempo. Como quando, às 3 da madrugada, Maciel pediu para falar com o secretário Aluízio Sotero – que, até pouco antes, estava com ele na reunião. O ajudante de ordens avisou que o telefone estava sempre ocupado, fora do gancho provavelmente. E Maciel: “Sotero é muito bom, mas dorme demais”. E tinha, também, projetos inovadores. Como o de pôr todas as crianças na escola. Ou levar água para as áreas secas da caatinga e do sertão, construindo barragens e cisternas (o Asa Branca). Luiz Gonzaga, Rei do Baião, ao conhecer essas obras, até fez canção com refrão que dizia “Louvado seja Deus/ Abençoada canção/ Louvado seja o homem/ Que dá água pro sertão”.
Terceira mudança foi no estilo de governar. Plural. Sem decidir nada sozinho. Romeu da Fonte, da Federação Estadual dos Trabalhadores de Agricultura de Pernambuco (Fetape), deu testemunho disso mais tarde em reunião brasiliense “Sugiro fazer o que Marco Maciel fez quando governador, chamar todo mundo para conversar”. E tinha uma memória prodigiosa. Conhecia todos pelo nome, o próprio e sua família – pai, mãe, filhos. Mesmo eleitores do passado, que não via por décadas, – “Está lembrado de mim?” – “Claro, dona fulana”. Isso acontecia sempre. É que Maciel via, na política, uma arte do entendimento. A partir das pessoas.
Fosse pouco, não tinha nenhum preconceito. Como se vê quando, em 1979, Jorge Cavalcante convidou o economista Clemente Rosas Ribeiro para o cargo de secretário-adjunto de Planejamento. Levou o ato de nomeação, para ser assinado, e Maciel comentou “Clemente é irmão de Nelson. É uma família de caráter”. Só depois vindo a saber, Cavalcante, que Maciel e Nelson haviam militado, na política estudantil, em lados opostos. Outro exemplo é ter encontrado, no Palácio do Campo das Princesas, um espaço em branco, sem retrato, na galeria dos ex-governadores. O de Miguel Arraes, cassado pela Ditadura em 1964. Margarida Cantarelli, secretária da Casa Civil, lembra “No fim de seu governo, Marco decidiu: Ponham o retrato de Miguel Arraes na sucessão histórica e vamos ver o que acontece amanhã. E não aconteceu nada, só uma grande aprovação da imprensa e da opinião pública”. Esse foto deu lugar, depois, a belo retrato pintado pelo holandês Roberto Ploeg. E, bom não esquecer, “nunca se levantou uma suspeita sequer no que dissesse respeito ao caráter e à honra do Marco Maciel, que tem até hoje essa marca muito forte, que é a ética” – palavras de um adversário, Cristovam Buarque.
Maciel, em 1982, renunciou ao cargo de governador para ser eleito Senador. Diferente dos outros, jamais utilizou as tais verbas de gabinete – todos os meses devolvidas, integralmente, à mesa do Senado. Quem dera seu exemplo fosse imitado, nos dias atuais. A transição democrática, palavras de Ângelo Castelo Branco (Marco Maciel, um artífice do entendimento), “utilizando os próprios mecanismos adotados pelo sistema militar deste a Constituinte de 1966, era uma visão típica do equilíbrio e da prudência impregnados no seu DNA”. O jornalista Carlos Castello Branco (Coluna do Castelo, no Jornal do Brasil) observou “Maciel tenta fazer o que até aqui, aos 67 anos de Império e nos 100 anos de República, não se fez: um partido político que queira ser partido antes de ser governo”.
Em 2007 José Aparecido, doente, precisou se afastar da presidência do Instituto Oscar Niemeyer. Ele próprio explica “O pernambucano Marco Maciel havia sido convidado e aceitou assumir o relevante cargo. A sugestão de Marco Maciel, dada pelo próprio Niemeyer, foi aceita unanimemente pelos diretores. Ele é um homem que não age por interesses políticos”. Algo de se estranhar por ter Niemeyer posições bem claras, na política, longe do espectro conservador. Seja como for, a Ditadura caminhava para seu final. Fernando Henrique Cardoso testemunhou “Na época em que começou nosso convívio, o senador Marco Maciel já se inclinava abertamente a ajudar o fim do ciclo político que se iniciara em 1964”.
A REDEMOCRATIZAÇÃO
Com a vitória de Maluf sobre Andreazza (493 votos a 350), dissidentes do PDS fundaram a Frente Liberal (hoje, parte da União Brasil). Na preparação do Compromisso com a Nação que ajudou a redigir, firmado por Frente Liberal e PMDB, Maciel usualmente reiterava que se deveria buscar sempre “entre o que nos separa, aquilo que nos pode unir”. Era esse, para ele, o grande objetivo da política, tanto que vivia repetindo “Posso ter adversários, mas inimigos nunca tive!” Voltemos ao manifesto assinado por Aureliano Chaves, Marco Maciel, Tancredo Neves e Ulysses Guimarães: “Não podemos pensar em democracia se não tivermos uma sociedade partícipe. Não podemos ter uma sociedade de excluídos. A atividade política pressupõe a discussão para que cheguemos à solução dos problemas. Não seremos uma Nação justa, equilibrada e solidária, enquanto o direito à vida, à educação, à saúde, ao trabalho e à cultura não for assegurado a todos os brasileiros”. O que lembra, perdão para uma referência afetiva, Discurso de Paraninfo do meu pai, José Paulo Cavalcanti, ainda nas incertezas de uma Ditadura que começava. No Teatro Santa Isabel, em 11/12/1964, depois de pedir mais Democracia, completou: “A verdadeira liberdade é a efetiva possibilidade, assegurada a todo cidadão, de traduzir em comportamentos concretos as abstratas faculdades previstas nas regras constitucionais. O que implica poder econômico suficiente para satisfazer algumas exigências fundamentais, sem as quais todas aquelas possibilidades abstratas serão vazias ou estéreis”. Ano seguinte, deixou de ensinar Direito Civil, o que mais gostava de fazer na vida. Perguntei “por quê?”. E, ele, “é que não faz sentido ensinar Direito em uma Ditadura”. Saudades do velho!!!
Começavam as articulações para a eleição indireta que viria, desde que não vingaram as Diretas Já pelo povo brasileiro tão esperadas. Fernando Lyra, que no novo governo seria Ministro da Justiça, procurou Everardo Maciel. E pediu que consultasse Maciel, em busca de apoio da Frente Liberal para Tancredo. Everardo testemunha: “Fui falar com Marco, que recusou dizendo que a ideia não tinha sentido. Saí de lá e Cristovam (Buarque, depois chefe de gabinete de Fernando) estava me aguardando para saber como foi a conversa. Eu disse que tinha sido ótima: – Ele recusou tudo. Cristovam – Não entendi. Expliquei: – Se fosse uma ideia ruim ele ia elogiar e pedir para escrever um texto. Se a ideia é boa, ele vai criticar. – Ele é desse jeito? – É. Dei um telefonema para Fernando Lyra e avisei que Marco Maciel iria ligar. No domingo à noite, Marco Antônio ligou para Fernando, dizendo que apoiava a candidatura de Tancredo e ia fazer a dissidência no PDS. E aí Fernando ligou em seguida para Tancredo e disse Dr. Tancredo, prepare o terno da posse que o senhor está eleito”.
Jorge Bornhausen confirma “Fizemos, da Frente Liberal, uma dissidência, pois o PDS havia sido invadido pelo malufismo. E a transição foi possível graças a Tancredo Neves, por sua sabedoria; Ulysses Guimarães, por sua coragem e clareza de perceber que ele próprio não era candidato viável para chegar à presidência do país através de um colegiado; e Marco Maciel, por sua habilidade”. Tancredo precisava de um Vice-Presidente. O secretário-geral do PMDB, Affonso Camargo, foi encarregado de conduzir os entendimentos. Em reunião realizada no apartamento de Bornhausen, por unanimidade, o nome definido foi Maciel. Até por ser o líder na Frente Liberal. Mas havia questões jurídicas que, com certeza, seriam levantadas na Justiça Eleitoral. Já não fazendo parte do PDS, partido pelo qual foi eleito Senador, receava-se uma impugnação à chapa inteira, tudo o que ninguém queria. Pois, então sem partido Maciel, o receio é que se pudesse alegar pertencer, o mandato para o qual foi eleito, ao PDS. Impedindo, assim, Tancredo de ser candidato.
Depois de grande articulação, foi escolhido José Sarney. Eleito originalmente pela ARENA, o PDS jamais poderia requerer seu mandato. Nem impugnar a chapa. O resto da história todos sabemos. Tancredo não conseguiu assumir e coube seu posto a Sarney. Que cumpriu extraordinariamente bem seu principal papel, naquela conturbada quadra histórica, que era o de conduzir a transição, de uma Ditadura para a florescente Democracia com a qual o povo brasileiro sempre sonhou. Pedro Simon confirma “Dali resultou que saímos do regime militar, do regime de arbítrio, e entramos no regime democrático pela forma pacífica, numa transição que, graças a Deus, e para surpresa de muitos, deu-se sem violência, sem derramamento de sangue, mas unicamente pela inteligência e competência de um grupo de homens”.
No novo governo, Maciel foi ministro da Educação (1985/1986), quando fez renascer UBES e UNE. E, em seguida, ministro da Casa Civil (1986/1987), passando a ser responsável pelas articulações políticas do governo. No plebiscito de 1993, apoiou o Presidencialismo, sendo amplamente vitorioso. E lembre-se, ainda, historinha sempre contada por ele; em que um jornalista perguntou, a Tancredo, quais seriam as 10 qualidades que um bom político deveria ter. Resposta “De 1 a 7, paciência”. O que Maciel tinha, de sobra. Tanto que ficou famosa uma frase sua “Quem tem tempo, não tem pressa”.
A VICE-PRESIDÊNCIA
O êxito do Plano Real, iniciado em 27/02/1994 (com a MP 434), converteu Fernando Henrique Cardoso (então ministro da Fazenda) em candidato natural à sucessão de Itamar Franco. O PFL apoiaria. Depois de negociações conturbadas, em que se discutiram nomes para a vice-presidência como os de Luiz Eduardo Magalhães e Guilherme Palmeira, recaiu a escolha em Maciel. Foi uma eleição tranquila. FHC seria o 22º Presidente da República, eleito (em 1994) com 54,24% dos votos, contra 27,07% de Lula (como o PT votou contra o Plano, o debate econômico transferiu-se à política) e 7,38% de Enéas. Quatro anos depois (1998), mesmo em meio a severa crise econômica, foi reeleito com expressivos 53,06% dos votos, contra 31,71% de Lula e 10,97% de Ciro. Duas eleições em primeiro turno, algo para muitos impensável. Maciel o acompanhou, como vice, nas duas eleições. Assumiu o governo, invariavelmente com enorme discrição, 85 vezes. Pelas contas de FHC todo esse tempo, somado, daria “em torno de 10 meses”. Foi mais, exatamente 339 dias. Período em que assinou 117 leis, 408 medidas provisórias, 1.573 decretos e 944 mensagens ao Congresso. FHC completou “Foi o vice dos sonhos”.
ATO FINAL
Em 27/07/1992, foi empossado na Academia Pernambucana de Letras. E, em 03/05/2002, na Academia Brasileira de Letras. Em 2010, ainda tentou renovar seu mandato de senador. Mas não conseguiu. Foi sua primeira e única derrota, já no outono da vida. Em discurso pronunciado no Senado, logo depois, declarou: “Decidiram os eleitores não renovar o mandato que pleiteei. Isso não significa que deixarei de lutar por seus direitos. Pernambuco e pernambucanos são a razão de minha vida”. Sua mulher, Anna Maria, lamentou “Ele vivia repetindo: Eu não posso perder tempo. A atividade política era seu oxigênio. Eu sempre me perguntei: o que será quando ela faltar? Pois foi o que aconteceu”. Celso Lafer, na Sessão da Saudade, falou em nome da Academia: “Fez falta quando a doença o afastou de nosso convívio e o irremediável do seu falecimento tornou definitivo”. Morreu em Brasília (12/06/2021). Anna Maria e filhos – Gisela, Maria Cristina e João Maurício – despediram-se dele no cemitério Campo da Esperança.
P.S. Trecho do Discurso de Posse lido, em 10/06/2022, na Academia Brasileira de Letras.
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José Paulo Cavalcanti Filho – É advogado e um dos maiores conhecedores da obra de Fernando Pessoa. Integrou a Comissão da Verdade. Vive no Recife. Eleito imortal para a Academia Brasileira de Letras, cadeira 39.
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