Constituição: reconhecimento pelo povo é o fundamental. Por José Paulo Cavalcanti Filho

CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO PELO POVO É O FUNDAMENTAL

José Paulo Cavalcanti Filho

Correspondência entre o autor e Carlos Brickmann, 
baseada na coluna publicada – Baile de Máscaras

…Uma Constituição seria democrática, segundo penso, se tivesse o reconhecimento do povo. Antes ou depois, não importa. Já para a imprensa, seria democrática só com políticos tradicionais

Querido amigo Carlinhos,

Perdemos uma boa chance de um debate sério. A ideia de uma Constituição redigida por não políticos profissionais é dessas coisas que valeria a pena discutir. Você a rejeita. Fazer o que? Vamos por partes.

1. Uma Constituição, para ser reconhecida como democrática, tem que ter a chancela do povo. Sem dúvida quanto a isso.
2. Segundo seu texto, será democrática só se for redigida por escolhidos pelo povo. Qualquer limitação nessa escolha fere a liberdade que confere legitimidade a essa Constituição. Nessa linha, nem mesmo a sugestão de Carvalhosa deve ser discutida. E ninguém lhe baixou o cacete, quando o disse. A legitimidade vem de entrar o povo, no debate, ANTES.
3. Ainda segundo você, uma Constituição escrita por Renan, Eunicio, Romero, Gleisi, Lindinho do Rio, Vanessa, Aécio, por definição seria democrática. E boa. Porque o povo escolheu seus arautos. ANTES.
4. Por oposição, um grupo que viesse a ser escolhido por qualquer outro critério levaria a uma Constituição pior. Mesmo quando por gente que pense o Brasil. Que não tenha segundos interesses. Que não ceda ao corporativismo. Que não esteja em busca de votos. Claro que a ideia do Mourão é muito ruim. O governo escolhe? Que é isso?- meu irmão. Mas sou capaz de imaginar 200 outros critérios parecidos. Indicação por entidades. Tribunais. Universidades. Eleição de quem nunca tenha sido candidato. Ou não possa ser. Nesse caso, a legitimidade teria que vir DEPOIS. Porque o povo a daria, DEPOIS. Com um referendum.
5. Uma Constituição seria democrática, segundo penso, se tivesse o reconhecimento do povo. Antes ou depois, não importa. Já para a imprensa, seria democrática só com políticos tradicionais. Os únicos capazes de ser eleitos numa eleição geral. Pelo amor do bom Deus…

Paro por aqui, amigo. Mas é pena. Daria um bom debate. Estou à vontade para dizer isso que nem pensei direito, qual solução me agrada mais. É só o amor pelo debate.

Abraços lisboetas, de seu devoto,  

 José Paulo.

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José Paulo Cavalcanti Filho – É advogado e um dos maiores conhecedores da obra de Fernando Pessoa. Integrou a Comissão da Verdade. Vive no Recife.

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