Tem reforma, mas sem reformar. Coluna Carlos Brickmann
TEM REFORMA, MAS SEM REFORMAR
COLUNA CARLOS BRICKMANN
EDIÇÃO DOS JORNAIS DE QUARTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2020
Recordar é viver, cantava Gilberto Alves no Carnaval de 1955. E quem é que recorda os autores da marchinha, derivada de uma valsa vienense?
Recordar pode ser sofrer. Paulo Guedes, o Posto Ipiranga, superministro da Economia, fazia promessas: zerar o déficit público no primeiro ano, tocar as privatizações, reformar a Previdência, reformar e simplificar impostos, reformar a Administração, atrair investimentos. Bolsonaro dizia que Guedes, com ideias novas, seria o chefe supremo da Economia. Guedes acreditou.
A pandemia atrapalhou? Sim: mas a pandemia começou mais de um ano após a posse, quando o Posto Ipiranga já era Imposto Ipiranga. A reforma da Previdência que passou não era a dele, mas a do Congresso, e quem tocou a aprovação não foi ele, mas Rodrigo Maia. Privatizações, bem – deixa pra lá. A reforma tributária mais provável – se houver – não é a de sua equipe, mas a do deputado Baleia Rossi, do MDB, coordenada pelo economista Bernard Appy.
Ideias novas? Guedes trouxe a CPMF – tão nova que já foi aplicada, de 1997 a 2007, e não deu certo. Quanto à Reforma Administrativa, Bolsonaro guardou-a carinhosamente num arquivo. A promessa agora é do próprio Bolsonaro: enviará a reforma administrativa ao Congresso no dia 3, amanhã. Mas fez outra promessa, junto: “Que fique bem claro: não atingirá nenhum dos atuais servidores”. Depois que todos os atuais servidores se aposentarem, aí teremos uma administração mais eficiente. É só esperar.
Quem é quem
Os autores de Recordar é Viver são Aldacir Louro, Aluizio Marins e Adolfo Macedo. Quem decidiu desistir da luta pelas reformas foram alguns dos principais assessores de Guedes – que classificou as demissões de “debandada”. E quem disse claramente que as reformas não andam foi o próprio Guedes: “Eu, se pudesse, privatizava todas as estatais. Mas, para privatizar todas, tem de privatizar primeiro duas ou três. E nós não conseguimos privatizar duas ou três. É preocupante.”
As crises
A aprovação a Bolsonaro cresceu, as pesquisas mostram que, hoje, Sergio Moro seria seu único rival sério no segundo turno, mas o clima no Governo continua tumultuado. Há crises em andamento, em vários setores:
*O vice-presidente, general Hamílton Mourão, não concorda com a tese de que os militares que participam do Governo recebam mais do que o teto constitucional de salários, perto de R$ 40 mil mensais, juntando vencimentos das Forças Armadas e dos cargos que ocupam. “É uma questão ética e moral. Sou contra, no momento que estamos vivendo. Se a situação fosse normal, o país com recursos sobrando, tudo bem. Não é o que está acontecendo”. Mas é o que o Ministério da Defesa sustenta. Quer somar os salários, e pronto.
*O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diante do corte de verbas, anunciou que seriam suspensos o combate ao desmatamento na Amazônia e aos incêndios no Pantanal. O Governo devolveu logo as verbas – mas dificilmente terá engolido o desafio. Não será surpresa se os militantes do Gabinete do Ódio começarem a divulgar ataques a Salles, como se já tivesse entrado no Governo para trair Bolsonaro. O general Mourão, responsável pela área amazônica, foi um dos que não gostaram da reação de Salles: acha que o ministro deveria ter conversado antes com ele, para que as verbas voltassem sem turbulência. Mas turbulência já houve – e agora?
*O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, está jogando abertamente no time do desenvolvimento com investimentos estatais (tem apoio do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho). Paulo Guedes, liberal, é contra. Onde irão buscar os recursos para investir? Tarcísio e Marinho têm apoio do general Braga Netto e acham que o projeto é um novo Plano Marshall. Guedes não reage, quer ficar ministro. Mas não gosta. E sabe que o Plano Marshall funcionou porque os EUA investiram nele.
Boa notícia
As ações da Polícia Federal contra o PCC, Primeiro Comando da Capital, maior esquema do crime organizado no país, já localizaram R$ 500 milhões, que podem ser bloqueados, mais carros, mansões e empresas ligadas a eles. É o maior golpe já sofrido pelo grupo, e o primeiro a atingir diretamente os recursos financeiros e empresariais que turbinam suas atividades.
Má notícia
De acordo com a Constituição, Título 8 (Da Ordem Social), Capítulo 5 (Da Comunicação Social), artigo 220, “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”. Isso na teoria. Na prática: o jornal digital GGN, editado pelo jornalista Luís Nassif, foi censurado. Foi obrigado, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, a retirar matérias sobre a venda ao Banco BTG Pactual de carteiras de crédito do Banco do Brasil.
Vão dar outro nome, mas é censura.
Nota zero para planejamento no desgoverno Bolsonaro. Planos… reformas… e neca de nadinha nenhuma de administração pública responsável que atenda o que o povo precisa urgentemente: 1. Saúde: atendimento médico rápido com materiais e equipamentos médico-hospitalares disponíveis para os profissionais da área; 2. Saneamento: básico para a maioria das áreas urbanas e rurais visando a proteção do meio ambiente, aqui incluindo a construção de cemitérios públicos municipais Brasil afora com túmulos feitos todo em alvenaria, evitando que para muito breve tenhamos uma enorme contribuição para a prevista pandemia de TIFO, devido ao enorme número de enterros (sic) causados pelas mortes provocadas pela covid-19 – a mesma que Bolsonaro afirmou ser uma “gripezinha” -; 3. Transporte público adequado nas cidades e a construção urgente de ferrovias que é o transporte mais utilizado no mundo, e aqui na terra de Macunaíma foi abandonado a partir da década de 50, dando-se prioridade para a destruição ambiental maior causada pela abertura de rodovias asfaltadas – o asfalto polui o solo, subsolo e toda a hidrografia nacional: educação visando a formação de cidadãos participativos e inclusão do país na era da internet para tentarmos ser concorrentes no mercado internacional; 4. Justiça: melhorar o acesso dos cidadãos à justiça plena, sem sectarismos de ordem social, econômica, religiosa, política, conforme determina a já surrada Constituição Federal de 1988; Sistema eleitoral democrático: com a instituição do voto distrital puro com recall, iniciativas do povo propor leis e referendar leis ou quaisquer iniciativas da administração pública que lhe afete em seus direitos, enfim, exercício da cidadania virtuosa republicana; 5. Renda: correção da distribuição da renda entre todos os cidadãos, hoje em sua maioria pobres coitados que nada consomem e, portanto, não geram maior produção pelas empresas, mais geração de empregos num Brasil com quase 30.000.000 milhões de cidadãos desempregados ealienados da plena vida nacional, em contraste com as privilegiaturas representadas pelas sinecuras que ocorrem nos serviços públicos de péssima qualidade – há exceções! -: 6. Políticos: carecemos de políticos que vistam a camisa do Brasil e de nosso povo, que lutem pelo bem comum em ambiente democrático e participativo, respeitando nosso Estado Democrático de Direito tão combalido: políticos que tenham vontade política e formação adequada comprovada em curricios apresentados durante as campanhas eleitorais – basta de incompetentes “representando o povo e em nome de partidinhos que nem programa de partido possuem – com judiciário eleitoral ainda cerceado por olhares de paisagem quanto a falhas grosseiras que manterão nossa Nação escrava da bestialidade que aí está por séculos. E muito mais que os leitores do chumbogordo.com desejarem acrescentar com seus comentários, mormente agora nessa época pré eleitoral.
Correção no meu comentário acima: onde se lê “curricios” leia-se “currículos”. Refiro-me aos currículos que contenham dados sobre a formação escolar completa , experiência na vida administrativa privada e pública, cursos complementares afins com a administração pública, certidões negativas judiciais e registro em cartórios com as promessas e compromissos que oferece, permitindo cobrança futura pelos eleitores.
Basta de discurso conversa- mole-pra-boi-dormir de candidatos em bares de esquina, filas de banco, feiras livres, clubes, igrejas e “igrejas”, associações de bairros, ongs, onde eles se apresentam afagando costas e com muito nhe-nhe-nhem, mi-mi-mi, lero-lero, blá-blá-blá, que não passam de manifestações de deboche contra eleitores incautos, que se deixam empolgar pelo canto de sereias candidatas bandidas.