Podendo substabelecer. Por José Horta Manzano

… Quando um cidadão dá a outro o poder de representá-lo, é comum o documento exibir, lá no finalzinho, a expressão “podendo substabelecer”. Isso significa que o procurador tem poderes para confiar a terceiros o cumprimento de parte ou até da totalidade do mandato…

Alguma vez, o distinto leitor já deve ter passado procuração a alguém. Quando um cidadão dá a outro o poder de representá-lo, é comum o documento exibir, lá no finalzinho, a expressão “podendo substabelecer”. Isso significa que o procurador tem poderes para confiar a terceiros o cumprimento de parte ou até da totalidade do mandato.

Em alguns casos, essa modalidade de procuração é incontornável. Quando a gente dá poderes ao dono de um escritório de advocacia, por exemplo, para nos representar e agir em nosso nome, é bom lembrar que ele pode não ter condições de cumprir física e pessoalmente todos os pontos do mandato. Em determinados casos, a atribuição será estendida a um funcionário do escritório para executar. É o que se chama substabelecer.

Uma informação da semana passada me impressionou. Como todos sabem, o senador Nogueira, chefão do Centrão, foi agraciado com a “vaga” de ministro da Casa Civil da Presidência da República – um posto pra lá de importante, que põe seu titular no coração do poder. Quando se leva em conta que a principal promessa de campanha de Bolsonaro era uma grande faxina para purificar o governo e livrá-lo de todo resquício de corrupção e de fisiologismo, a notícia é impactante.

Mas o que me abalou foi um detalhe que não chegou a ser comentado quanto devia. Diferentemente do que ocorre na França, no Brasil não é possível exercer dois cargos políticos ao mesmo tempo. A lei francesa permite, por exemplo, que um deputado junto à Assembleia Nacional continue sendo prefeito de sua cidade. Muitos e muitos políticos estão nessa situação. Mas no Brasil não pode. O senador Nogueira tem de escolher: ou continua senador e declina o convite para o ministério, ou vai ser ministro e deixa o cargo no Senado.

Até aí, tudo bem. O interessante vem agora. Ao deixar o Senado, senhor Nogueira não se despede definitivamente. Ele apenas “tranca a matrícula”, expressão antiga que não sei se ainda se usa. Faz que vai, mas não vai. E a cereja em cima do bolo vem agora. Para substituir o senador, assumirá a mãe dele! Apesar da falta de experiência em cargos públicos, Dona Eliane Nogueira há de ser excelente pessoa; para comprovar, basta observar a criação que proporcionou ao filho – expoente do Centrão não é para qualquer um. O problema não está aí; o esquisito é essa peculiar figura do “suplente”. É curioso que, entra Constituição, sai Constituição, o suplente permanece no nosso ordenamento.

A mim não parece justo nem republicano entregar uma cadeira de senador a um indivíduo que não teve nem um voto. O titular, bem ou mal, recebeu os milhões de votos necessários e tem legitimidade para representar os interesses da população de seu estado. Já o suplente, fruto de mera dedada, representa unicamente os interesses de seu padrinho. O caso dos Nogueiras combina bem com o espírito clânico do atual governo: a troca de cadeiras se faz entre mãe e filho. Em família.

Senador da República é cargo importante demais pra ser exercido por procuração. Para evitar aberrações como essa, seria útil que, se um dia sobrar espaço entre um e outro conchavo, Suas Excelências se debruçassem sobre o problema e debatessem sobre um modo de modificar essa norma cujo efeito é criar senadores biônicos, igualzinho aos tempos da ditadura.

Seria útil se o fizessem, digo eu, mas tenho pouca esperança. Os únicos beneficiários do sistema atual são exatamente eles, os que fazem as leis.

E ninguém gosta de serrar o galho onde está sentado.

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JOSÉ HORTA MANZANO – Escritor, analista e cronista. Mantém o blog Brasil de Longe. Analisa as coisas de nosso país em diversos ângulos,  dependendo da inspiração do momento; pode tratar de política, línguas, história, música, geografia, atualidade e notícias do dia a dia. Colabora no caderno Opinião, do Correio Braziliense. Vive na Suíça, e há 45 anos mora no continente europeu. A comparação entre os fatos de lá e os daqui é uma de suas especialidades.

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