MAIOR IMPOSTO SOBRE O LIVRO

FLÁVIO R. KOTHE

… O governo alega que pobre não lê; os interessados dizem que o livro precisa ser barateado para que ele possa ler. Marx lamentava que o capitalismo estivesse então pouco desenvolvido na área editorial, da qual ele próprio dependia…

O governo federal aventou o desejo de taxar o livro em mais 12% de impostos, o que provocou nos últimos dias a reação de editores, livreiros, donos de gráficas, escritores. O governo alega que pobre não lê; os interessados dizem que o livro precisa ser barateado para que ele possa ler. Marx lamentava que o capitalismo estivesse então pouco desenvolvido na área editorial, da qual ele próprio dependia.

 Quando estudei em Berlim Ocidental e ainda havia socialismo do outro lado do Muro, meus colegas costumavam comprar livros lá, pois não eram considerados mercadorias e sim bens culturais. Quando o socialismo soviético caiu, os preços das partituras musicais, por exemplo, aumentaram muito (como também o preço da cerveja). Os que se deram bem conseguiram, no entanto, salários mais altos. O sistema caiu porque não soube fazer preços de acordo com os custos. Foi autoritário ao ideologizar os preços conforme o que fosse considerado necessário ou luxo.

 Em livro recente, eu me fazia perguntas como: qual é o valor do poeta onde nada se dá por ele? Qual é o preço do que tem valor inestimável, e não é estimado? Qual é o valor da palavra na era do best-seller? Será o valor da arte proporcional ao preço? O que significa a arte ser transformada em mercadoria? Como se impõem hoje obras ao público pela escola e pela propaganda? Qual é a relação entre valor artístico e preço de uma obra?

Se o preço expressa o valor do trabalho social médio para produzir a mercadoria, a criação genial escapa a essa mediania. Fora do parâmetro, ela pode ou não ser reconhecida em termos de preço. Se o artista inovador não é reconhecido por causa da ruptura de paradigma, ele é deixado à margem e não consegue viver do que produz, pois o mercado não o reconhece. Boas obras podem ser perdidas ou nem ser descobertas, assim como obras menores podem ser valorizadas por razões não artísticas, como a conveniência de governos, instituições eclesiais, partidos políticos.

Temos três tipos de escritores: os que precisam pagar para ser lidos; os que conseguem publicar sem pagar nem receber; os que são pagos para escrever. Dos primeiros para os últimos há um afunilamento. Professores, jornalistas, médicos e advogados são pagos pelas palavras que produzem. Pode-se calcular o preço de cada sílaba. O preço é o valor atribuído pelo mercado, ou seja, o valor de troca da sílaba. Nem todo bem que se gera passa, no entanto, pelo mercado. As frutas e verduras que colho no meu quintal para meu consumo não passam pelo mercado, mas atendem a necessidades. O labor investido nelas é considerado, até por Marx, como “trabalho improdutivo” (porque não gera lucro). Boa parte do que nós aqui produzimos como literatura é fruto de trabalho improdutivo.

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– Flávio R. Kothe – *Professor titular, pós-doutorado na Alemanha, e coordenador do Núcleo de Estética, Hermenêutica e Semiótica da Universidade de Brasília. É o atual presidente da Academia de Letras do Brasil. Tem mais de 40 livros publicados. Traduziu autores como  Nietzsche, Marx, Benjamin  Adorno Kafka e outros.Foi um dos introdutores do “formalismo russo” no Brasil.