“Terapias de conversão”. Por José Horta Manzano
… Em primeira leitura, a Assembleia Nacional da França adotou nesta terça-feira 5 de outubro um projeto de lei que oficializa a proibição de pseudoterapias “de conversão”, esse tipo de prática que visa a impor a heterossexualidade a pessoas lésbicas, gays, bi e trans (LGBT)…
Talvez eu esteja enganado, mas acredito que, no Brasil, o Código Penal ainda não prevê artigo específico para o crime de forçar um indivíduo a mudar sua orientação sexual. Estou me referindo a supostos “terapeutas”, que agem geralmente no universo neopentecostal – mas não só.
Em primeira leitura, a Assembleia Nacional da França adotou nesta terça-feira 5 de outubro um projeto de lei que oficializa a proibição de pseudoterapias “de conversão”, esse tipo de prática que visa a impor a heterossexualidade a pessoas lésbicas, gays, bi e trans (LGBT).
Os parlamentares franceses aprovaram o texto por unanimidade, mostrando que a questão está acima de toda política partidária ou eleitoreira. Foi um desses raros momentos em que uma proposta conseguiu a façanha de unir todo o tabuleiro político, todos integralmente de acordo. É admirável.
Votado em primeira leitura na Assembleia, o texto está sendo agora encaminhado ao Senado. O Código Penal passará a contar com uma infração específica para o crime cometido por autodenominados “terapeutas” que pretendem “curar” os homossexuais e trazê-los de volta ao bom caminho. A pena para os contraventores será de dois anos de prisão, cumulados com multa 30 mil euros (cerca de 200 mil reais).
A classe política francesa se dá as mãos quando percebe alguma ameaça de o país deslizar para o terreno pantanoso em que política e crenças religiosas se misturam. Não pretendem deixar que o país se torne uma teocracia. Nem mesmo uma quase-teocracia, como há tantas pelo mundo.
No Brasil, nem o povo nem os políticos parecem se dar conta desse tremendo perigo. A existência de uma “bancada evangélica” no Parlamento não assusta ninguém. No entanto, deveria assustar. É um primeiro passo para a transformação de nossa República laica em Estado religioso.
Com o capitão que ocupa a Presidência, nossa mistura de política com crenças religiosas está sendo potencializada com fortes doses de ignorância. O risco de escorregarmos para uma semiteocracia é elevado ao quadrado.
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JOSÉ HORTA MANZANO – Escritor, analista e cronista. Mantém o blog Brasil de Longe. Analisa as coisas de nosso país em diversos ângulos, dependendo da inspiração do momento; pode tratar de política, línguas, história, música, geografia, atualidade e notícias do dia a dia. Colabora no caderno Opinião, do Correio Braziliense. Vive na Suíça, e há 45 anos mora no continente europeu. A comparação entre os fatos de lá e os daqui é uma de suas especialidades.
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