Sintoma não é cura

By Alexandre Schwartsman 13 anos ago

Voltando ao médico, que lhe recomendara se exercitar mais para reduzir o peso, o paciente confessa que engordou. Por outro lado, argumenta, este ganho de massa o obriga a um esforço muito maior, aumentando, como requerido, sua carga de exercício.  Caso algum dos 18 leitores concorde com este argumento, não terá dificuldade em saudar a execução fiscal do governo este ano. Se, porém, reagir como qualquer bom médico, olhará de forma muito mais crítica o desempenho das contas públicas.
Concretamente, medido a preços de maio de 2011, o governo federal registrou até agora um superávit primário equivalente a R$ 46 bilhões, R$ 20 bilhões maior do que o registrado em igual período de 2010. Parece se tratar de substancial contenção, como, aliás, argumentado pelo próprio governo. Não é, todavia, o caso.
Em primeiro lugar, os números revelam o motivo fundamental da melhora do desempenho: as receitas federais (tributos e outras) cresceram R$ 39 bilhões, impulsionado pelo aumento da arrecadação federal, cuja expansão no período alcançou R$ 44 bilhões. Já o gasto corrente, exceto transferências a estados e municípios, se expandiu pouco mais de R$ 8 bilhões (as transferências cresceram R$ 11 bilhões).
Este padrão deixa claro que a melhora fiscal resultou integralmente da receita. Como não houve majoração de impostos, tal elevação parece ter decorrido do próprio desempenho da atividade econômica. Destacando dentre os tributos federais aqueles mais associados ao ciclo econômico nota-se que seu desempenho superou consideravelmente o registrado pelo conjunto dos impostos: enquanto os impostos cíclicos representam cerca de dois terços da arrecadação, eles responderam por três quartos do aumento da receita de janeiro a maio, fato que sublinha a relevância da atividade econômica no processo.
Posto de outra forma, ao invés do aumento do superávit primário levar à desaceleração da economia, fenômeno que permitiria ao BC maior comedimento no uso da taxa de juros para atingir a meta de inflação, observamos o oposto: o aquecimento da economia levando ao maior saldo primário.
Como se aprende nos cursos de introdução à economia, trata-se do funcionamento do chamado “estabilizador automático”, isto é, da flutuação da arrecadação em resposta à atividade (caindo na recessão e aumentando na expansão) que tende a atenuar a intensidade do ciclo, mas não, é claro, a revertê-lo.
Portanto, para que se possa medir de forma mais clara o desempenho fiscal, isolando o que decorre da intenção das autoridades da resposta natural da arrecadação ao ciclo, é necessário estimar qual seria o resultado primário a um dado nível de atividade, por convenção o nível de produto potencial. Feitas as contas, estimamos que o superávit federal primário dos últimos 12 meses, ajustado à criatividade contábil de 2010, se encontraria ao redor de 1,5% do PIB com a economia operando próxima a seu potencial. Já entre 2003 e 2008 o superávit primário sob tais condições equivaleria a 2-2,5% do PIB, ou seja, a política fiscal ainda estimula a demanda, pelo menos na comparação com o período mais recente.
Não bastasse isso, a própria inflação mais alta tem ajudado o suposto esforço fiscal. Caso tivesse atingido nos cinco primeiros meses do ano valores consistentes com a meta, o gasto real corrente teria crescido R$ 11 bilhões, e não apenas R$ 8 bilhões. Aqui também invertemos causa e efeito.
Não se pode perder de vista que o objetivo da política fiscal vai além da estabilização da dívida e se insere no esforço de moderar o crescimento econômico para permitir que se atinja a meta de inflação com o menor juro possível. Entretanto, por tudo que vimos acima, a melhora fiscal, mais que cura, é sintoma do aquecimento excessivo da economia. Sem que isso seja entendido, o peso do ajuste continuará recaindo sobre os ombros do Banco Central. 
Carregar este peso é um tremendo exercício
(Publicado 20/Jul/2011)

61 thoughts on “Sintoma não é cura”

  1. Não vejo perspectiva de melhora, não com um governo do PT e com a mentalidade das pessoas em postos chave, como Mantega, Coutinho e etc., isso sem mencionar a corrupção fora de controle e pataquadas como Copa do Mundo e Olimpíada. E convenhamos não é um privilégio nosso, a política econômica no mundo inteiro está sendo mal conduzida, o que estamos vendo na Europa e nos EUA é muito preocupante, para falar o mínimo.

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  2. Pra variar, ótimo post. Essa forma de tapear da opinião pública dizendo que tá com arrumando as contas e combatendo a inflação por causa de um superávit primário gerado pela condições cíclicas lembra o estudo do Ipea que argumentou que a produtividade do setor público aumentou porque o governo tava gastando mais com salários. Aonde vamos chegar desse jeito?
    Não ficou claro para mim dois pontos:
    1)"as receitas federais (tributos e outras) cresceram R$ 39 bilhões, impulsionado pelo aumento da arrecadação federal, cuja expansão no período alcançou R$ 44 bilhões". 44 bilhões é sem deflacionar ou há algum desconto nesse número para chegar aos 39 bilhões, qual a diferença entre receitas e arrecadação?
    2)"se encontraria ao redor de 1,5% do PIB com a economia operando próxima a seu potencial. Já entre 2003 e 2008 o superávit primário sob tais condições equivaleria a 2-2,5% do PIB, ou seja, a política fiscal ainda estimula a demanda, pelo menos na comparação com o período mais recente". O período mais recente estimulou mais a demanda que o de 2003-2008 pelas suas contas, não?

    Abs

    Tb

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  3. Alex,

    Segundo Milton Friedman, "inflation is always and everywhere a monetary phenomenon". Mas se o comportamento fiscal do governo eleva a inflação, isso não pode ser verdade. Qual é o consenso econômico moderno quanto à afirmação do Friedman?

    Abraços

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  4. "qual a diferença entre receitas e arrecadação?"

    Receita engloba a arrecadação de impostos e demais receitas (dividendos, etc). No caso a arrecadação cresceu mais do que a receita total (quer dizer, as "demais receitas" foram menores que no ano anterior). Isto dito, todos os valores estão a preços constantes de maio de 2011.

    "O período mais recente estimulou mais a demanda que o de 2003-2008 pelas suas contas, não?"

    O que eu chamei de período mais recente foi 2002-08, i.e., estou comparando 2011 com este intervalo.

    Vejo que o limite de 3800 caracteres me custou um tanto em clareza. Vou caprichar mais no próximo.

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  5. "Qual é o consenso econômico moderno quanto à afirmação do Friedman?"

    Pedro:

    Se não houver um problema de dominância fiscal (isto é, se a elevação de juros – dado o tamanho da dívida e o estado das contas públicas – não levar à percepção que a dívida é insustentável), sim, é sempre um fenômeno monetário.

    Afinal de contas, nestas condições o BC pode apertar a política monetária para compensar a expansão fiscal (vide EUA, começo dos anos 80, por exemplo). Obviamente há outras consequências, derivadas do juro mais alto necessário para contrabalançar o impulso fiscal: menor demanda privada, moeda mais apreciada e redução da conta corrente.

    Se, porém, há dominância fiscal, não há política monetária que resista. Aí entramos no reino da "Unpleasnt Monetarist Arithmetic (http://www.minneapolisfed.org/research/qr/qr531.pdf).

    Abs

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  6. Alex,

    Em entrevista recente, o ministro Mantega afirmou que a elevação da carga tributária nada tem a ver com elevação dos impostos, mas sim com a ampliação da base de arrecadação promovida por um aumento da formalização da economia.

    Ele ainda afirma que o aumento da carga tributária não se deu via aumento de impostos porque na verdade houve desonerações (Lei do Bem, sobre carros, bens de capital etc).

    Eu chequei os dados e realmente há uma tendência de formalização na economia na última década.

    Você concorda com o ministro?

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  7. Há formalização, mas houve alterações importantes de alíquota efetiva de PIS-Cofins no período, que gerou um ganho de pouco mais de 0,5% do PIB. Também a CSLL foi majorada para instituições financeiras, assim como o IOF.

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  8. "é necessário estimar qual seria o resultado primário a um dado nível de atividade, por convenção o nível de produto potencial."

    Qual o valor que você está usando para o PIB potencial? como chegou nele?

    Abraços

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  13. Segue:

    " O professor comenta também a política econômica brasileira e critica o sistema de metas de inflação: "Modelo idiota". "Esse conceito é furado, tecnicamente não se sustenta. Eles fixam um teto para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), a partir disso eles sobem juros para evitar que a economia cresça. O BC trabalha para o Brasil ficar estagnado"."

    http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5250716-EI6579,00.html

    Maluco!

    Senti falta de um comentário ácido do "O" sobre o artigo do Demian Fiocca da semana passada…

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  14. "inflation is always and everywhere a monetary phenomenon" significa que há causas imediatas e últimas para a inflação. Não importa a aparência não monetária da causa imediata. Em último caso, "inflation is always and everywhere a monetary phenomenon". Fui claro?

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  15. Pessoal, mudando um pouco o foco, vem aqui um "intervalo comercial".

    A partir do proximo mes estarei dando a oportunidade ao pessoal de comprar titulos da divida publica grega. Todos aqueles que levarem fe' no pacotao de hoje serao bem-vindos.

    Quem comprar mais de 5.000 euros ganha de presente uma camisa. De forca…

    Abracao

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  17. Grecia – nao tem solucao sem perdao de 70% da divida, o sea, tem uma caixa cheia de preguinhos a dar com pau.

    Portugau – crau, tambem ta' fritasso.

    Irlanda – o tempo joga a favor, pois tem CCI positiva.

    Espanha – vai ter que pingar algum pro pacotao do falidao. So' piora sua situacao. Vou mandar ae uns dois preguinhos pra mocoila.

    Italia – um preguinho so', tem saida por si propria. O unico problema e' a politica italiana, o que e' portentoso. Mas da' pra passar o facao.

    Um grande abraco

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  22. Kleber,

    Quer dizer então que em breve empresas como a Lopes, Coelho da Fonseca e Valentina Karam além de venderem casas em Miami e Orlando, também irão vender propriedades na Grécia, Espanha e Portugal por valores ridículos comparados com os de um apartamento de 200 m² no Rio ou São Paulo.

    Certamente esse seria um investimento melhor do que os papeis desses pregos?

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  25. LUIS BRANDAO

    Em principio sim, a menos de contos-do-vigario e legislacoes que venham posteriormente. Na Espanha teve muito ingles que comprou imovel construido ilegalmente que acabou dancando. Perdeu tudo. Mas acho que para realmente ter um bom lucro essas empresas deveriam esperar pela volta da drachma. Pode demorar um pouco mas e' certa.

    Veja bem o amigo que esta e' a SEXTA vez em 18 meses que a tchurma do "mercado" comemorou alegremente o "fim" da crise da zona (do euro).

    Cumpadre, o', essa estoria de haircut de "apenas" 21% e' baseada numa SUPOSICAO de que os bonds de troca sejam aceitos no mercado secundario a juros de 9%. Eu nao poria um UNICO PUTO do meu bolso para investir neste novo-licho.

    Mas sem duvida alguma, chegara' a hora do lobo. E ai' num vai deixar feridos…

    Um grande abraco

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  26. Ótimo post, Alex, não quer aproveitar e pegar o lugar do Oreiro pra me dar umas aulas na UnB? hahahaha

    Só não entendi como você fez o cálculo no penúltimo parágrafo, pode explicar?

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  27. "Só não entendi como você fez o cálculo no penúltimo parágrafo, pode explicar?"

    Nada muito sofisticado. Se a inflação estivesse rodando na meta (ignorando sazonalidade) ela deveria ser 0,37% ao mês. Simplesmente substituí a inflação observada nos 5 primeiros meses do ano por este valor (em cada mês) e observei quanto teria sido o aumento real do gasto.

    Responder

  28. O oreiro é o castigo de todo estudante da UnB. Que se mantiver imune e sobreviver sairá um ótimo economista. Os demais "errarão".

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  35. Acho que vale a pena ler o artigo completo do Gustavo Franco. A propósito, seria muito bom conhecer a opinião do "O" sobre o tema (já conhecemos a do Alexandre, que na minha opinião, é a mais promissora).
    Daniel

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  36. Cara, não entendo por que ainda dão espaço para o boboca do Maílson da Nóbrega. E o Carlos Thadeu, Alexandre? Qual a nota para ele?

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  40. Na série "o que você achou de ?" (I)

    Tanto Guido Mantega, ministro da Fazenda, quanto Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional, defenderam na segunda-feira que o forte aumento observado pela receita nos primeiros seis meses do ano vem dos impostos e contribuições que incidem sobre a folha de pagamentos. "Como o emprego formal continua aquecido, a arrecadação permanece em alta", disse Mantega.

    De acordo com Afonso, o país está dividido em dois: um, puxado pelas instituições financeiras, e os setores de extração de minerais metálicos e construção civil, e outro, onde está o resto da economia. "O aumento da arrecadação federal é muito concentrado em poucos setores, e são esses os que sustentam um padrão chinês das receitas, enquanto o resto está inserido em um padrão de arrecadação de país que desacelera o ritmo."

    As duas passagens foram retiradas deste artigo no jornal Valor:

    "União e Estados têm arrecadação recorde" [27/07/2011]

    http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/7/27/uniao-e-estados-tem-arrecadacao-recorde

    No qual os jornalistas reportam a Nota Técnica – 26/7/2011

    "Termômetro Tributário Brasileiro – Junho/2011"
    José Roberto R.Afonso
    Marcia Monteiro Matos

    http://www.joserobertoafonso.com.br/attachments/article/1964/TermoTribJun2011.pdf

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  41. Na série "o que você achou de ?" (II)

    Colcha de retalhos que fiz da nota técnica de Afonso e Matos. Link no comentário anterior

    Extrapolando que a relação entre o volume do termômetro e a carga global seja a mesma observada ao final de 2010, é possível supor que a carga tenha chegado a 36,2% do PIB na metade de 2011. Isto significaria incremento na carga de 1 ponto do produto em apenas um ano. E levaria a superar a maior carga, de 35,5% do PIB em 2008 (e isso apesar da extinção da CPMF que arrecadava 1,4% do PIB). A melhoria da carga tem sido decisiva para o ajuste fiscal em 2011, mas, se não precisasse cobrir tanta expansão de gastos, poderia abrir oportunidades para iniciar uma reforma tributária que melhorasse a qualidade do sistema, ao reestruturar a forma de cobrar tributos.

    Focando a análise no desempenho da arrecadação federal […] (que exclui a previdenciária), [vê-se] uma impressionante concentração: dez setores responderam por 69,1% do incremento total da receita e esse bloco de setores cresceu a impressionante taxa de 24,1% com uma grande disparidade para os demais setores, cujo incremento foi de 7,9%. […]

    Ao contrário do que seria de se esperar no caso de um crescimento acelerado da economia e com incremento de arrecadação generalizado e próximo entre os diferentes setores, é constatado que o aumento da arrecadação federal é muito concentrado em poucos segmentos.

    Já no caso da contribuição previdenciária […] surge outra curiosidade no mesmo boletim mensal da Receita Federal [..] Ela diz respeito ao desempenho diferenciado dos componentes desta fonte.

    No semestre, a receita previdenciária cresceu 9,4% […].A mesma taxa no caso das receitas provenientes das empresas em geral foi de apenas 6,3% […] O que mais cresceu neste ano foram os parcelamentos (+18,38%), as retenções nas prestações de serviços (+12,2%) e os recolhimentos dos optantes do Simples (+10,5%), ou seja, as fontes “heterodoxas” de recursos da previdência é que apresentam um desempenho muito melhor que a “tradicional” massa salarial, esta sim mais sensível ao crescimento econômico.

    No artigo do jornal Valor, Afonso lembra que:

    Além disso, Afonso avalia que os gastos já contratados para 2012 – como a elevação em cerca de 14% do salário mínimo, que também corrige dois terços dos benefícios previdenciários – minarão o bom desempenho deste ano. "E não me parece inteligente apostar em novo recorde de arrecadação em 2012", diz Afonso.

    Responder

  43. http://www.valoronline.com.br/impresso/opiniao/98/463207/o-credito-ao-investimento-e-o-controle-da-inflacao

    Impressionante como torcem números pra cuspirem informação..

    "Dessa forma, o efeito dos desembolsos do BNDES sobre o excesso de demanda da economia em 2011, medido pelo indicador de impulso fiscal, também deverá ser negativo, algo de -0,40% a -0,16% do PIB (para detalhes desses cálculos, acesse o informe "Visão do Desenvolvimento" em http://www.bndes.gov.br). Assim, os desembolsos do BNDES terão desempenho mais modesto, contribuindo para o combate à inflação. "

    E o show de horror continua!

    "As políticas anti-inflacionárias recentemente adotadas – restrições ao crédito ao consumo e cortes de gastos do governo – não conflitam em princípio com estímulos ao investimento via redução de impostos e manutenção do crédito do longo prazo. Pelo contrário, esse "mix" parece adequado ao objetivo de conciliar o controle da inflação com o menor sacrifício possível do crescimento econômico."

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  44. " Sem que isso seja entendido, o peso do ajuste continuará recaindo sobre os ombros do Banco Central. "
    Com uma ata meio safada, em que não se reafirma a convergência nem para 2012, o BC parece que não quer nem saber de peso nos ombros. Temos um BC realmente tolerante com inflação. Mais assimetria na parada…
    Fernando A.

    Responder

  46. Alex, eu sou indouto em economia, mas, não consigo entender porque o governo brasileiro fica investindo em títulos americanos; cada dia a moeda norte-americana vale menos e as taxas de juros estão muito baixas.
    Por acaso, este investimento é baseado na liquidez e segurança?
    Hoje estive pensando comigo, sobre o impasse do aumento do teto da dívida pública daquele país e comparo ao cidadão (governo) que deixou a esposa (títulos públicos, sustentadores da máquina governamental e economia) de calcinha na janela.
    Perdeu a credibilidade e mostrou a silhueta. Para quem deve, não tem coisa pior.
    Abraço.

    Responder

  47. "Hoje estive pensando comigo", me perdoem a qualidade na escrita, meu vocabulário é limitado e não revejo o que escrevo antes de o postar; o ideal da frase acima é: "Hoje, estive ponderando,…".

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  48. esse artigo citado pelo anônimo 13:50 é coisa de engolidor de espadas

    merece um post da série 'anais da imbecilidade'

    The Anchor

    PS.: e, ao que consta, um dos autores ainda mestrou na PUC-RJ

    Responder

  51. Anonimo 28 de julho 19:55, o fato de um dos autores ter feito mestrado na PUC-Rio é o que me fez ler o artigo até o final..

    Nem tudo são flores, né… Estudei em faculdade ortodoxa, mas sempre tem uma maçã podre.. uma pena!

    Att,

    Anonimo 28 de julho 13:50 (a.k.a. Joao Bosco)

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  53. Alex,

    O Octavio de Barros foi o único que citou a hipótese do "crédito direcionado" na série de artigos do Valor, mas não a discutiu. Achei bom o texto dele.
    Cleiton

    Responder

  54. O Octavio de Barros só jogou no ventilador e deixou pra outro limpar rsrs

    Achei muito instrutivo o texto dele.. mas seria mais útil se ele dissesse de fato qual é, na visão dele, a solução. Nada trivial, porém.

    Responder

  56. Sugiro sairmos um pouco da política econômica para entrar no terreno ainda mais acidentado da… da…, como posso chamar… filosofia econômica?

    Comentem as recentes reformas Cubanas.

    Pq a supressão da propriedade privada se chama revolução, enquanto seu recrudescimento se chama reforma? Evidentemente, é questão de gosto do autor! Os esquerdinhas adoram um grande espetáculo, não conseguem usar palavras de pouco impacto.

    Enfim, agora vai?

    Pai Alex.

    Responder

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