O PERIGO DO ÓDIO EM MANADAS

ROBERTO LIVIANU

… Respeitou-se um direito subjetivo de todos os prisioneiros, de qualquer colorido ideológico, de vivenciar a dor do luto inerente à perda de ascendentes ou descendentes, como, aliás, aconteceu também trinta e nove anos atrás, quando Lula foi autorizado a sair da prisão…

Na semana passada, em respeito à previsão legal contida na Lei de Execuções Penais, o ex-presidente Lula foi regularmente autorizado pela Justiça a deixar a prisão para estar com seus familiares no velório de seu neto Arthur, falecido tragicamente vítima de meningite meningocócica aos sete anos de idade.

Respeitou-se um direito subjetivo de todos os prisioneiros, de qualquer colorido ideológico, de vivenciar a dor do luto inerente à perda de ascendentes ou descendentes, como, aliás, aconteceu também trinta e nove anos atrás, quando Lula foi autorizado a sair da prisão (estava preso há 24 dias por liderar uma greve no ABC considerada ilegal) para comparecer às cerimônias fúnebres pela morte de sua mãe.

Faz absoluto sentido porque a cadeia não deve ser utilizada para vingança social, sendo recomendável, em nome da progressiva reinserção, que os vínculos do preso com a sociedade e com seus familiares sejam enaltecidos e protegidos, na medida das possibilidades e circunstâncias da vida no cárcere.

O que não fez sentido é o conjunto de publicações cruéis desrespeitadoras à dor da família da criança precocemente falecida, aproveitando-se de seu momento de fragilidade emocional, próprio do luto, para agredir e ofender o ex-presidente, num processo que parece de histérica e desumana demonização.

Os processos criminais contra ele seguem, as responsabilidades estão sendo apuradas, as condenações proclamadas além de ter sido negada sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Isto jamais o tornará um monstro que não tem o direito de viver a dor do luto pela perda do neto do qual se aproximou mais desde o falecimento de sua esposa Marisa.

A demonização cega lembra, de certa forma o que ocorreu há alguns anos com o advogado de Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha Isabela, que chocou o Brasil, quando chegou ao fórum para uma audiência do processo criminal.

… Muitas pessoas se comportam como o mundo das redes sociais fosse terra sem lei, havendo dupla ou tripla personalidade. Mas a verdade é que crimes contra a honra e outros delitos são plenamente puníveis quando cometidos por meio virtual eletrônico assim como tais atos ensejam o direito a indenização pelos prejudicados.

Roberto Podval teve o carro apedrejado por populares desocupados pelo simples fato de defender o então acusado, como se este não tivesse direito à defesa ou como se fosse uma coisa só o réu e seu defensor, como se o crime estivesse sendo imputado ao advogado.

Também são ignominiosas e desumanas as reações que eclodiram por parte de muitas pessoas logo após o atentado a faca contra o então candidato a presidente da República desejando sua morte e outras afirmando que teria ocorrido um pseudo-atentado.

É bem verdade que Lula acabou se aproveitando do momento para espetacularizar o luto e para se vitimizar, circulando e se autoproclamando injustiçado, declarando publicamente que quando morresse levaria consigo o diploma de inocente.

Mas isto não é suficiente para dar causa a esta verdadeira selvageria que brotou e vem brotando nas redes sociais, que muitos têm chamado de quinto poder.

Muitas pessoas se comportam como o mundo das redes sociais fosse terra sem lei, havendo dupla ou tripla personalidade. Mas a verdade é que crimes contra a honra e outros delitos são plenamente puníveis quando cometidos por meio virtual eletrônico assim como tais atos ensejam o direito a indenização pelos prejudicados.

É lamentável e injustificável a eclosão destas demonstrações de ódio em manadas, que transmitem a sensação de involução da sociedade e que nos mostram o grau de insensibilidade que atingimos.

O aumento do grau de interesse da sociedade pelos temas da política é importante, mas a polarização carregada de ódios, que, na verdade, não é algo novo precisa ser analisada, enfrentada e revertida, para construirmos a perspectiva de um país mais humano, justo e pacífico.

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Roberto Livianu, promotor de Justiça em São Paulo e doutor em Direito pela USP