É DE FRITAR BOLINHOS

COLUNA CARLOS BRICKMANN

EDIÇÃO DOS JORNAIS DE DOMINGO, 14 DE JULHO DE 2019

Por que Eduardo Bolsonaro poderia ser um bom embaixador do Brasil em Washington, segundo seu pai? Diz o pai que o filho é sério, até casou há alguns dias, tem 35 anos, fez intercâmbio, é amigo dos filhos de Trump e fala bem inglês e espanhol. O filho lembra que, no intercâmbio, fritou muito hambúrguer – não tantos, claro, quanto um chapeiro do McDonald’s (e os chapeiros falam espanhol, sua língua materna, e inglês, por viver nos EUA).

Isso não é tudo. Eduardo Bolsonaro já deu apoio à reeleição de Trump, e um embaixador não se envolve na política interna do país onde ocupa a embaixada. Propôs que o Brasil se associe às sanções contra o Irã e aceite o uso da força na Venezuela. E como brigar, sem prejuízos, com o Irã, que importa produtos brasileiros? Simples: aproximando-se da Arábia Saudita, hoje afastada dos iranianos por questões religiosas. Só que questões religiosas já existiam quando houve o choque do petróleo, e ambos, Arábia Saudita e Irã, atuaram juntos multiplicando os preços e quebrando o Brasil.

O Itamaraty, um centro de excelência no Governo, já sofreu muito nos últimos tempos. Teve um chanceler que obedecia às ordens de dois senhores: um festejou quando soube que o acidente do avião da TAM foi causado por problemas mecânicos e não por falha do Governo; outro, embaixador que nunca ocupou embaixada, obrigava o pessoal de carreira a estudar em seus livros.

Que o Itamaraty seja capaz de sobreviver a novos tormentos.

Questão legal

Nomear o filho para a Embaixada mais importante do país, sem que seja do quadro diplomático, é legal ou não? Um ministro do Supremo já disse que é inconstitucional, por configurar nepotismo (abaixo, uma decisão do STF sobre o tema). Mas já existe parecer da CGU, Controladoria Geral da União, a favor. Este colunista tem certeza de que não se trata de nepotismo: a palavra vem de nepote (em italiano, sobrinho) e se refere ao hábito papal de nomear sobrinhos para altos cargos na hierarquia.

Portanto, no caso brasileiro isso não se aplica: Eduardo Bolsonaro não é sobrinho de nenhum papa.

Decisão suprema

Súmula 13 do STF: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição” (…).

O CGU acha que não.

O que falta

O posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos está vago desde junho, quando Sérgio Amaral deixou o cargo. Bolsonaro disse que, para nomear o filho, espera que ele primeiro concorde (Eduardo já disse que cumprirá as missões que o pai lhe designar) e, em seguida, “o momento certo”. Mas uma nomeação de embaixador tem de ser aprovada pelo Senado. Como o voto é secreto, pode ser uma ótima oportunidade para que os senadores mostrem a Bolsonaro que têm poder. E a questão certamente irá ao Supremo. A nomeação de Eduardo, se sair, depende do Senado e do STF.

A bola rola…

Enquanto o Executivo faz com que o debate político se perca em desvios que nada têm a ver com a recuperação da economia e ao bom funcionamento da política, há coisas sérias (e boas) acontecendo. A reforma da Previdência agora já vai para o segundo turno de votação. Se tudo der certo, poderá ser aprovada até quinta-feira – data emblemática em que os parlamentares decretam recesso. Recesso, aliás, bem mandrake: não pode haver recesso se não for votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Esta é a lei. Mas imagine se a lei vale para Suas Excelências: há um acordo pelo qual ninguém aparece no serviço, não sofre nenhum desconto salarial e vão todos descansar. Com isso, a reforma da Previdência se beneficia e vai para o Senado.

…deixa a bola rolar

A reforma da Previdência aprovada em primeiro turno não é a dos sonhos do superministro Paulo Guedes, mas ficou perto. De acordo com Guedes, a economia com sua proposta seria de algo como R$ 1,3 trilhão em dez anos. Claro, na prática deve haver alguma coisa diferente, porque essas contas precisas demais em geral não são tão precisas assim. A reforma aprovada em primeiro turno na Câmara, abrandados alguns aspectos da proposta oficial, deve levar a uma economia superior a R$ 900 bilhões em dez anos. Bancos que fizeram as contas acham que se der R$ 700 bilhões já está ótimo (já que a proposta original também ficaria, pelos seus cálculos, em alguma quantia próxima de R$ 900 bilhões). Abre-se com isso a possibilidade de volta dos investimentos. Mas para retomar a economia serão precisas novas reformas.

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