SÓ FALTA O VENENO

DEMÓSTENES TORRES

PUBLICADO ORIGINALMENTE NO SITE PODER 360, EDIÇÃO DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

“Zelai apenas pelos vossos próprios interesses”. “Não honreis a mais ninguém além de vós mesmos”. “Fazei o mal, mas finge fazer o bem”. “Cobiçai e procurai obter tudo o que puderes”. “Usai a força, em vez da bondade, ao tratares com o próximo”. E por que não: “Matai os vossos inimigos e, se for necessário, os seus amigos”.

Esses são alguns dos mandamentos comumente atribuídos a Maquiavel, ícone renascentista do pensamento político.

Não faltam, ao longo da história, exemplos de pessoas que excederam todos os confins para manterem-se no poder. Centremos, por ora, na última e mais bárbara das ditas regras maquiavelianas. O imperador romano Cláudio teria morrido envenenado por sua esposa, Agripina, para que o filho Nero ascendesse ao trono, em 54 a.C. Conforme relato de Tácito, três décadas antes, Druso, na linha sucessória do monarca Tibério, também recebeu veneno da companheira, Lívila, pois o amante desta –  Sejano, chefe da guarda pretoriana – temia perder sua influência com o cæsar.

Saltando ao novo milênio: em outubro de 2004, depois de uma refeição, o líder palestino Yasser Arafat sentiu-se mal repentinamente, com vômitos, náuseas, dores, diarreia, e faleceu no mês seguinte. O diagnóstico inicial foi de virose ou “velhice” (tinha 75 anos), e não se realizou necrópsia. Apesar de terem sido encontradas amostras de polônio e chumbo-210 em seu cadáver oito anos depois, apontou-se que as substâncias tóxicas eram “ambientais”. O caso segue misterioso e família suspeita de envenenamento até hoje.

O mundo tem assistido aos desdobramentos do caso Alexei Navalny, principal adversário do ditador russo Putin que, após tomar chá a bordo de um avião, perdeu a consciência subitamente. Foi transferido, com resistência, para um hospital de Berlim, e apontaram os médicos alemães que ele pode ter sido vítima de veneno, com risco de sequelas no sistema nervoso.

Sérias suspeitas similares ocorreram, entre algumas outras, nas mortes repentinas de: Vitaly Churkin, embaixador da Rússia junto às Nações Unidas desde 2006 (portanto, um “amigo” de Vladimir), em fevereiro de 2017; Mikhail Lesin, conselheiro do presidente, cujo corpo foi encontrado num hotel de Washington, em novembro de 2015, com causas divididas entre excesso de álcool, no laudo oficial, e lesões graves por “instrumentos contundentes”, em investigação anterior; e Alexander Litvinenko, ex-agente do serviço secreto russo que colaborava com o MI6 britânico e se tornou um crítico do Kremlin, envenenado em Londres por ação de polônio-210 (vejam-no de novo), em 2006.

Muito embora pretensa combatente da “politicagem”, a Lava Jato tem cumprido à risca a maioria dos preceitos do pensador florentino. A começar pelo novo ex-líder, Deltan Dallagnol, agraciado pela prescrição em processo administrativo disciplinar sobre o caso do Power Point, após 42 adiamentos no Conselho Nacional do Ministério Público. Acaba o bardo por se beneficiar do instituto, outrora apontado por ele mesmo como uma das “razões para impunidade”, aliada a “recursos protelatórios”, termos utilizados em sua bandeira de combate à corrupção. Um mandamento da República de Curitiba se subverte em mandamento maquiavélico: “Não honreis a mais ninguém além de vós mesmos” – ainda que te contradigas.

E ai de quem questiona a eterna e poderosa força-tarefa. Até porque ninguém sabe o quanto de informações (por vezes repassadas seletivamente à imprensa amiga, e cujo monopólio serve para destronar inimigos) ela possui.

Iniciando um solene pente fino, Augusto Aras afirmou que enquanto o Ministério Público Federal inteiro tem 40 terabytes de arquivos, a Lava Jato teria, só em território curitibano, 350 terabytes e 38 mil pessoas com seus dados depositados. Disse ele, em live histórica do Grupo Prerrogativas:

“Não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos, com caixas de segredos. […] Agora é a hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure. Mas a correção de rumos não significa redução de empenho no combate à corrupção. Contrariamente a isso, o que nós temos aqui na casa é o pensamento de buscar fortalecer a investigação científica e, acima de tudo, visando respeitar direitos e garantias fundamentais.”

Depois, chegou-se à estimativa de que a operação possui, na verdade, 1 petabyte, isto é, mil terabytes, em acervo. Confesso que não consigo mensurar o tamanho disso tudo. “Cobiçai e procurai obter tudo o que puderes”.

A resposta imediata de Deltan e seus seguidores, incluindo grande parcela do meio jornalístico, foi no sentido do não compartilhamento dos dados com a Procuradoria-Geral da República, ao alegarem indevida interferência na operação. “Zelai apenas pelos vossos próprios interesses”.

A Lava Jato, porém, se trata exatamente do que o nome sugere: uma força-tarefa. Não é órgão autônomo, não possui personalidade jurídica, tampouco autonomia administrativo-financeira. Ainda é nada mais do que uma reunião de esforços de servidores com o objetivo de… hoje não se sabe ao certo, mas se diz que é combater a corrupção. Assim, faz parte do Ministério Público Federal, englobado pelo Ministério Público da União, que tem como chefe o Procurador-Geral da República, vide a Lei Complementar 75/1993:

“Art. 25. O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, permitida a recondução precedida de nova decisão do Senado Federal.

        Parágrafo único. A exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal, em votação secreta.

        Art. 26. São atribuições do Procurador-Geral da República, como Chefe do Ministério Público da União:

        I – representar a instituição;

[…]

        VII – dirimir conflitos de atribuição entre integrantes de ramos diferentes do Ministério Público da União;

        VIII – praticar atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;

[…]

        XII – exercer outras atribuições previstas em lei;

        XIII – exercer o poder regulamentar, no âmbito do Ministério Público da União, ressalvadas as competências estabelecidas nesta Lei Complementar para outros órgãos nela instituídos.”

Assim, como questionado por Lenio Streck, seria necessária autorização do Supremo para o Procurador-Geral acessar tais documentos? Acrescento: qual o receio frente ao chefe do próprio MP? Não duvido que o próprio Aras tenha sido bisbilhotado.

Gilmar Mendes, há tempos um ávido crítico dos métodos lavajateiros, parece ser um alvo do “Grande Irmão” curitibano. Conforme publicado pelo Intercept ano passado, procuradores, liderados pelo bardo Deltan, se esforçaram para colher informações suas. Até planejaram acionar investigadores na Suíça para se municiarem contra o ministro. Como ele já tinha concedido habeas corpus a Paulo Preto, suposto operador financeiro do PSDB, era hora vinculá-lo como beneficiário de contas e cartões mantidos no país europeu. Vejam como o El País publicou a obscenidade do plano:

“‘Vai que tem um para o Gilmar…hehehe’, diz o procurador Roberson Pozzobon no grupo, em referência aos cartões do investigado ligado aos tucanos. A possibilidade de apurar dados a respeito de um ministro do Supremo sem querer é tratada com ironia. ‘vc estara investigando ministro do supremo, robinho.. nao pode’, responde o procurador Athayde Ribeiro da Costa. ‘Ahhhaha’, escreve Pozzobon. ‘Não que estejamos procurando’, ironiza ele. ‘Mas vaaaai que’. Dallagnol então reforça, na sequência, que o pedido à Suíça deveria ter um enfoque mais específico: ‘hummm acho que vale falar com os suíços sobre estratégia e eventualmente aditar pra pedir esse cartão em específico e outros vinculados à mesma conta’, escreve. ‘Talvez vejam lá como algo separado da conta e por isso não veio” (…) ‘Afinal diz respeito a OUTRA pessoa’”.

Eis um ótimo caso de “Usai a força, em vez da bondade, ao tratares com o próximo”.

Outro conhecido questionador da Lava jato, o colunista Reinaldo Azevedo noticiou, no último dia 27, que foi condenado por crime contra honra, supostamente praticado contra Dallagnol. Sobre o episódio, disse, ao vivo:

“Procurador da República, que pertence ao MP, que tem monopólio da ação penal e que pode destruir vidas, se quiser, e algumas têm sido destruídas… É curioso que esse senhor, que manobrou até conseguir a prescrição no caso famoso do Power Point; prescrição que ele diz que é um dos grandes problemas da justiça brasileira… mas, para ele não, [….] a prescrição valeu, com o julgamento dele no CNMP sendo adiado 42 vezes… É curioso que esse rapaz, que há dias foi às redes sociais dizer que uma decisão do Presidente do Supremo foi favorável a bandidos – porque, na prática, é isso que ele diz – [….] processe alguém da imprensa porque se sentiu ofendido por críticas que fiz.

Vejam só, eu sou um qualquer do povo, jornalista. E na imprensa, de fato, sou uma das poucas vozes a fazer críticas à Lava jato; na pouca crítica que vaza à imprensa… ele procura a justiça.

O que se busca é não só criar uma redoma em torno do MP, que o transforme em o poder dos poderes, inatingível, acima do bem e do mal, que pode tudo, uma vez que as punições não acontecem [….]. Não só não querem responder por infrações claras às regras que norteiam o MP, como ainda ambicionam a impunidade absoluta [….].

Antes que meu advogado soubesse, já tinha jornalista sabendo, de maneira que se usa a imprensa como instrumento para intimidar alguém da própria imprensa.”

Acerta Reinaldo, que tem formação jornalística, mas parece saber muito mais sobre direito do que os punitivistas no Brasil. Eles, ao contrário de prezar pela ordem democrática, respeito às instituições e à Constituição da República, acabam agindo como legítimos aniquiladores de inimigos. Só falta o veneno.

_________________________________

– DEMÓSTENES TORRES – jurista e político. Foi senador de 2003 até 2012, quando foi cassado pelo Senado Federal  sob acusação de quebra de decoro parlamentar. É procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Goiás e advogado.