Cigarras, formigas e efeitos especiais

UM ESPECTRO ronda o Brasil -o espectro das más idéias. A mais recente é a proposta de tributar as exportações de commodities para reduzir seu ímpeto e depreciar a moeda, supostamente justificada pelos casos do Chile e da Noruega, países que tributam as exportações de cobre e petróleo, respectivamente. No entanto, à parte o mérito de reconhecer que o desempenho das exportações (e não a taxa de juros) é o principal fator de pressão sobre a moeda, uma análise detalhada indica que, no ranking das más sugestões, esta ocupa lugar de destaque.

Os números são eloqüentes: na Noruega, petróleo e gás representam 64% das exportações totais e 62% das novas exportações; no Chile, o cobre abrange 56% das exportações, o equivalente a 72% das novas exportações. A dependência dessas economias de commodities, porém, não cessa aí. No caso chileno, por exemplo, o cobre também representou receita fiscal de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado.

Vale dizer, nesses países tanto o desempenho fiscal como as contas externas estão fortemente ligados a uma única commodity, de preço volátil e não-renovável. Não é necessário grande esforço para concluir que a simples prudência recomenda poupar ganhos extraordinários para dias menos felizes. Em tais períodos, os dividendos desses fundos, se bem aplicados, mantêm o balanço de pagamentos em boa forma e evitam cortes drásticos dos gastos públicos.

Afora a questão cíclica, dois outros pontos são relevantes. Como cobre e petróleo são finitos, não é justo que as gerações correntes se apropriem de toda a riqueza; parte deve ser poupada para as gerações futuras. Por fim, nos dois países, as empresas produtoras são estatais, de modo que as decisões de produção e exportação de commodities são menos sensíveis à tributação que as tomadas por empresas privadas.

No Brasil, em contraste, os dez principais produtos de exportação representaram apenas 35% das exportações em 2006 (41% das novas exportações) e fração ainda menor dos tributos. Em outras palavras, não há um quadro de dependência fiscal ou de balanço de pagamentos que se assemelhe ao dos países acima para justificar a adoção dessa política, que só serviria assim para aumentar a carga tributária, sem contar que o país já dispõe de US$ 135 bilhões de reservas.

É verdade que petróleo e minérios são finitos, mas já se pagam royalties pela sua exploração. Só não perguntem se esses recursos estão sendo devidamente poupados para o bem das gerações vindouras. Por fim, são empresas privadas que respondem pelo grosso das exportações brasileiras, o que sugere uma resposta bem mais negativa à taxação que no Chile ou Noruega: pelo contrário, os volumes embarcados devem cair.

Trata-se, pois, de mera importação de uma idéia sem maior preocupação com o entorno em que foi gerada nem com o ambiente no qual seria aplicada. Curiosa ironia para quem sempre criticou a teoria econômica tradicional por supostamente refletir as condições de países desenvolvidos sem consideração pelas especificidades nacionais…

PS: E o Oscar de efeitos especiais vai para Paulo Francini, segundo quem os 300 mil novos empregados da indústria são cortadores de cana, 9% de aumento no investimento não é indicação clara de crescimento e que, decerto por amnésia, não menciona que a expansão do primeiro trimestre deste ano foi ainda mais forte que no último trimestre de 2006.

(Publicado 30/Mai/2007)