Serei eu o autor de Gabriela, Cravo e Canela?

Por Antonio Silvio Lefèvre

… no meio acadêmico, as ocorrências de plágio são consideradas gravíssimas e, com frequência, têm levado a punições severas, chegando à demissão sumária dos plagiadores dos quadros das respectivas universidades.

Vocês imaginam o que aconteceria se uma editora publicasse uma nova edição deste livro em que meu nome aparecesse como autor, no lugar de Jorge Amado?

Não apenas isso causaria um enorme espanto (ou revolta, ou riso..) no meio literário, como certamente levaria os herdeiros de Jorge a processarem a mim e a editora responsável por este absurdo, exigindo o recolhimento de toda a edição do livro e pesadas indenizações por danos materiais e morais.

Por mais inacreditável que possa parecer, foi exatamente isso o que aconteceu com um livro da área médica, cujo autor tem na medicina brasileira uma importância equivalente à de Jorge Amado na literatura brasileira. E este autor é meu falecido pai, o Prof. Dr. Antonio Branco Lefèvre.

Em artigo publicado neste Chumbo Gordo em outubro de 2016, quando comemoramos o centenário do seu nascimento, eu contei como e por que meu pai teve essa projeção toda, aliás, não apenas como o médico considerado o pai da Neurologia Infantil no Brasil, mas também como intelectual de uma “turminha” que incluía Antonio Candido, Paulo Emílio, Alfredo Mesquita e outras “estrelas” que marcaram época.

Pois bem, em 1980, um ano antes de falecer, o Prof. Antonio Branco Lefèvre organizou uma obra denominada NEUROLOGIA INFANTIL – Semiologia, Clínica e Tratamento, editada pela Editora Sarvier, e que se tornaria a obra de referência da especialidade. Os capítulos principais da obra são de sua autoria exclusiva e diversos especialistas aparecem como colaboradores de outros capítulos, todos revisados pelo Prof. Lefèvre.

Em 1984, três anos após o seu falecimento, uma segunda edição desta obra foi editada pela Editora Atheneu, reproduzindo a organização da primeira edição. Em reconhecimento do papel fundamental desempenhado em sua concepção e realização pelo Dr. Lefèvre, os organizadores desta edição, os Drs. Aron Diament e Saul Cypel, deram a ela o título de NEUROLOGIA INFANTIL LEFÈVRE.

Um contrato de sua edição foi assinado então com os filhos do Dr. Lefèvre (eu e meus dois irmãos), que passaram a ser seus representantes e detentores dos seus direitos autorais.

Esta obra passou a ser referência para o estudo de Neurologia Infantil em todas as faculdades de medicina do Brasil.

Em 1996, 2005 e 2010, sem qualquer comunicação aos filhos do Dr. Lefèvre, foram editadas pela Atheneu três novas edições da obra, suprimindo-se o nome LEFÈVRE do seu título e tirando o nome do Dr. Lefèvre tanto como organizador quanto como autor dos capítulos de sua autoria pessoal ou dos escritos em colaboração com outros médicos. Os nomes de outros médicos apareceram como sendo autores dos textos originais do Dr. Lefèvre e mesmo as fotos, imagens, tabelas e gráficos por ele fornecidos para a obra perderam o crédito de sua autoria.

Em 2010 eu e meus irmãos, entramos na Justiça contra a Editora Atheneu por algo que, mais do que violação de direitos autorais, revelou-se uma verdadeira usurpação da obra de nosso pai. Obtivemos vitória de imediato, com uma liminar de busca e apreensão de todos os exemplares da 5ª edição e a proibição total de sua comercialização pela Editora Atheneu, até sentença no processo.

Em abril de 2015 foi proferida a sentença do processo, reconhecendo que as 3ª, 4ª e 5ª edições do livro foram reproduzidas sem autorização dos herdeiros e sem o devido crédito autoral ao Professor Lefèvre, condenando a Editora Atheneu a manter a obra fora do mercado e ao pagamento de indenização.

A Editora Atheneu recorreu da sentença, alegando que textos não eram os mesmos da edição original, pois haviam sido atualizados pelos que os assinam, em função de “progressos da medicina” e solicitou ao Juiz uma pericia técnica para comprovar essa tese. O que ocorreu então foi que a perícia comprovou exatamente o contrário, ou seja, que o conteúdo dos textos era o mesmo e as alterações feitas nos textos foram apenas cosméticas, com o evidente intuito de disfarçar a autoria de Lefèvre.

Em setembro deste ano de 2017 foi proferida sentença de segunda instância, cujo Acórdão confirma integralmente o teor da sentença inicial, “restando inequívoca a violação praticada pela ré dos direitos morais de autor de Antonio Frederico Branco Lefèvre, reivindicados legitimamente, nestes autos, pelos seus herdeiros” e condenando a Editora Atheneu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais.

Indiferente diante da gravidade da sua condenação, a Atheneu ainda lança mão de recursos protelatórios, que apenas servirão para postergar a sentença definitiva que, com certeza, proferirá o STJ. Seria como se Lula, condenado em segunda instância, proibido de se candidatar e possivelmente já preso, ainda se declarasse inocente, repetindo ad nauseam os mesmos argumentos ou desculpas esfarrapadas rechaçadas nas sentenças e desmoralizadas para todos os cidadãos pensantes deste país….

As repercussões desta sentença tendem a ser enormes em três meios: os jurídicos, os acadêmicos e os editoriais.

No meio jurídico, este caso já se tornou emblemático e certamente criará jurisprudência, como asseguram nossos advogados da Cesnik, Quintino & Salinas, maiores especialistas brasileiros em direito autoral. Sim, pois se, por um lado, são frequentes os casos de “plágio”, em que ocorre apropriação de trechos de obras, sem citar os autores, não se tem notícia no Brasil de algo que não seja “apenas” plágio, mas sim a apropriação total de uma obra de um autor por terceiros, exatamente como seria se eu me apropriasse da obra de Jorge Amado…

Por outro lado, no meio acadêmico, as ocorrências de plágio são consideradas gravíssimas e, com frequência, têm levado a punições severas, chegando à demissão sumária dos plagiadores dos quadros das respectivas universidades. Fico imaginando como estas poderão reagir a uma ocorrência de natureza incomparavelmente mais grave. Em especial a USP, à qual estão vinculados os pseudo-autores e organizadores dessas 3 edições condenadas.

E finalmente, no meio editorial (que conheço bem, por ser editor e livreiro), pois uma editora que se permite tais práticas e por elas é condenada na Justiça de forma tão contundente, com certeza ficará com sua reputação seriamente abalada. Afinal, qual autor de renome terá coragem de confiar obra sua a uma editora que, após sua morte, poderá simplesmente atribuir sua autoria a terceiros?

E quanto à Câmara Brasileira do Livro, que congrega as maiores editoras do Brasil e anualmente distribui seus prestigiados Prêmios Jabuti, que certeza poderá ter de que uma obra premiada de uma editora com esse histórico judicial não venha amanhã a ser contestada pelos herdeiros do seu verdadeiro autor?.

Se eu ganhasse um Jabuti por “Gabriela’, não me espantaria que eu e meu editor fôssemos até parar na cadeia e o jabuti se transformaria num abacaxi….

O mais triste de tudo isso é que, por sete anos já, desde 2010, as Faculdades de Medicina de todo o país e toda uma geração de futuros médicos, ficaram privados do acesso ao mais importante livro de uma especialidade, o Neurologia Infantil Lefèvre. Tudo em função da vaidade e quiçá da ganância de alguns pseudo–autores que se apropriaram do que escreveu seu mestre, o nosso pai. E em função da teimosia de uma editora que, em vez se reconhecer seu erro e publicar uma nova edição com correção da autoria, como sugerido por mim e meus irmãos em tentativa de acordo, preferiu um embate jurídico do qual era evidente que sairia triplamente perdedora.

Como eu perderia se insistisse em me declarar o autor de Gabriela…

 IMAGEM ABERTURA: Prof. Dr. Antonio Branco Lefèvre. Por Lozza

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ANTONIO SILVIO LEFÈVRE –  é sociólogo (Université de Paris),  editor e livreiro. Interpretou Pedrinho na 1ª adaptação do “Sítio do Pica-pau Amarelo” para a TV, em 1954. Veja no Museu da TV.