A volta do Ministério do Trabalho. Por Aylê-Salassiê Quintão
Com ou sem Ministério do Trabalho, é tudo muito explosivo
Parece mentira. Passo com frequência à frente do Ministério do Trabalho. A última vez que entrei lá foi no governo Médici (anos 70). O ministro era o amazonense Júlio Barata. Ele me prendeu numa conversa durante cerca de quatro horas. Foi nos servido uns dez cafezinhos. Saí sem uma linha de notícia. Perdi a tarde toda. Ele queria conversar sobre meus estudos na universidade, sobre a imprensa, sobre aventuras de viagem pelo exterior. Contava-me longas histórias. Aparentemente, ele não tinha nada para fazer, nem o que dizer. Era o plantonista.
Fiquei pensando, mas este não pode ser o mesmo ministério do Trabalho que amparou as obstinadas lutas políticas nos tempos de Getúlio Vargas e de João Goulart. Por ali passaram figuras expressivas como Lindolfo Collor, José Segadas Viana, Agamenon Magalhães, João Goulart, Franco Montoro, Almino Affonso, Jarbas Passarinho, Paulo de Tarso. Eram quase “imexíveis”, no dizer de outro ministro do Trabalho, saído do sindicalismo, Antonio Rogério Magri, a primeira experiência de se entregar do Ministério aos sindicalistas: um fracasso. Depois foram feitas outras tentativas.
Todos políticos, todos enfrentaram desafios no interior do Estado e nas ruas as grandes mobilizações sindicais, que colocavam os governantes na contramão da História do Brasil. Lindolfo Color foi o criador do ministério, em 1930, e o fez, com sucesso, inspirado no modelo de controle corporativo fascista do italiano Mussolini, confrontando-se com o comunismo (1922) que se expandia no Brasil em moldes mais modestos, sob forte repressão.
Acobertada por um cenário autoritário e nacionalista, a ideologia corporativista disseminou-se rápido. Sobrevive… A sociedade deveria se organizar através de grupos corporativos, cada qual fundado com base em interesses comuns: trabalhadores, empresários, militares, agricultores, etc. Segundo essa ideologia, caberia ao Estado mediar os conflitos entre as corporações.
Uma das primeiras ações da pasta foi regular e aparelhar os sindicatos. Leis foram editadas para consolidar no Brasil uma estrutura sindical baseada naquele corporativismo, do qual resultou muita violência e poucas soluções. Nunca ficou claro por que, por exemplo, questões regulatórias e contratuais relacionadas ao trabalho. O Ministério do Trabalho funcionava como um órgão político de propaganda para consolidar a imagem de Vargas como protetor dos trabalhadores, embora fosse também chamado de “mãe dos ricos”.
Em rota aparentemente oposta, João Goulart, como ministro do Trabalho, contrariando decisão de Vargas, concedera um aumento de 100% para os salários dos trabalhadores. Foi demitido. No governo de João Goulart, Almino Affonso, cercado pelo partidos e centrais de esquerda, gabava-se de ter mais poder que o Presidente. Vieram os militares e o então ministro Jarbas Passarinho, um coronel da reserva, reagiu, com forte repressão policial, às manifestações políticas sindicais contra a militarização do Estado.
Ao longo de sua existência, o Ministério do Trabalho foi alvo de incontáveis escândalos de corrupção. Um dos últimos foi a suposta cobrança de propina para a liberação de registros sindicais. Todo mundo queria criar sindicato para receber verba do Ministério do Trabalho ou capitalizar-se com recursos do trabalhador. Segundo denúncia da Procuradoria Geral da República, o Ministério teria sido alvo, em tempos mais recentes, de um esquema de irregularidades comandado pela cúpula do PTB, envolvendo deputados, sindicalistas, servidores e o próprio governo.
O Ministério foi extinto duas a três vezes e ressuscitado logo depois. Cada novo presidente da República tinha um tratamento específico para o Ministério do Trabalho. O governo mais vulnerável foi o de Goulart, com o deputado Almino Affonso ministro. Dizia-se que ele além de contemporizar com grevistas e incentivar greves – mais de 300 no final de Governo -, mandava no Presidente. Não existia CUT. Era a CGT. Sobreveio 1964. Um dos legados é hoje o deputado Onyx Lorenzoni, a cabeça política pensante de Bolsonaro. Sabedor desse ativismo, acompanhado de uma enxurrada de irregularidades, Bolsonaro preferiu, inicialmente, distância. Extinguiu o Ministério tão logo tomou posse como Presidente da República, incorporando seus fragmentos aos ministérios da Economia e o da Cidadania.
Ora, parece história da carochinha. O Ministério está voltando. Por meio da Medida Provisória 1058, Bolsonaro, propôs a sua restauração. Aprovada na Câmara (16.11), a MP segue para o Senado. Mas, aparentemente, não é por pressão sindical. Bolsonaro está de olho nas eleições de 2022 e, certamente, precisará do Ministério do Trabalho para organizar o apoio sindical. Sim, porque nem todos os sindicatos seguem a CUT. Existe mais de 20 centrais sindicais no País, algumas inexpressivas politicamente.
Além disso, e sobretudo, o Ministério do Trabalho está contemplado no Orçamento, com recursos da ordem de R$ 9 bilhões – excluído os da Previdência (R$700 bilhões), com finalidades específicas -. Tem, ainda, 27 superintendências regionais e está presente na metade dos municípios brasileiros. De pronto, dispõem de 200 cargos de confiança – sem necessidade de concurso – para negociar apoios partidários e corporativos no País.
Por outro lado, o futuro Presidente da República, com ou sem Ministério do Trabalho, terá pela frente, além de suas próprias ideias sobre as atividades trabalhistas, o desafio de reorganizar o mundo do trabalho, cujas profissões estão mudando de perfil, e encontrar ocupação para 14,5 milhões de desempregados, quase um milhão de jovens recém saídos das universidades. Tem pela frente também o histórico e complexo déficit da Previdência, que se arrasta, sem solução, há dezenas de anos. É tudo muito explosivo. Não tem “Barata” e nem supostos mágicos, como Guedes, que resolva.
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Aylê-Salassié F. Quintão – Jornalista, professor, doutor em História Cultural. Vive em Brasília. Autor de “Pinguela: a maldição do Vice”. Brasília: Otimismo, 2018
E autor de Lanternas Flutuantes: