DE LULA LIVRE A LULA PRESO

COLUNA CARLOS BRICKMANN

EDIÇÃO DOS JORNAIS DE QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2019

Há quem diga que no Brasil nada muda, que tudo é sempre igual. Muda, sim: o grito de guerra dos cumpanhêro, a partir do momento em que a Lava Jato pediu que a pena de Lula progrida para o regime semiaberto, deixou de ser Lula Livre. Agora, seguindo as ordens do ex-presidente, é Lula Preso.

Lula disse que não aceita a progressão de pena. Garante que só sai quando seu julgamento for anulado e ele puder deixar a prisão como inocente que foi injustiçado. Que pode acontecer? Não se sabe exatamente. O procurador Deltan Dallagnol acha que Lula, como qualquer presidiário, tem de cumprir a pena como lhe for imposta. O presidente Bolsonaro acha que, se Lula não quiser trocar a prisão por regime semiaberto, tem o direito de ficar preso.

É briga boa: não há muitos casos semelhantes que orientem a solução do atual. Não há, dizem juristas, nenhuma determinação específica na lei. Logo, há campo para uma batalha de interpretações – uma coisa meio maluca, bem Brasil, em que os adversários de Lula querem libertá-lo e seus seguidores querem mantê-lo preso. Lula joga no futuro: quer sair da prisão perto das eleições, na condição de vítima. Mas há vários futuros possíveis: se for condenado em outros processos, e há vários, fica por longo prazo em regime fechado, perdendo a liberdade parcial, e sem disputar eleição alguma.

A Lava Jato vem sendo podada pelo Supremo, pelo Congresso e também por Bolsonaro. Mas há muitos tiros disparados. Se um acertar, Lula não sai.

O dia D

O Supremo deve concluir hoje a votação do caso dos depoimentos dos réus em caso de delações premiadas. Já há maioria formada em favor de dar aos réus delatados o direito de depor por último, como se os réus delatores fossem assistentes da acusação. Mas que é que isso significa?

Não é bem assim

Há consenso no Supremo de que não há condições de anular todos os julgamentos em que os réus delatados não foram os últimos a depor. Os ministros falam em “modular” o alcance das decisões. Podem, por exemplo, decidir que a decisão valha apenas em casos futuros. Ou que seja aplicada nos casos em que a defesa recorreu. De qualquer forma, o julgamento não envolve Lula: no caso em que foi condenado, o do apartamento no Guarujá, nada existe que possa ser alterado por essa decisão do Supremo.

Quem perde

Com uma decisão do Supremo exigindo que os réus delatados tenham o direito de depor por último, quem perde é a Lava Jato. O procurador Deltan Dallagnol acha que haverá um grande retrocesso no combate à corrupção. Há quem diga que as alegações finais dos réus não trazem, a rigor, nada de novo ao caso.

Mas, se não houvesse prejuízo para a acusação, Dallagnol não estaria tão bravo, nem seus adversários tão exultantes. Junte-se a isso o livro e as entrevistas do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que uniram alas que sempre criticaram os métodos da Lava Jato mas não se entendiam, e surge um quadro de enfraquecimento da operação. Mesmo os ministros do STF mais favoráveis à Lava Jato se solidarizaram com as medidas para enquadrar Janot. Nenhum deles quer tiroteio dentro de seu local de trabalho.

Por que?

Esqueça a história de que o ex-procurador Rodrigo Janot contou a história de que quis matar Gilmar Mendes porque queria vender livros. Primeiro, é difícil ganhar dinheiro com livros. Tirando o pessoal da autoajuda, Fernando Morais, Paulo Coelho, não se ganha dinheiro vendendo livros. Segundo, o livro de Janot foi amplamente distribuído, de graça, pela Internet. Também é bobagem imaginar que ele tenha levantado a história para sofrer uma busca e apreensão, que entregaria à Federal seus arquivos e conversas telefônicas, nos quais haveria coisas comprometedoras contra adversários políticos. Se quisesse dar à Federal as informações, bastaria copiar o que quisesse em pendrives aos quais, para usar a frase habitual, “a Polícia teria acesso”.

Adivinhar os motivos de Janot é ainda muito difícil. Um palpite: sentiu a falta dos holofotes e confessou algo que nem crime é, mas teria repercussão. Mas saberia que iriam vasculhar sua vida para achar algo comprometedor. Já sabemos até que ele sua equipe bebiam em serviço. Está no livro.

Cervejinha

A reforma da Previdência passou em primeiro turno e o ministro Onyx Lorenzoni acha que estará tudo concluído até o dia 10. Mas o senador Major Olímpio, líder de Bolsonaro, adverte: se as demandas dos senadores não forem atendidas, a reforma para. Não é coisa pequena: fala-se que os pedidos custarão algo como R$ 3 bilhões. O Governo concordou em atender os parlamentares, mas não liberou as verbas. E eles sabem que, se a reforma for aprovada sem que as verbas tenham saído, vão todas para a cesta seção.

É briga de profissionais: ninguém mais quer promessas, cada um está à espera do naco de carne que foi combinado. Sem carne, não há reforma que ande.

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