A economia revela uma maturidade escassa entre líderes políticos, empresariais e do Judiciário

Por Antonio Machado

Se quisermos um país próspero e justo, teremos de afrontar as injustiças do setor público nas eleições que se aproximam. Depois, esqueça. O mundo zarpou sem nos esperar…

PUBLICADO ORIGINALMENTE EM CIDADE BIZZ, 19 de junho de 2017

Salvados do incêndio

A economia está a revelar uma maturidade que se evidencia escassa entre os agentes da política e do sistema de Justiça, ou, conforme o histórico dos fatos ainda recentes, a inflação estaria a caminho das nuvens, os juros não estariam descendo ao solo e o PIB seguiria derretendo como picolé de sorvete ao Sol. Mas e o desemprego?

A continuidade das demissões, de resto em ritmo cadente, é a prova viva de que os governantes de turno do poder de Estado podem muito, só não podem contrariar leis imutáveis, como a de que a cada ação corresponde uma reação. Se o Estado se endivida acima do que o tal “mercado” julga razoável, nem por um bilhão de desonerações nem de subsídios esse “mercado” aceitará papagaios do Tesouro. Ele começa a exigir juros cobrados de insolventes e depois nem isso, cai fora.

Desemprego, onde quer que se manifeste em sua forma selvagem (e é o que sugerem os 15 milhões de desempregados, e mais de 20 milhões, se incluirmos os subempregados), é como pinçamento do nervo ciático ou uma forte dor de dente aleatória – sintoma de algo grave com o organismo submetido ao estresse, que “grita” pedindo um recesso.

O desemprego, tal como a inflação, é sintoma de problemas sérios. E a falta de correção transforma suas sequelas em solução. Demanda fraca, corroída por inflação, por demissões ou por ambas, encolhe o déficit das contas externas (cuja debacle nenhum governo consegue enfrentar, mesmo com reservas de divisas parrudas como as nossas), tira a pressão altista dos preços e desarma (com atraso de dois a três anos) a indexação, essa maldição que nunca encaramos de fato.

O ajuste da economia aos desaforos perpetrados desde 2008 se deve mais a tais movimentos de preservação do capital que a formulações magistrais dos governantes e seus economistas, ainda que a troca de Dilma por Temer tenha sido interpretada pelo mercado como início do fim de invencionices da fase anterior. Ou de suas mazelas, já que, segundo delatores da Lava Jato, os ministros da Fazenda da época se ocupavam também em arrumar dinheiros pagãos para o seu partido.

A verdade que importa é que, outra vez, a economia valida o que me dizia um professor de História em meus tempos de ginásio, segundo o qual o Brasil progredia à noite, quando os políticos dormiam.

As razões freudianas

Hoje, acrescentaria ao sarcasmo do velho mestre outra instância a embaçar o progresso: os procuradores de viés messiânico ou movidos sabem-se lá por quais intenções. Não se trata de “aliviar” para os corruptos, mas de tratar com equilíbrio delações e delatores – tal como faz, aliás, o juiz Sérgio Moro, que é rápido nas sentenças.

Mas, ao contrário da imagem criada pelos desafetos, é menos afeito às luzes da ribalta que as prima-donas do STF e o titular da PGR. E não há sinais de que paute as suas decisões por razões freudianas.

Como não dá para a economia dispensar a mediação de governos para se viabilizar, pois o que há por ora é só a recuperação cíclica, é preciso a interação governo-Congresso para aprovar reformas sem as quais a recuperação à vista logo passará como paixão de carnaval.

Com Marx e Adam Smith

É a falta deste bom senso que incomoda nas decisões atabalhoadas – tecnicamente, se diria monocráticas do relator da Lava Jato no STF, e açodadas do procurador-geral – quanto a Temer. O que tiver de ser será, mas com tempo para se organizar o necessário para evitar uma parada súbita do coração do poder a 16 meses das eleições gerais.

Entre os pressupostos da estabilidade atual se encontram preceitos inarredáveis, como a eleição indireta prevista pela Constituição e a continuidade da agenda mínima de reformas (mesmo que contrariem a opinião popular, ainda mal informada sobre a razão de todas elas).

A retomada sustentada depende de investimentos públicos (função de orçamento fiscal e endividamento público manejados com cautelas) e privados (que se movem pela visão do lucro, não por cenouras, como supõem os economistas que não leram Marx e subestimam Adam Smith).

Corolário da nova meta

O corolário disso tudo está na decisão ainda preliminar do CMN, o Conselho Monetário Nacional, com concordância do Banco Central, de reduzir a meta de inflação para 2019, na reunião do próximo dia 29, de 4,5%, nos 12 meses do ano calendário, para 4,25%. É pouco, pois a expectativa corrente está abaixo de 4%, mas já é um começo.

Registre-se que a iniciativa se assenta na Ponte para o Futuro, o programa coordenado pelo ministro Moreira Franco como referência ao que então era um projeto do PMDB para a sucessão de Dilma, e não só na vontade da equipe econômica.

Não estivesse sob mira e é provável que Temer insistisse numa redução mais ousada. E buscasse completá-la com um plano de desindexação ampla, antessala para o enxugamento dos juros e do déficit fiscal. Depois, ordenando-se o funcionamento do Estado (missão para 2019), o caminho do crescimento estará dado.

O mundo não nos espera

Economia, política e organização do Estado são peças que compõem o mesmo tabuleiro. Se inflação e déficits são sintomas de desajustes, a corrupção atesta o colapso da administração pública e do estatuto que a inspira, ou seja, a Constituição, assim como os mecanismos de controle estatal e social – Ministério Público, TCU, Justiça etc.

Grosso modo, armou-se um sistema estatal que tornou ingovernável o Estado nacional, ao partilhar em excesso o exercício do poder, além de prever autonomia financeira, e não apenas a necessária autonomia funcional, ao judiciário, a órgãos como a Receita, a universidades.

Resultado: ficam todos à base do meu pirão primeiro, tratando como direito adquirido conceitos espúrios, como os de aumentos salariais frequentes mesmo em situação de penúria pública e social, para não falar do absurdo do emprego estatutário.

Se quisermos ser um país próspero e justo, teremos de afrontar tais iniquidades nas eleições que se aproximam. Depois, esqueça. O mundo zarpou sem nos esperar.

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ANTONIO MACHADO – É JORNALISTA. Colunista dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, editor do Cidade Biz (www.cidadebiz.com.br)