O abridor imaginário. Por Alexandre Schwartsman
O abridor imaginário
Por Alexandre Schwartsman
… O cerne da questão é simples. Se pudéssemos começar um sistema previdenciário do zero, provavelmente montaríamos um regime de capitalização; o problema é que não podemos!
Artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo, Coluna do autor, edição de 11 de julho de 2018
Um físico, um químico e um economista estão numa ilha deserta, com latas de comida salvas do naufrágio, mas sem o abridor. Os dois primeiros sugerem métodos para abrir as latas baseados em suas especialidades, ambos, porém, impraticáveis. Cabe ao economista anunciar que tem a solução para o problema: “supondo que temos um abridor de latas…”
A piada é antiga, mas surpreendentemente atual no nosso contexto, em particular no que diz respeito à reforma da previdência. Economistas, tanto os ligados a Ciro Gomes, como os a Jair Bolsonaro, defendem a transição do atual regime previdenciário, de repartição – em que os trabalhadores hoje ativos transferem recursos aos aposentados – para capitalização – em que cada pessoa recebe como aposentada aquilo que poupou ao longo de sua vida.
A vantagem no caso seria a virtual impossibilidade de déficits, desde que o sistema seja bem desenhado: como cada um recebe apenas o que poupou, não há, por definição, insuficiência de recursos que obrigue o governo a cobrir a diferença entre a arrecadação e o gasto. (Na verdade, como também se propõe que haja um regime de repartição para os de menor renda há a possibilidade de algum déficit, mas bem menor que o atual).
Como é que ninguém pensou nisto antes?
A verdade é que muita gente pensou; apenas, ao contrário desses economistas, não supôs que possuísse um abridor de latas.
O cerne da questão é simples. Se pudéssemos começar um sistema previdenciário do zero, provavelmente montaríamos um regime de capitalização; o problema é que não podemos!
Considerando apenas o INSS, há cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas, que receberam nos últimos 12 meses algo como R$ 570 bilhões (aproximadamente R$ 1.260,00/mês). Este valor é (parcialmente) bancado por 52,5 milhões de contribuintes, que recolheram R$ 381 bilhões no mesmo período, considerando tanto a parcela dos segurados como das empresas que os empregam (mesmo encargos que são “pagos” pelas empresas acabam recaindo em larga medida sobre os trabalhadores na forma de salários mais baixos). O resultado é um déficit de R$ 189 bilhões, coberto pelo Tesouro Nacional.
Caso, porém, haja a mudança para o regime de capitalização, as receitas atuais cairiam, pois os trabalhadores ativos passariam a depositar suas contribuições em contas individuais, o que aumentaria o déficit do atual regime.
É verdade que a atual geração de aposentados desaparecerá (perdão, mas faz parte da condição humana), porém, enquanto isto não acontecesse, o Tesouro Nacional teria que bancar a transição. Seu custo exato depende de muitas variáveis (inclusive a redução do teto das aposentadorias, tema do qual os candidatos fogem mais rápido que o diabo da cruz), mas a discussão é acadêmica, pois o Tesouro (mesmo descontado o resultado do INSS) não é superavitário o suficiente para cobrir a perda de receita.
É possível usar truques para mascarar as alternativas, mas não há como fugir delas: redução no valor das aposentadorias remanescentes no regime de repartição, aumento de tributos e elevação da dívida, ou, mais provavelmente, uma combinação das três.
A conclusão é inescapável: quem propuser uma reforma previdenciária nesse sentido tem também que deixar muito claro como pretende bancar o custo da transição. Se não o fizer, pode estar certo que possui um abridor de latas imaginário…
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