UM COMBATE COM ARMADILHAS CULTURAIS

ANGELO CASTELO BRANCO

… O que parece mais importante nessa guerra contra as falsas informações difundidas pelas redes sociais remete-nos ao grave cenário da difamação e da calúnia. Para isso, será preciso tão somente que o estado exija do administrador da rede, de forma clara e objetiva, a identidade da fonte primária do crime. Os demais passos já estão definidos pelo código penal…

O combate aos fake News em andamento sob a tutela do ministro do STF, Alexandre de Moraes, teria que impor um limite um tanto subjetivo na forma com que a população se manifesta pelas redes sociais. A linguagem usada na internet reflete o nível de educação, as virtudes e as deficiências dos sistemas escolares públicos e privados. Expressões há poucos anos consideradas impróprias são hoje ouvidas com naturalidade até em ambientes acadêmicos. O que era inaceitável agora é o corriqueiro. Será que os corregedores das fake News sabem disso?  

Vale aqui lembrar o famoso escritor italiano Umberto Eco ao advertir que a internet cedeu espaços aos despreparados oferecendo-lhes oportunidades de opinião como se entendessem do que estão falando. Numa singela frase eles são capazes de negar doutrinas consagradas há séculos por sociólogos, juristas e filósofos. As redes sociais misturam os valores acadêmicos e as deficiências escolares num mesmo pacote. A decodificação das mensagens fica por conta da formação de quem lê. A interpretação é livre e tanto mais adequada quanto maior for a escolaridade ou tão mais solidariamente distorcida quanto maior a indigência escolar.  

Além disso temos também a questão da liberdade de expressão. Ao se tutelar as redes sociais através do braço forte da lei não se estaria suprimindo o direito à livre manifestação do pensamento? Seu João da barraca da rua da Lama e João Cabral de Melo Neto têm o mesmo prenome e visões específicas do mundo. Cada um formou os seus valores em ambientes distintos e igualmente dignos. E deixam isso muito claro nas suas opiniões sobre pessoas, animais e coisas.  

O que parece mais importante nessa guerra contra as falsas informações difundidas pelas redes sociais remete-nos ao grave cenário da difamação e da calúnia. Para isso, será preciso tão somente que o estado exija do administrador da rede, de forma clara e objetiva, a identidade da fonte primária do crime. Os demais passos já estão definidos pelo código penal subsidiado pela carta magna de 1988. Simples assim.

É sempre bom lembrar aos tutores que o Brasil do ônibus superlotado é muito diferente do Brasil que se reúne em gabinetes com elevador privativo ou em restaurantes de luxo. Nivelar esses dois mundos é um desafio para os habitantes do Olimpo. Hércules mora muito longe daqui. 

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Angelo Castelo Branco –  Jornalista. Recifense,  advogado formado pela Universidade Católica de Pernambuco. Com passagens pelo Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Diário de Pernambuco, Folha de S. Paulo e Gazeta Mercantil, como editor, repórter e colunista de Política.