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O “obóvio ambulante”. Por Antonio Silvio Lefèvre
Separação de poderes? O “obóvio ululante” que tantos fingem não ver, desmascarado pela boneca Emília
“Quem eles pensam que enganam com essa história de “separação de poderes” no Brasil?”, exclamou Emília quando Dona Benta ensinava os fundamentos do presidencialismo brasileiro aos netos Pedrinho e Narizinho, à mesa do Sítio do Picapau Amarelo, num hipotético almoço de domingo em 2021.
Segue então a fala da Emília, diante da qual eu, Pedrinho, e todos os demais à mesa, ficamos boquiabertos por tanta sabedoria bonecal.
Pois é… como é que o Supremo Tribunal Federal pode ser independente se os ministros são nomeados pelo Presidente da República da hora? Como esperar que os ministros sejam isentos e, mais do que isso, honestos? E que decidam alguma coisa que o Presidente não quer?
E como é que essa tal de Procuradoria Geral da República pode ser independente se o chefão também é nomeado pelo Presidente da Republica? Como esperar que ele vá “procurar” todos os crimes e não “esconder” aqueles que incomodam o Presidente da hora?
E como é que o Banco Central pode ser independente ou “autônomo”, como dizem, se o chefão também é nomeado pelo Presidente da hora? Como esperar que esse chefão impeça os bancos de cobrarem juros estratosféricos do povo, se ele mesmo veio dos bancões que, além disso, emprestam dinheiro baratinho para o governo e dão dinheiro para as campanhas dos políticos como o próprio Presidente?
E essas tais de agências como a ANS, SUSEP e outras, que deviam proteger os consumidores, mas cujos chefões também são nomeados pelo Presidente da hora ou pelos ministros que obedecem às ordens dele? E que também recebem grana dos planos de saúde, das seguradoras, das corporações e tutti quanti…? Viram como eu sei falar italiano?
E, pior que tudo, como esperar que a Polícia Federal seja isenta e vá atrás dos bandidos certos se o chefão dela também é nomeado pelo Presidente da hora e esse só manda por em cana os que não são da sua turma e manda soltar os da turma?
Apesar de eu não ser eleitora, porque esse sistema discrimina as bonecas e não lhes dá direito de voto. Eu já digo pra vocês que nem queria votar em presidente nenhum porque qualquer um que for eleito vai ter tanto poder que, se quiser, vira ditador. Nem precisa dar golpe nenhum… é só usar todo o poder que já tem. Um manda e o outro obedece, como dizem por aí.
Tudo isso está tão na cara, é o “obóvio” ululante, que nada tem a ver com lula nem com grilo falante. Só não vê quem é ceguinho ou não quer ver e finge que não vê!
E não adianta virem me dizer que esse presidencialismo do Brasil é um tipo de democracia… Só se for pra botar grana na bacia do demo!
Ah… vocês querem saber então como é que devia ser? Pois eu já digo. Não sei se devia ser um tipo de presidencialismo ou parlamentarismo ou algum outro ismo… Mas sei que, num governo bom de verdade, o Presidente não devia poder fazer nada sozinho, sem que poderes realmente “competentes” resolvessem o que é melhor para o povo.
E como escolher os competentes para dar poder a eles? Eu explico: os juízes, os procuradores, os policiais e toda essa turma do poder só poderia chegar aos cargos máximos por concurso, tipo exame vestibular de faculdade, em que só iam poder concorrer os especialistas em cada área e o escolhido seria sempre o que teve a nota mais alta no exame. E também teriam que ser aprovados por uma junta de psiquiatras, pra ver se não são loucos de pedra, como uns e outros que andam por aí.
Gostaram da reforma constitucional que estou propondo? Se ela for aprovada, eu sugiro como candidato a Presidente o grande homem que criou todos nós daqui: Monteiro Lobato! Garanto que ele vai passar em primeiro lugar em todos os vestibulares e não vai ter rabo preso com ninguém, nem mesmo com o Marques de Rabicó.
Lobato pra Presidente e o nosso Visconde de Sabugosa de candidato a vice, pois confio na sabedoria e na honestidade dele. E eu me candidato a “Sanadora”, pra ajudar a sanar de vez esse Brasil e botar no sanatório os que lá deviam estar.
Tenho dito! E agora quero colo da tia Nastácia!
ANTONIO SILVIO LEFÈVRE – é sociólogo (Université de Paris), editor e livreiro. Interpretou Pedrinho na 1ª adaptação do “Sítio do Picapau Amarelo” para a TV, em 1954. Veja no Museu da TV.
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Excelente artigo.
Rodrigo, concordo com você.
Adorei o artigo, com suas excelentes sugestões!