Malditos recursos! (Cristiano Souza e Alexandre Schwartsman)
A literatura reconhece que o crescimento pode ser afetado negativamente pela maldição de recursos naturais por diferentes canais, a saber: 1) doença holandesa; 2) “rent seeking” ou desvio de recursos de atividades economicamente frutíferas por quem detém o poder no país; 3) redução de incentivos para a acumulação de capital humano em função de rendas que não advêm de salário (transferências, gastos sociais); 4) abandono da boa administração econômica em face do alto fluxo de recursos; e 5) diminuição dos incentivos para poupar e investir. Em alguns países um fator (ou a combinação deles) levou a anos de guerra civil.
Comumente confunde-se a maldição dos recursos naturais com a doença holandesa. Esse fenômeno recebeu esse nome em função dos efeitos das descobertas de gás no Mar do Norte no final dos anos 50 sobre a economia holandesa: apreciação da moeda; estagnação na produção industrial (ou até desindustrialização); diminuição dos investimentos privados; aumento do desemprego; queda nos lucros como proporção da renda nacional; e reversão do déficit médio em transações correntes. Porém, essa é apenas uma das formas de contágio da maldição dos recursos naturais.
O debate acerca da possibilidade do Brasil ter sido afetado pela maldição dos recursos naturais, especificamente pela doença holandesa, ocorre desde 2004. Nesse período, a taxa de câmbio mostrou tendência contínua de apreciação (exceto por breve período de agravamento da crise internacional em fins de 2008 e início de 2009) e se fortaleceu 34% contra uma cesta de 13 moedas (pesos argentino, chileno e mexicano; dólares americano e canadense; renmimbi; won; rúpia indiana; iene; libra esterlina; novo dólar de Taiwan; bolívar; e euro), concomitantemente ao crescimento dos preços das commodities.
A observação de alguns dados macroeconômicos leva à rejeição dessa hipótese: a produção industrial de bens manufaturados cresceu em todos os anos entre 2004 e 2008 à taxa média de 4,6% ao ano, não só mais alta que a observada anteriormente, mas também mais próxima à produção global; as exportações físicas desses bens cresceram 7% ao ano em média e a única retração no período ocorreu em 2008, já em função da crise. Ademais, a produção de bens de capital para fins industriais cresceu 8,3% ao ano. Logo, é difícil defender a ocorrência da doença holandesa no Brasil entre 2003 e 2008 à luz da evidência empírica.
É verdade que a simples observação dos dados não constitui prova definitiva para rejeitar a possibilidade. Exercícios estatísticos mais rigorosos efetuados por um dos autores [claro que se trata do Cris, o único entre nós capaz destas coisas. Na verdade é a tese de doutorado dele], que levam em conta a relação entre as variáveis citadas e diversos fundamentos da economia brasileira (diferencial de juros, variáveis fiscais, abertura da economia, diferencial de produtividade, risco-país, desempenho do comércio internacional, política monetária, renda doméstica), revelam relação negativa entre os preços de commodities e a taxa real de câmbio, porém não evidenciam impacto negativo desses preços sobre exportações ou produção de bens manufaturados. Assim, ainda que haja boas razões para crer na relação negativa entre preços de commodities e taxa real de câmbio, a evidência empírica não sugere que isto tenha levado à desindustrialização.
Ressalta-se ainda que o Brasil possui ampla base produtiva e as commodities representam apenas cerca de 7% do PIB do país e 20% dos produtos agropecuário e industrial combinados. Trata-se de fração reduzida para representar perigo à economia similar ao enfrentado por países mais dependentes de recursos naturais como Chile, Rússia ou Noruega.
Pensando à frente, o temor com relação à maldição dos recursos naturais poderia ser justificado em função dos recursos do pré-sal. O volume de petróleo que pode até dar ao Brasil um lugar na OPEP deve gerar enorme volume de entrada de divisas daqui a uma década. O desafio residirá em como gerir esses recursos, mas há exemplos positivos que podem ser seguidos.
Chile e Noruega, por exemplo, criaram fundos de investimentos onde depositam os recursos provenientes da venda de seus recursos naturais. Em épocas de reversão de ciclos de expansão econômica, como vivemos atualmente, esses recursos podem ser usados em verdadeiras políticas anticíclicas para estimular a economia, a exemplo do que tem feito o governo chileno. Um fundo que restrinja a entrada de grande volume de recursos também pode ser eficiente para evitar redução nos incentivos para a acumulação de capital humano limitando aumentos de transferências diretas. Incentivos para diminuir a poupança e investimentos também poderiam ser evitados.
No entanto, a criação de fundos não é uma vacina contra a maldição de recursos naturais e pode, na verdade, dar ensejo a outras variantes do problema.
Talvez as mais sérias dentre essas sejam o “rent seeking” e a corrupção. Dados os imensos recursos à disposição nesses fundos, é inevitável que determinados grupos tentem se apropriar privadamente dessa riqueza, não raro apresentando suas demandas particulares como representativas de toda sociedade. O desafio, portanto, é a definição de um marco legal que impeça esse desenvolvimento por meio de mecanismos de supervisão que permitam à sociedade controlar o uso desses recursos, limitando o poder do governante de plantão.
Por fim, o governo não pode confundir o fluxo de recursos advindos de uma descoberta de recursos naturais com entradas permanentes de divisas a ponto de abandonar boas práticas na condução da política econômica. A combinação de taxa flutuante de câmbio, responsabilidade fiscal e meta de inflação foi essencial para garantir a estabilidade macroeconômica na última década e se fará necessária nas próximas também.
Em suma, não há evidência que o Brasil tenha sido afetado pela maldição dos recursos naturais — via doença holandesa — ao longo dos últimos cinco anos. No entanto, a maldição ainda pode se manifestar de outras formas no futuro próximo em vista da possibilidade da exploração de enorme volume de petróleo. Há formas de evitá-la, e devem ser garantidas desde já.
(Publicado 4/Nov/2009)
A tese do Cristiano está disponível na internet? Se estiver, poderia postar o link?
Algum comentário sobre o novo livro do Bresser?
O Cris defenderá a tese em três semanas, mas não sei se ficará disponível em algum lugar.
Não posso passar o e-mail do Cris, mas, havendo interessados, fiquem à vontade para me escrever e eu repasso o pedido.
Daniel:
Para comentá-lo teria que lê-lo. E eu já cumpri minha cota.
Abs
Alex
1) O livro do prof. Bresser é uma coleção das pérolas que ele publica na "Revista de Economia Política"; inclui os "papers" sobre a doença holandesa (aquele das duas taxas de câmbio…)e "projeto de desenvolvimento" entre outras asneiras….
2)Para Alex e Cristiano: grande artigo….ainda mais saindo numa edição do Valor onde temos na capa a seguinte chamada "Investimento Industrial tem forte recuperação"…queria ver a cara do nosso querido José Orelho agora…(ele que gosta de citar reportagens do Valor como evidência empírica….)
abs e parabéns pelo artigo
Rogério Ceni
(em busca do tetra-hepta)
O Cristiano Souza irá defender na USP? Se for lá, pode ficar disponível no banco de teses da USP (www.teses.usp.br).
Agora os produtores de soja estão questionando o câmbio. As projeções apontam produção mundial elevada, e isto pode afetar o preço da soja. E o câmbio prejudica a rentabilidade do setor aqui.
Mas eu me lembro daquelas matérias mostrando produtores comprando aviões, mansões, caminhonetes, etc. no tempo do dolar acima de R$ 3,00 ou R$ 2,00.
Nenhuma palavra sobre investimento em infraestrutura ou ajuste fiscal. Ninguém quer morder a mão de quem pode jogar um pedacinho de carne. Daqui a pouco liberam crédito rural subsidiado e daqui a 20 anos perdoam as dívidas.
Ou seja, por conta destes, ajuste fiscal nem agora nem daqui a 20 anos.
Alex,
O Review of Economics and Statistics de agosto de 2009 publicou um artigo chamado "The Elusive Curse of Oil" que argumenta – estou parafraseando – que nao existe "resource curse" e que os autores que encontraram-na (exemplo: Jeffrey Sachs) fizeram barbeiragem.
"Our goal is to show that contrary to the claims made in several recent papers, the effect of a large endowment of oil and other mineral resources on long-term economic growth of countries has been on balance positive. Moreover, the claims of a negative effect of oil and mineral wealth on countries' institutions are called into question".
Irineu
Os casos da Noruega e do Chile são bem conhecidos. Quanto ao de Botswana, reproduzo abaixo trechos que considerei relevantes do IMF Working Paper: "Did Botswana Escape from the Resource Curse?" de Atsushi Iimi
“In Botswana, use of mineral revenues has followed an implicit selfdisciplinary
rule, the Sustainable Budget Index (SBI), under which any mineral revenue is
supposed to finance “investment expenditure,” defined as development expenditure and
recurrent spending on education and health. Other recurrent spending is funded from
nonmineral revenues. In addition, there is a government asset fund, the Pula Fund, where
financial assets are invested only on a long-term basis in a transparent and accountable
manner.”
“What determines the degree to which natural resources can contribute to economic
development is governance. Good governance—specifically a strong public voice with
accountability, high government effectiveness, good regulation, and powerful anticorruption policies—tends to link natural resources with high economic growth. The last two dimensions of governance are especially important for natural resource management in developing countries.
Botswana has benefited from the coexistence of good governance and abundant diamonds to materialize growth. No clear evidence can be found that deterioration in the terms of trade would negatively affect economic development, as the Dutch disease model would
hypothesize.”
"O Cristiano Souza irá defender na USP?"
Sim. Dia 25/11. Obrigado pela dica do banco de teses.
Irineu:
Outra bela informação.
Abs
Alex
Alexandre,
vc defende os interesses do mercado financeiro???
Alex
Verifiquei que a tx de câmbio nominal (NER, entre 01/99 – 06/09) segue o que prescreve a teoria da PPC; a trajetória dos índices (principalmente tradeables / manufaturados) de inflação entre os países, isto é, o poder de compra da moeda.
E mais, por mais que existam desvios (e eles existem) eles não são permanentes. Retornam a média.
A trajetória da NER indica que as variáveis se ajustam no longo prazo "paulatinamente".
Isto ratifica que a NER é um preço relativo e que a tx de câmbio de equilíbrio dependerá dos níveis de produtividade entre as nações.
As medidas que vc relaciona no post; "… combinação de taxa flutuante de câmbio, responsabilidade fiscal e meta de inflação …" são importantes (vitais) para evitar (reduzir) o impacto da entrada de recursos sobre a produtividade do país. Países que não fizerem essas "boas práticas" tomaram na cabeça e colocaram a culpa na vaquinha!
Brados
Martins
"vc defende os interesses do mercado financeiro???"
Claro! Vc acha que o mercado financeiro quer corrupção e rent seeking?
hi…depois de enxovalhar esse debate sobre a doença holandesa, sobrevalorização cambial, e toda a argumentação a respeito do mal dos recusros naturais; esse artigo que vcs publicaram mostra que começaram a abrir as pernas para heterodoxia. Tem cheiro de contraição aí…
Bom e velho Schwartsman, por favor, mantenha o discurso!!!
LCBP
"esse artigo que vcs publicaram mostra que começaram a abrir as pernas para heterodoxia. "
Sabe ler?
Sim sei, mas: A,B(fato), então B,A. Em, A,B(fato) então B,C, é falso.
Só pra quem sabe mesmo ler.
LCBP
Como desconfiava. Analfabeto com ilusão…
Rent-seeking é mesmo heterodoxo pra caramba. Veio daquela economista heterodoxa… Qual o nome dela, qual o nome dela?
Joan Robinson? não
Maria Conceicão Tavares? Não
Anne Kruger! ô muié heterodoxa!
Eu lembro de ter lido que foi o Gordon Tullock quem criou o termo, mas há mesmo um artigo famoso da Anne Krueger a respeito.
Como eu imaginava: o Dr. orto-caroneiro surfou na tese do Cristiano e acabou engolindo sem mastigar. isso sim é ilusão.
Pelego!
LCBP
As referências citadas:
Tullock, Gordon (1967). "The Welfare Costs of Tariffs, Monopolies, and Theft". Western Economic Journal 5 (3): 224–232
Krueger, Anne (1974). "The Political Economy of the Rent-Seeking Society". American Economic Review 64 (3): 291–303
AER não é exatamente uma revista heterodoxa.
LCBP
O Alexandre não é crescidinho e estudado o suficiente para pensar por si só o que é certo e o que é errado?
E imagino que, para ele, pensar não seja um suplício físico.
"Como eu imaginava: o Dr. orto-caroneiro surfou na tese do Cristiano e acabou engolindo sem mastigar"
Vai precisar mesmo da versão para colorir: o que interessa (e o que é relevante para a discussão do pré-sal) é a qualidade das instituições que a sociedade cria para lidar com o riqueza dos recursos. Se não construir instituições corretas vai ter um desempenho pífio por conta de "rent-seeking" e (possivelmente) corrupção.
Se precisar de algo mais simples recomendo papinhas Graber.
Washington:
Depois do meu comentário eu fui olhar a bio do Tullock (na Wikipedia, claro). PhD por Chicago e co-autor do James Buchannan em vário textos de Escolha Pública. Como se vê, um heterodoxo de quatro costados.
Abs
Alex
P.S. PhD honorário (o que só reforça sua "heterodoxia")
Irineu,
Perfeito. Há uma série de trabalhos, pelo menos desde 1995, que discutem a existência da maldição de recursos naturais. Alguns mais recentes, publicados a partir de 2003, até levantam a possibilidade de recursos naturais serem mesmo benéficos.
Com o artigo, quisemos levantar não só a possibilidade de termos problemas no futuro no Brasil, mas principalmente discutir que são necessárias instituições estáveis e confiáveis para que tenhamos crescimento sustentado à frente. Os trabalhos de Acemoglu mostram claramente a importância disso.
http://www.ppge.ufrgs.br/akb/clipping/18.pdf
é assustador
para muitos o ano de 2009 iria ser um ano perdido e, olhando após 10 meses e 4 dias, nem foi tão ruim assim
mas, pensando em 2010 e sabendo que os policy makers que devem vir são simpatizantes das idéias postadas no link do anônimo (21:10), existe boa chance de que o ano perdido seja o próximo…
Doutrinador
para completar minha noite, vejo que recomendaram ao Alex, na carta capital, " dispensar maior atenção" ao PK..tá engraçado isso
Doutrinador, ou Batatinha da turma de Wall Street, como preferir
"mas, pensando em 2010 e sabendo que os policy makers que devem vir são simpatizantes das idéias postadas no link do anônimo (21:10), existe boa chance de que o ano perdido seja o próximo…"
O otimismo sobre 2010 eh bem exagerado. A tal retomada que aconteceu no Brasil ainda me parece muito baseada em fatores temporarios (reestoque da China, isencoes tributarias) e insustentavel. Com a barbeiragem do lendariamente brilhante Mantega esfriando a "bolha" dos IPOs e gerando volatilidade desnecessaria, eu acho dificil o investimento privado pisar no acelerador. Para piorar, se a economia andar de lado, a vulnerabilidade dos bancos publicos pode vir a ser um problema bem serio e nao tenho duvida alguma, a disciplina fiscal vai pro lixo sendo 2010 um ano eleitoral. Eu diria tambem que qualquer que seja o presidente, vai ser forcado a fazer aperto fiscal em 2011…
"O"
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