A MONTANHA PARIU UM RATO

ANGELO CASTELLO BRANCO

… Sergio Moro mostrou ao país que tem peso político, mas preferiu ser cauteloso. Não foi taxativo em acusações, mas deixou no ar frases que passaram a ser interpretadas e ganharam versões diferentes do lado do governo e nas alas da oposição…

A expressão vem do latim, a nossa língua mãe. E foi bastante citada quando dezenas de analistas e pensadores do quadro político brasileiro tomaram conhecimento do conteúdo do depoimento feito pelo ex-ministro Sergio Moro à Polícia Federal. Ele foi prestar esclarecimentos a respeito das acusações ao presidente Bolsonaro por ele feitas na semana passada no discurso de despedida do ministério da Justiça.

Quando o documento foi liberado e as pessoas puderam ter acesso ao conteúdo na expectativa de se deparar com uma bomba que iria destroçar o governo, o que viram foi água fria na fervura. A conclusão sobre o depoimento de Sergio Moro lembrou então a velha frase do poeta satírico Horácio que viveu e morreu na Roma antiga: a montanha pariu um rato.

Do ponto de vista processual jurídico, a acusação a Bolsonaro ainda é subjetiva. Moro disse que Bolsonaro manifestou interesse pela substituição do diretor da polícia federal no Rio de Janeiro, mas isso não configura um crime. O crime seria ou será praticado se o presidente efetivamente vier a interferir numa investigação e usar de seu cargo para perseguir ou livrar alguém da polícia.

Contra Sergio Moro, Bolsonaro exibiu mensagens de celular em que insinua dois detalhes. Que o ex-ministro tinha acesso a informações privilegiadas e que mantinha linha direta com a TV Globo, o que também não implica em crime algum desde que as informações entregues à imprensa tenham caráter republicano.

… Bolsonaro é uma máquina de fabricar crises e cria constantes situações vexatórias para ele e para o seu governo numa velocidade espantosa. Não há uma única semana que ele não esteja em atritos com alguém ou com alguma instituição. O seu estilo dá margem a especulações de toda ordem e o leva a situações de desconforto.

Sergio Moro mostrou ao país que tem peso político, mas preferiu ser cauteloso. Não foi taxativo em acusações, mas deixou no ar frases que passaram a ser interpretadas e ganharam versões diferentes do lado do governo e nas alas da oposição.

Moro acusou e aliviou ao mesmo tempo, ao sentenciar que Bolsonaro não cometeu crime. Na verdade, o seu depoimento confirma exatamente aquilo que já se sabia. Em todos os episódios da crise envolvendo Bolsonaro, Sergio Moro e a Polícia Federal as suposições levantadas sobre intenções do presidente de interferir nas investigações da polícia carecem de fatos. E como a intenção, mesmo que exista, não pode ser objeto de sentença judicial, é muito provável que o processo da batalha Bolsonaro versus Sergio Moro venha a ser arquivado. O processo deve ir para a gaveta e cada personagem segue o seu destino.

Bolsonaro é uma máquina de fabricar crises e cria constantes situações vexatórias para ele e para o seu governo numa velocidade espantosa. Não há uma única semana que ele não esteja em atritos com alguém ou com alguma instituição. O seu estilo dá margem a especulações de toda ordem e o leva a situações de desconforto.

O que também chama a atenção nessa atual crise é a insistência do poder judiciário em desempenhar um papel fiscalizador que pertence constitucionalmente ao congresso nacional. O ministro Alexandre de Morais, da Suprema Corte, acatou um pedido do PSB e está exigindo que o presidente da República explique por que nomeou um novo diretor geral para a Polícia Federal.

Juristas de renome acham muito esquisito que um ministro do Superior Tribunal Federal deseje obter do chefe do poder executivo explicações sobre a prática de um ato administrativo da exclusiva competência de um presidente da República.

Esse conflito preocupa mais do que a atual e a próxima crise a ser criada pelo presidente Bolsonaro. Vejamos o que vão dizer os líderes do parlamento a respeito dessa espécie de tutela que um juiz da suprema Corte quer exercer sobre os atos de um presidente da República desempenhando assim o papel de um deputado ou de um senador.

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Angelo Castelo Branco –  Jornalista. Recifense,  advogado formado pela Universidade Católica de Pernambuco. Com passagens pelo Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Diário de Pernambuco, Folha de S. Paulo e Gazeta Mercantil, como editor, repórter e colunista de Política.

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