Socialismo moreno vai dar trabalho no Congresso Nacional

Aylê-Salassié F. Quintão*

Wapixana não vai seguir os passos de Juruna. Mas, não chega ao Congresso  desprovida do conhecimento das leis e dos rituais legisferantes dos brancos. É graduada em Direito, no Brasil, e mestre, nos Estados Unidos, pela University of Arizona. Dos 44 anos de idade, 18 foram dedicados à causas indígenas…

Sozinha, ela pretende enfrentar, no Congresso Nacional, a bancada ruralista, a da mineração , a das empreiteiras e a da bala. Juntas, somam mais da metade dos 594 deputados e senadores. Joênia Wapixana (foto), eleita pela Rede de Sustentabilidade, em Roraima, será a única representante parlamentar de quase um milhão de índios que integram as 240 nações nativas. É por eles que vai falar. Em 135 anos de República, a comunidade indígena, que chegou a registrar 5 milhões de indivíduos, conseguiu ter apenas um representante legítimo no Parlamento: o cacique Mário Juruna (1982-86) .

Primeiro índio eleito, no Rio de Janeiro, pelo PDT de Brizola, para o Congresso Nacional: um xavante Namakura, de Barra do Garças, no Mato Grosso. Juruna ficou conhecido pelas ações consideradas extravagantes. Andava com um gravador registrando promessas dos políticos e dos corruptos.   Escandalizou o Parlamento durante uma fala na tribuna da Câmara, quando abriu uma pasta cheia de dinheiro e a atirou em direção aos colegas em plenário, em protesto contra a tentativa de suborno de Paulo Maluf. Darcy Ribeiro e Brizola descreviam-no como legítimo representante do “socialismo moreno”: crença numa “marcha progressiva” da história (fabiana-castilhista) rumo à Utopia.  Sua derrota nas eleições seguintes facilitou o crescimento das bancadas contrárias ao direito indígenas.

Wapixana não vai seguir os passos de Juruna. Mas, não chega ao Congresso  desprovida do conhecimento das leis e dos rituais legisferantes dos brancos. É graduada em Direito, no Brasil, e mestre, nos Estados Unidos, pela University of Arizona. Dos 44 anos de idade, 18 foram dedicados à causas indígenas. Foi coordenadora Jurídica da Funai, em Roraima, e a  primeira presidente da Comissão de Direitos dos Povos Indígenas  da OAB.  Recebeu ainda prêmio da ONU pela luta em favor da demarcação da Reserva Raposa do Sol, onde vivem os Yanomamis, na divisa do Brasil com a Venezuela e a Colômbia. O conflito com agricultores e mineradores estende-se por 70 anos, e já exigiu até a intervenção das forças armadas.

Chega ao Congresso convicta de que a sustentabilidade é o caminho. Defende a ampliação da representação dos povos indígenas no Parlamento para poder, no mínimo, bater de frente com as bancadas anti-indigenistas. É contrária aos projetos de lei que abrem as terras indígenas para o arrendamento ou que flexibilizam o licenciamento ambiental. Uma de suas primeiras batalhas campais será o combate ao PL 1610-96 que pretende regulamentar a mineração em território índio.

A solitária líder nativa quer incluir as 240 nações indígenas entre as prioridades do orçamento da União, e assegurar a legitimidade das práticas culturais nativas, dos conhecimentos tradicionais e da livre circulação da renda interna, sem atropelar o direito, diz. Vai se esforçar também para acabar com essa panaceia de que terras indígenas são obstáculo ao desenvolvimento do País. No seu entender, a sustentabilidade passou a funcionar como um novo paradigma. Não tem mais paciência para essas insólitas batalhas teóricas e institucionais entre  conservação e preservação, e até mesmo sobre o tal socialismo moreno.

Do seu ponto de vista, as bancadas da agricultura, da mineração, dos empresários ainda raciocinam em termos de integração e desenvolvimento,  temas que pautaram os anos de chumbo. Os paradigmas são outros: sustentabilidade, direitos humanos e sociais, redistribuição de renda , respeito às culturas ancestrais. Se o encaminhamento não se der por aí, o diálogo não vai fluir, adverte Wapixana, que se manifesta disposta a mobilizar as populações indígenas para defender seus direitos de integração ou não à sociedade nacional. Não pretende esperar pelos brancos. “O homem branco mente muito”: lembra Juruna.

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Aylê-Salassié F. Quintão* – Jornalista, professor, doutor em História Cultural. Vive em Brasília.